SÉC. XIX-XX

Question 1

O que é mostrado no texto central de Juliano Maranhão?

Answer 1

Mostra o que os juristas filósofos fizeram para consertar a inadequação do Direito Científico

Question 2

PASSAGEM SÉC. 19-20: O que muda na concepção de contratos?

Answer 2

• Não se leva mais a vontade das partes para legitimar

- Alcançar a igualdade é mais importante que assegurar liberdade individual

Question 3

Quais são os novos requisitos para se legitimar um contrato

Answer 3

• Boa-fé objetiva
• Estabelecimento de limites
• Noção de equilíbrio contratual
• Função social de contrato

Question 4

Como os juristas estudavam o Direito na passagem do século 19 pro século 20?

Answer 4

• Forma moralizante
• Sistematização de dogmas tradicionais que eram interpretados como universais
• Conservadorismo
• Não era moderno e nem se adequava com as mudanças que estavam acontecendo

Question 5

Como os historicistas jurídicos estudavam na época?

Answer 5

• NÃO FAZIAM análise histórica do Direito
• Eram CONTRA O MÉTODO ULTRAPASSADO
• Estudo da categoria GERAL E ABSTRATA do espírito do povo

Question 6

Qual a problemática do século 19?

Answer 6

• PERCEPÇÃO de que há uma parte subjetiva dentro das próprias fontes do Direito
• Para que haja RECONSTRUÇÃO, é preciso envolver a subjetividade também, e não só a razão

Question 7

O que é mostrado no texto 7?

Answer 7

• Crítica e superação de ideias do que era posto no séc. 19

- Novo caminho para a metodologia crítica

Question 8

Quais países motivaram mudanças nos tribunais e na dogmática?

Answer 8

• França, Alemanha, Mundo Anglo-Saxão (EUA)
• ALEMANHA: crítica à Escola Histórica
• FRANÇA: crítica à Escola da Exagese
• MUNDO ANGLO-SAXÃO: crítica ao cientificismo excessivo, tradicionalismo das leis inglesas e juristas americanos.

Question 9

Quais foram as mudanças no Direito proporcionadas?

Answer 9

• REVISÃO dos conceitos e institutos jurídicos do DIREITO CIENTÍFICO ainda baseados na moralidade liberal
• EXTINÇÃO da responsabilidade subjetiva (baseada na culpa) e ADOÇÃO da responsabilidade objetiva (para além da culpa)
• LEGISLAÇÃO como instrumento de transformação social
• DIREITO PÚBLICO ganha DESTAQUE como SISTEMA DE VALORES

Question 10

Como Juliano Maranhão se refere à onda de mudanças que o Direito sofre na passagem do séc. 19 para o séc. 20?

Answer 10

Espíritos reformistas

Question 11

Qual é a nova fase da Filosofia do Direito?

Answer 11

• RECONHECIMENTO das falhas e da inadequação do Direito Científico
• QUESTIONAMENTO da ideia de lógica do Direito que o Direito Científico tinha definido

Question 12

Qual a vertente de pensamento de Oliver W. Holmes?

Answer 12

• Realismo Norte-americano
• Vertente ético-pragmatista
• O Direito não é um sistema de conceitos e regras

Question 13

Qual o nome da palestra / livro de Holmes que foi parar na Harvard Law Review e qual sua importância?

Answer 13

THE PATH OF THE LAW (“O Caminho do Direito”)

• Principais questionadores da lógica jurídica
• Abriu várias portas para novos pensadores

Question 14

O que aconteceu depois da palestra e da publicação do texto de Holmes no Harvard Law Review?

Answer 14

• Vários outros juristas começaram a se preocupar ALÉM da natureza do Direito
• ATÉ QUE PONTO A LÓGICA NÃO ESCONDE UM CONSERVADORISMO JURÍDICO NUMA SOCIEDADE EM QUE O DIREITO POSITIVO JÁ MUDOU MUITO?

Question 15

Como Holmes aborda seu pensamento no texto 7 (“O caminho do Direito”)?

Answer 15

• CRÍTICA à visão passada e ao Direito Científico
• RECONHECE que há predominância de ideias do Direito Científico na Filosofia do Direito
• PROPÕE CRITICAR essas ideias e ABRIR CAMINHO à “nova Filosofia do Direito”

Question 16

Quais são as ideias que ele critica?

Answer 16

• Estudar Direito NÃO É estudar um mistério
• Estudar Direito NÃO É estudar um negócio
• Direito NÃO É um sistema de conceitos

Question 17

Qual é o objetivo de estudo do Direito, segundo Holmes?

Answer 17

Fazer PREDIÇÃO

• O Direito é um conjunto de profecias
• Prever o comportamento dos juizes em casos possíveis através da observação do comportamento dos juizes em casos passados

Question 18

Qual é a comparação que Holmes faz na Teoria da Predição para tentar explicar qual o papel dos juizes no Direito?

Answer 18

• Os juizes são como as figuras jurídicas das SIBILAS, que preveem o futuro através da leitura de livros sagrados (Constituição, leis, jurisprudências e doutrinas)

Question 19

Quais são os instrumentos de predição que Holmes fala em seu texto?

Answer 19

• Regras da Constituição, leis
• Precedentes das Jurisprudências
• Conceitos da Doutrina

Question 20

Por que esses elementos são considerados “instrumentos de predição”?

Answer 20

Olham para o futuro

Question 21

Qual o fato social que define direitos e deveres para Holmes?

Answer 21

COMPORTAMENTO DOS TRIBUNAIS (comportamento dos juízes, desembargadores, promotores, etc.) NO MOMENTO EM QUE TIVEREM DE DECIDIR OS ASSUNTOS NECESSÁRIOS.
- É preciso estudar a SUPREMA CORTE

Question 22

Qual a visão que Holmes tem do direito e da moral para que a teoria da predição funcione?

Answer 22

• É preciso diferenciar Direito de Moral (ideia trazida por Kant, Bentham e Austin)

Question 23

Por que Holmes critica e discorda de Austin, Bentham e Kant no que toca a diferenciação de Direito e Moral?

Answer 23

Nenhum deles conseguiu realmente explicar como fazer essa diferenciação

Question 24

Qual o novo problema que se tem na Filosofia do Direito com essa nova fase?

Answer 24

O PROBLEMA DA RELAÇÃO DE DIREITO E LÓGICA

• Direito É DIFERENTE de Lógica
• Entender o que é Direito > distinguir Direito de Moral > distinguir Direito da Lógica

Question 25

Para Holmes, como é possível compreender a lei?

Answer 25

DISTINGUINDO DIREITO DE MORAL

• Abandonar a perspectiva do homem-bom
• Ver o homem como homem-mau
• Compreender a lei como um “fora da lei”

Question 26

Para Holmes, como é posível distinguir Direito da Lógica?

Answer 26

DECISÕES JUDICIAIS SÃO RESULTADO DE ESCOLHAS E VALORES

• Decisões judiciais NÃO funcionam por dedução
• NÃO existe mais conceito geral pra encaixar nas situações particulares

Question 27

Conceitue JUSNATURALISMO

Answer 27

• Concepção de que o Direito é dividido em duas partes: direito positivo e direito natural
• O Direito Positivo se submete ao Direito Natural, porque o Direito Natural é SUPERIOR ao Direito Positivo
• Visão de que na natureza existiria direito universal

Question 28

JUSNATURALISMO x NATURALISMO JURÍDICO

Answer 28

O JUSNATURALISMO A C A B O U, porque o Direito Positivo está mudando de acordo com os espíritos reformistas a cada dia, dando espaço à novas crenças e valores. Portanto, a ideia de direito natural não existe mais.

O NATURALISMO JURÍDICO é um movimento antimetafisico que nega que exista algum outro direito além do Direito Positivo.

Question 29

Qual é o caminho do Direito, para Kelsen?

Answer 29

KELSEN diz que o Direito Positivo pode ser estudado através de métodos próximos das Ciências da Natureza ou das Ciências da Cultura. Logo, deve-se estudar direito como um FATO na sua dimensão mais próxima das CIÊNCIAS NATURAIS.

Question 30

Segundo Kelsen, como se deve estudar o Direito

Answer 30

Através da forma de causa e efeitos.

• COMO OS JUÍZES DECIDEM DE FATO > FAZER PREVISÕES EMPÍRICAS A PARTIR DE SEU COMPORTAMENTO E O QUE VAI ACONTECER SE AS DECISÕES FOREM RESPEITADAS OU NÃO

Question 31

Duas categorias das ciências segundo Kelsen

Answer 31

CIÊNCIAS FORMAIS: possuem formas universais que não podem ser desobedecidas (EX: 2+2=4. Isso todo mundo sabe.)
- Lógica e Matemática

CIÊNCIAS FACTUAIS: estudam os fenômenos da realidade que são causados através das leis. São divididas em duas categorias:

• Ciências da Natureza: os fenômenos da realidade se mostram através das leis.
- Física, química, etc.
• Ciências da Cultura: os fenômenos da realidade se mostram através de valores sociais.
- Antropologia, Direito, Sociologia, Estatística.