SUS Flashcards
Em que ano foi instituído o programa Saúde da Família (PSF)?
Em 1994.
Possibilitou a queda nas taxas de mortalidade infantil!
Em que ano foi criado o Ministério da Saúde?
1953
A que diz respeito a lei 8142/1990 resumidamente?
Participação da Comunidade (Conferências e conselhos c/ 50% de membros da comunidade)
Transferência de recursos (financiamento dos serviços)
Quais as competências da União, do Estado e dos Municípios?
União - Elabora/Define (planos e diretrizes)
Estados - Auxilia/Coordena
Municípios - Participa/Executa as ações
O que são as Conferências de Saúde e quando ocorrem?
Ocorrem a cada 4 anos Convocada pelo Poder Executivo Avalia a situação de saúde Formula políticas de saúde 1/2 dos participantes são usuários do sistema
O que são os Conselhos de Saúde e quando ocorrem?
Ocorrem mensalmente! Podem ser municipais, estaduais ou federais.
Formulam estratégias e controlam a execução das políticas de saúde
1/2 dos participantes são usuários do sistema
O que foi a Reforma Sanitária Brasileira?
Resumo: O movimento visava a universalização do sistema de saúde, atendendo a todos os cidadãos de forma resolutiva dentro dos limites do sistema, além da descentralização das decisões buscando diminuir o impacto da desigualdade entre as regiões do país.
Completo: Foi um movimento iniciado nos anos 70 por sanitaristas e profissionais progressistas, que pautavam o debate sobre a saúde, ao mesmo tempo em que discordavam dos ideais do governo ditatorial da época. Nos anos de 1980, com o processo de reabertura democrática, atuou na 8ª Conferência Nacional de Saúde debatendo sobre o papel do estado e o direito dos cidadãos em relação a saúde, a reformulação do sistema de saúde e o financiamento do setor. Essa luta resultou nos próximos anos na formação do SUS e na Lei Orgânica da Saúde 8.080, que consolidou as principais reivindicações do movimento: a saúde como direito de todos e dever do estado, a criação de um sistema de saúde unificado entre saúde pública e previdenciária, a descentralização de decisões e a participação popular.
Quais as fontes de recursos do SUS?
COFINS - Faturamento das empresas (P.Juridica)
CSLL - Lucro Líquido das empresas
Seguridade Social
O que altera o programa “Previne Brasil” de 2020?
Captação ponderada - receber valor fixo para atenção primária destinadas para as pessoas que já estão em acompanhamento/cadastradas na ABS (altera o Bloco de Fixo de Custeio)
Pagamento por desempenho - ainda sem critérios bem estabelecidos
Incentivo para ações estratégias
Qual a Norma Operacional Básica (NOB) 91?
- > Instruções para implantação do SUS - primeira norma após a criação do SUS para nortear seu funcionamento
- > Centralização - municípios perdidos por não saberem implantar o sistema
- > Estapas de Municipalização
Qual a Norma Operacional Básica (NOB) 93?
- > Regula Descentralização - após municípios já se adaptarem
- > Estabelece Comissões Bi e TRIpartites
- > Transmissão automática e regular de recursos
*Noventa e TRÊS “93” = TRIpartites
Qual a Norma Operacional Básica (NOB) 96?
- > Consolida Município como gestor
- > Institui o Piso de Atenção Básica (PAB) fixo e variável
- > Incentiva programa de Saúde da Família
- > Cria o Programa de Pactuação Integrada (PPI) que consiste na formação de pactos entre os gestores de saúde, para organizar a rede de saúde e dar transparência aos fluxos estabelecidos.
O que foi o Pacto pela Saúde em 2006?
Pacto em Defesa do SUS - participação popular maior
Pacto da Gestão do SUS - fortalecer comissões
Pacto pela Vida - 5 ítens: Saúde do Idoso, Doenças emergentes e endemias, Fortalecimento da AP, Prevenção de CA de colo e Mama, Redução Mortalidade infantil e materna
O que fortalece o Pacto pela Saúde em 2008?
Promoção da saúde Pessoas em situações de risco e de violência Saúde do Trabalhador Saúde Mental Pessoas com Deficiências Fortalecimento da AB Saúde do Homem
A Atenção Primária ou Básica de Saúde possui ALTA COMPLEXIDADE e BAIXA DENSIDADE TECNOLÓGICA? Vdd ou falso?
VERDADEIRO
Complexidade = conhecimento, para ser médico de família e comunidade deve ter um conhecimento amplo sobre vários problemas básicos de saúde.
