Trabalho da mulher Flashcards
Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos quantas mulheres com mais de 16 anos de idade terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação?
30 mulheres
No caso da mulher, havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento que favorece o repouso dominical com qual frequência?
Quinzenal
A estabilidade da gestante vai desde a confirmação da gravidez (concepção), inclusive no aviso prévio, até quantos meses após o parto?
Até 5 meses após o parto
A garantia da estabilidade gestacional existe também nos contratos por prazo determinado?
Correto
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste?
Correto
Na hipótese de aborto não criminoso, a lei assegura à mulher uma interrupção contratual de quanto tempo?
2 semanal
Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos para o trabalho contínuo, ou 25 quilos para o trabalho ocasional. Esse limite é flexibilizado se houver aparelho mecânico, vagonete ou carros de mão?
Correto
Os locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período da amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária?
Correto
A gestante tem direito ao tempo destinado a quantas consultas e demais exames complementares, sem prejuízo de que o tempo seja considerado na jornada de trabalho?
6 consultas
Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos de quanto tempo?
Meia hora cada um
Em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença por todo o período da licença-maternidade ou pelo tempo restante a que teria direito a mãe, exceto nos casos de?
Falecimento do filho
Abandono do filho
TST entende que apenas existe estabilidade gestacional quando o contrato de trabalho é válido, o que não ocorre no contrato nulo por ausência do concurso público?
Correto
A indenização relativa à estabilidade não se limita aos salários do período, mas também a outros direitos relativos ao período como diferenças de férias, de 13º e de FGTS?
Correto
