Tutela provisória

Question 1

A tutela provisória pode fundamentar-se em _________ ou ___________.

Answer 1

• urgência
• evidência

Question 2

A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

Certo ou Errado?

Answer 2

Certo!

Question 3

A tutela de urgência terá natureza ___________

Answer 3

• CAUTELAR

Question 4

Art. 302.
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:

I. se a sentença lhe for desfavorável;
II. obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 dias;
III. ocorrer a cessçaão da eficácia da medida em qualquer hipótese legal;
IV. o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do asutor.

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Question 5

REPITA COMIGO, REPIIIIIIIITA COMIGO:

Answer 5

A tutela de evidência será concedida, INDEPENDENTEMENTE DA DEMONSTAÇÃO DE PERIGO DE DANO ou DE RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, quando:

1)FICAR CARACTERIZADO ABUUUUUUUUUSO DO DIREITO DE DEFEEEEEEEESA ou o manifesto propósito protelatório da parte.

2) as alegações de fato puderem ser COMPROVADAS APENAS DOCUMENTALMENTE e houver tese firmada em julgamento de CASOS REPETITIVOS ou em súmula vinculante

3) se tratar de pedido REPERSECUTÓRIO

4) a petição inicial for instruída com PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE