RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) São Leopoldo Flashcards
(Parte do Art. 2º) O Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo - IAPS, _____ (autarquia/dependência) com personalidade jurídica de direito _____ (privado/público) interno e _____ (autonomia/heteronomia) financeira e administrativa, com sede e foro na cidade de São Leopoldo.
autarquia - publico - autonomia
(Cont. do Art. 2º) (…) tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas entidades e pelos segurados e dependentes, na forma dos instrumentos normativos correspondentes. (V ou F)
Verdadeiro.
(Art. 2º) § 2º - É vedado ao IAPS, de que trata o artigo anterior, assumir atribuições, responsabilidades e obrigações ______ as suas finalidades.
estranhas.
(Art. 3º) O RPPS visa dar cobertura aos riscos que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades:
I - garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, aposentadoria, idade avançada, reclusão, morte; e
II - proteção à maternidade e à família. (V ou F)
Verdadeiro.
(Art. 3º) O RPPS visa dar cobertura aos ___ ___ ___ ___ _ ___ e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades:
I - garantir meios de ____ nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, aposentadoria, idade avançada, reclusão, morte; e
II - proteção à _____ e à família.
riscos que estão sujeitos os beneficiários - subsistência - maternidade
(Art. 4º) I - _______: são filiados ao RPPS, na qualidade de beneficiários, os segurados e seus dependentes.
beneficiário
Existem dois tipos de beneficiários, quais são eles?
O servidor e o(s) dependente(s)
III - _____ _____: montante de recursos devidos pelo Município e pelos segurados e dependentes do Sistema de Previdência Municipal para o custeio do respectivo plano de benefícios, resultante da aplicação dos percentuais de contribuição ordinária sobre a respectiva parcela de contribuição.
contribuições previdenciárias
IV - contribuição ______ (Previdenciária/definida): contribuição condizente com um plano ou um benefício estruturado no modelo técnico-atuarial que atribui ao segurado um benefício atuarialmente calculado resultante das contribuições realizadas durante o período de deferimento do referido benefício.
contribuição definida.
V - _______ : pessoa que na qualidade de _______ de segurado pode exigir o gozo de benefício especificado nesta Lei
dependente - dependente
VI - _____ _____: correspondência técnica entre as exigibilidades decorrentes do plano de benefícios e as reservas matemáticas resultantes do plano de custeio
equilíbrio atuarial. Equilíbrio entre o que arrecada e o que tem que pagar.
VII - ______ (índices/hipóteses) atuariais: conjunto de parâmetros técnicos adotados para a elaboração da avaliação atuarial necessária à quantificação das reservas técnicas e elaboração do plano de custeio do Sistema de Previdência Municipal.
hipóteses atuariais. conjunto de parâmetros técnicos adotados para a elaboração da avaliação.
VIII - ______ (índice/hipótese) atuarial: indicador econômico adotado na definição e elaboração do plano de custeio para atualização monetária das suas exigibilidades.
Índice. indicador econômico.
IX - _______ (remuneração/percentual) de contribuição: parcela da remuneração percebida pelo servidor ativo sobre a qual incide o percentual de contribuição previdenciária.
Remuneração de contribuição. É a parcela da remuneração. (Tem algumas parcelas recebidas sobre as quais não incide contribuição previdenciária. Ex.: sobre diárias não há contribuição previdenciária).
X - _______ (remuneração/percentual) de contribuição previdenciária: expressão percentual calculada atuarialmente considerada necessária e suficiente ao custeio ordinário do plano de benefícios, mediante a sua incidência sobre a parcela ordinária de contribuição.
Percentual de contribuição. É a expressão percentual calculada atuarialmente.
