TPS 2014 Direito interno Flashcards
Como qualquer área do saber humano, o Direito Constitucional classifica as constituições segundo diversas características, de forma a sistematizar o seu estudo.
Tendo em vista a Constituição Brasileira de 1988 e as formas como a doutrina classifica as constituições, julgue (C ou E) as afirmativas abaixo:
Considerando que as constituições classificam-se em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) uma constituição histórica, uma vez que surgiu no bojo de um processo de reconquista democrática e de retomada dos ideais da Constituição de 1946. (CACD 2014, modificada)
folha 2 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
A nossa Constituição de 1988 não é histórica. Ela é dogmática.
O senso comum faria você dizer que a nossa CF é histórica, mas uma constituição histórica significa que não houve um marco de nascimento da constituição. Não houve uma Assembleia Constituinte, por exemplo. E a dogmática surge justamente de um momento específico, de uma Assembleia Constituinte.
A Constituição Britânica é histórica, não escrita, não dogmática.
