SUCESSÕES Flashcards
Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções. Explique a modalidade real (res tantum)?
herdeiros instituídos na mesma disposição testamentária para receber a mesma herança; ou coisa legada a várias pessoas, sem menção às quotas-parte de cada herdeiro ou legatário (art. 1.941 e 1.942).
Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções. Explique a modalidade verbal (verbis tantum)?
o testador estipula a parte que cabe a cada um dos herdeiros ou legatários. Não há direito de acrescer (STJ, 3ª Turma, Resp. 565.097/RS, rel. Min. CASTRO FILHO, J. 09/03/2004).
Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções. Explique a modalidade verbal mista (res et verbis)?
o testador nomeia os herdeiros de uma parte dos bens, fixando a parte que cabe a cada um; e herdeiros dos bens remanescentes, sem fixar a parte que cabe a cada um.
Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções. O direito de acrescer decorre de quais delas?
real (res tantum) e mista (res et verbis)
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.
Os bens de pessoa que falecer sem deixar testamento serão destinados aos sucessores legítimos, que são, de acordo com a lei, os seus descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e os colaterais até o quarto grau.
VERDADEIRO
Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento, mas não subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.
FALSO
Legitimam-se a suceder as pessoas já nascidas, somente, no momento da abertura da sucessão
FALSO
Na sucessão testamentária é possível chamar a suceder os filhos ainda não concebidos, mas não as pessoas jurídicas.
FALSO
A herança transmite-se aos herdeiros legítimos e testamentários com o pedido de abertura do inventário dos bens deixados pelo falecido.
FALSO
O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados.
VERDADEIRO
João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parcial de bens. Da relação entre João e Maria, resultaram duas filhas, Madalena e Sara. João também tinha outros dois filhos, Mateus e Paulo, decorrentes de relações eventuais que manteve. João faleceu. Na data da sua morte, João possuía um patrimônio adquirido totalmente antes da constituição da união estável com Maria.
É correto afirmar que o patrimônio de João será dividido da seguinte forma:
Maria e todos os filhos de João receberão, cada um, um quinto (1/5) da herança.
Aceitando a herança, o herdeiro passa a responder por todo o passivo deixado pelo de cujus, ainda que isso supere os limites das forças da herança.
FALSO
Conforme entendimento do STJ, é possível a constituição de mandatário com poderes expressos para renunciar a herança, admitindo-se que a outorga dos referidos poderes seja conferida por instrumento público ou particular.
FALSO
Os credores prejudicados pelo devedor que renuncia a herança poderão aceitá-la em nome do renunciante, desde que habilitem seus créditos no juízo do inventário e solicitem autorização judicial para aceitação no prazo de 180 dias seguintes ao conhecimento do fato.
FALSO
