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By: João vitor Goulart
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Decks in this class (17)

PN de combate a desertificação
A lei 13153 criou a comissao naci...,
As areas propensas a desertificac...,
As mudancas climaticas nao agrava...
23  cards
Lei de proteção à Fauna
A lei de protecao a fauna e um ma...,
Os animais de quaisquer especies ...,
Com a queda da sumula 91 do stj o...
30  cards
Lei de poluição por óleo
A lei de poluicao por oleo sera a...,
A lei de poluicao por oleo sera a...,
Oleo e qualquer forma de hidrocar...
16  cards
Gestão de florestas públicas
A protecao dos ecossistemas do so...,
Estabelecer atividades que promov...,
Cabe ao poder publico empregar os...
30  cards
Lei Arouca
A utilizacao de animais em ativid...,
Nao sao consideradas como ativida...,
O disposto na lei arouca aplica s...
21  cards
Ação Civil Pública
Ressalvada a competencia da justi...,
Acao civil podera ter por objeto ...,
Podera ser ajuizada acao cautelar...
12  cards
Lei da Mata Atlântica
A floresta amazonica brasileira a...,
Para os efeitos desta lei conside...,
Pequeno produtor rural e aquele q...
22  cards
Ecologia - Ecossistemas
Populacao e o conjunto de individ...,
Comunidade e o nivel mais amplo e...,
Ecossistema e o conjunto de comun...
16  cards
Convenção de Estocolmo
Os pops poluentes organicos persi...,
Os pops apesar de persistentes na...,
Existem pops produzidos de maneir...
13  cards
Convenção de Roterdã
A convencao de roterda trata sobr...,
O principio da convencao e promov...,
O principio basico da convencao c...
11  cards
SNUC
As unidades se conservacao sao di...,
As unidades de conservacao sao di...
25  cards
Protocolo de Quioto
O protocolo de quioto tem como ob...,
Os gases estufa em maior quantida...,
O acordo de paris substituiu comp...
5  cards
PNATER, PN dos Povos Tradicionais e Terras Quilombolas
Assistencia tecnica e extensao ru...,
O documento que identifica os ben...,
Os povos tradicionais e que habit...
32  cards
PNMA
Segundo a pnma sao recursos ambie...,
Poluicao na pnma se caracteriza p...,
A imposicao ao poluidor e ao pred...
17  cards
Licenciamento Ambiental - CONAMA 237
Licenciamento,
Licenca ambiental e o ato adminis...,
Os prazos das licencas em geral s...
7  cards
LC 140 - competências para o licenciamento
E competencia comum entre os ente...,
Atuacao supletiva segundo a lc 14...,
Atuacao subsidiaria segundo a lc ...
6  cards
PNRH
A agua e um bem de uso comum do p...,
Alguns dos objetivos da pnrh sao ...,
A gestao sistematica dos recursos...
25  cards

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