SUS Flashcards
Qual lei validou o SUS ?
LEI 8080
Princípios éticos ou doutrinários do SUS
EQUIDADE
INTEGRALIDADE
UNIVERSALIDADE
Princípio da equidade
Tratamento desigual aos desiguais
Priorizar quem precisa mais
Princípio da Integralidade
Trabalho com a
PREVENÇÃO
CURA
REABILITAÇÃO
Principio da universalidade
O atendimento e para todos
Quais os princípios ORGANIZACIONAIS DO SUS ?
Regionalização
Participação social
Descentralização
Resolubilidade
Complementaridade do setor privado
Hierarquização da rede
Lei 8080/ 90— o que foi estabelecido?
Vigilância sanitária
Vigilância epidemiológic
Saúde trabalhado
Assistência farmacêutica
Atribuições
Financiamento
De acordo com a lei 8080/ 90
Quem define ?
Quem coordena ?
Quem executa?
O nacional define
O estadual coordena
O municipal executa
Qual foi a lei que determjnou
▪️participação popular
▪️transferências intergovernamentais de acordo com o número de hab ?
Lei 8142/ 90
De acordo com a lei 8142
Como foi definida a participação popular ?
Através de CONSELHOS e CONFERÊNCIAS
O que são os conselhos ?
Permanentes e deliberativos
Reuniões 1x / mês
50% usuários, 25 prestadores e 25 prof saúde
As conferências ocorrem com que frequência ?
Usuários ocupam quantos %?
O que propõem ?
4/4a
50%
Diretrizes
De acordo com a lei 8142/ 90, a participação dos usuários deve ser PARITÁRIA
V ou f?
V
O que estabeleceu que a gestão voltasse para a esfera FEDERAL?
A NOB 91
O que a NOB 93 promoveu ?
DESCENTRALIZAÇÃO
TRANSF DE RECURSOS AUTOMÁTICA E REGULAR
COMISSÕES INTERGESTORES (bi tripartite)
Quem constitui
▪️BIPARTITE
▪️TRIPARTITE
▪️bi
SES e COSEMS
(Estado e município)
▪️Tri
MS , CONASS , CONASEMS
Que NOB validou e promoveu a MUNICIPALIZAÇÃO ?
NOB 96
Quem criou o PAB ?
Piso de atenção básica
NOB 96
O que foi tratando no PAB (NOB 96)?
Suprimento financeiro
SAÚDE DA FAMÍLIA 👨👩👧👦
Saúde 👄
Compensação de especialidades regionais
NASF
SI (indígena)
SAÚDE SISTEMA PENITENCIÁRIO
A NOB 96 também definiu relação do sistemas municipais e o papel dos gestores. Como?
Federal : incentiva estadual + promove condições
Estadual : incentiva municipal
Municipal: controle dos prestadores de serviço
NOAS 2001
⬆️ equidade na alocação de recursos / acesso da pop
Divisão da RESPONSABILIDADE na GESTÃO do sus
Concluir habilitação 100% dos municípios
criou o PAB AMPLIADO?
NOAS 2002
Ações da NOAS 2002
Ampliou responsabilidade dos municípios
Criação do PAB ampliado
PAB AMPLIADO - o q definiu?
GANHA MAIS RECURSOS QUEM:
Faz mínimo (HAS, TB, DM, saúde criança, mulher e saúde bucal)
+
Urgência
Procede complexos
Ecg
Em qual pacto de saúde foi proposto o PACTO PELA VIDA ?
Pacto de 2006
O que constava no pacto pela vida de 2006?
Política nacional saúde IDOSO
CÁ COLO/ MAMA
MORTALIDADE INFANTIL E Materna
Doenças emergenciais e endêmicas
Promoção à saúde
Atenção básica
Pacto de 2006
PACTO PELA VIDA
DEFESA DO SUS
GESTÃO (fortalecer resp)
Qual pacto pela vida continha saúde do trabalhador ?
Pacto de 2008
Qual pacto pela vida - saúde do homem ?
Pacto 2008
Qual pacto pela vida - saúde a pessoas com risco de violência ?
2008
Quem faz os pactos ?
Secretários municipais e estaduais
E
Ministro da saúde
Pacto de 2008
Saúde trabalhador
Saúde mental
Saúde homem
Atenção a pessoas risco violência
Pessoas com deficiência ??
Qual pacto acrescentou a saúde bucal ?
Pacto de 2011
EC 29/2000- lei complement 141 (2012)
Estabelece percentuais mínimos a serem pagos
Município
Estado
Gol federal