Sujeitos da Relação Processual - Do Juiz Flashcards
Como o juiz desempenha seu papel?
Paritário no diálogo e assimétrico na decisão
Qual é o tipo de julgamento que o Juiz faz?
Julgamento POR equidade
Em que momento o Juiz pode promover a autocomposição?
A qualquer tempo
Cite duas coisas que o Juiz pode fazer
- Dilatar prazos processuais
- Alterar a ordem de produção dos meios de prova
- Determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, não incidirá a pena de confesso
O que é o princípio da demanda?
O pedido formulado pela parte determina os limites da atuação jurisdicional, importando na razão da atuação do Estado e também na fixação do objeto a ser decidido
O que é o princípio da congruência?
A decisão judicial fica limitada ao pedido formulado pela partes, de modo que o julgador que decide fora dos limites da lide poderá incorrer em julgamento extra, citra ou ultra petita.
O que é Extra Petita?
Julgamento diferente dos pedidos formulados pelas partes
O que é Citra Petita?
Julgamento inferior dos pedidos formulados pelas partes
O que é Ultra Petita?
Julgamento que extrapola os pedidos formulados pelas partes
Qual a diferença de Suspeição para Impedimento?
- Suspeição critérios subjetivos
- Impedimento critérios objetivos
Suspeição é hipótese de Ação Rescisória?
Não!
Qual é o prazo para alegação de impedimento e suspeição?
15 dias
O que fará o juiz se conhecer o impedimento ou a suspeição?
Ordenará imediatamente a remessa dos autos a seus substituto legal
O que fará o juiz se NÃO conhecer o impedimento ou a suspeição?
- Autuará o processo em apartado da petição
- Em 15 dias, apresentar defesa
- Ordenará a remessa do incidente ao Tribunal
O que acontece quando o incidente de suspeição ou impedimento vai para o Tribunal?
- Relator deverá declarar os seus efeitos (Se vai ser recebido com ou sem efeito suspensivo)
- Se for sem, processo volta correr
- Se for com, processo é suspenso até o julgamento
