Trabalho do menor Flashcards
No caso de menores de 18 anos estudantes, as férias devem?
Coincidir suas férias com as férias escolares.
Ao empregador é vedado empregar o menor em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos para o trabalho contínuo, ou 25 quilos para o trabalho ocasional. Esse limite é flexibilizado se houver aparelho mecânico, vagonete ou carros de mão.?
Correto
O adolescente somente pode firmar contrato de trabalho normal com 16 anos. Antes disso apenas contrato de trabalho especial de qual modelo?
De aprendizagem, a partir de 14 anos
A regra é que o menor não pode fazer horas extras, mas existem exceções. Devem atender ao limite de?
Semanal de 44h e adicional de, no mínimo, 50% nas goras extras
É assegurado ao trabalhador adolescente maior de 16 anos de idade a totalização das horas, quando trabalhar em mais de um estabelecimento?
Correto
O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola?
Correto
Brasil ratificou a Convenção 138 da OIT, que cuida da idade mínima para o trabalho e a Convenção 182 que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua eliminação?
Correto
Não corre nenhum prazo de prescrição contra os menores de 18 anos?
Correto
Trabalho em alturas superiores a 2m
Trabalho na operação industrial de reciclagem de papel, plástico, metal
Trabalhos que exijam mergulho, com ou sem equipamento
Trabalho em cemitério
Trabalho externo de adolescente como office boy
Estão entre as piores formas de?
Trabalho infantil
O Juiz da Infância e da Juventude poderá autorizar ao menor o trabalho em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos, desde que a representação tenha fim educativo ou que a peça não prejudique sua formação moral e que seja essencial à subsistência do mesmo ou à de seus pais, avós ou irmãos?
Correto
