TPS 2013 Direito interno Flashcards
Como qualquer área do saber humano, o Direito Constitucional classifica as constituições segundo diversas características, de forma a sistematizar o seu estudo.
Tendo em vista a Constituição Brasileira de 1988 e as formas como a doutrina classifica as constituições, julgue (C ou E) as afirmativas abaixo:
A Constituição de 1988 é classificada, quanto à origem, como promulgada; quanto à extensão, como analítica; quanto à estabilidade, como semirrígida e, quanto à forma como escrita. (CACD 2013 modificada)
folha 2 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
A Constituição de 1988 é classificada como rígida ou super rígida, mas isso não é consenso na doutrina.
analítica é sinômino de prolixa.
A CRFB/88 é promulgada, analítica e escrita.
Por que a CRFB/88 é prolixa? porque dispõe sobre outras normas que não apenas as de natureza constitucional; essas normas são formalmente constitucionais, mas não materialmente. Ex.: Disposição sobre o Colégio Dom Pedro na nossa CF. Diferente de uma Constituição sintética que só tem normas materialmente constitucionais. Exemplo: Constituição dos EUA 🇺🇸.
