Constitucional Flashcards

Decks in this Class (15):

• Constitucionalismo

  Constitucionalismo

  Sample Cards:

  2 nocoes basicas de constitucionalismo,

  evolucao historica constitucionalismo...,

  evolucao historica constitucionalismo...
  4 Cards
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• Teoria Da Constituicao

  Teoria da Constituição

  Sample Cards:

  fontes do dto constitucional segundo ...
  1 Cards
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• Pos Positivismo E Neoconstitucionalismo

  Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo

  Sample Cards:

  ideia de pos positivismo e aspectos c...,

  ideia de neoconstitucionalismo e suas...,

  diferencas entre pos positivismo e ne...
  3 Cards
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• Poder Constituinte

  Poder Constituinte

  Sample Cards:

  poder constituinte originario conceit...,

  poder constituinte originario titular...,

  poder constituinte originario
  13 Cards
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• Constituicao

  Constituição

  Sample Cards:

  concepcoes que explicam os fundamento...,

  concepcoes que explicam os fundamento...,

  concepcoes que explicam os fundamento...
  22 Cards
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• Classificacao Das Normas Constitucionais

  Classificação das normas constitucionais

  Sample Cards:

  classificacao das normas proposta por...,

  classificacao das normas proposta por...,

  classificacao das normas proposta por...
  4 Cards
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• Conflito De Normas E Normas Constituciona

  Conflito de normas e normas constitucionais no tempo

  Sample Cards:

  derrotabilidade superabilidade definicao,

  revogacao pressupostos,

  possibilidades de revogacao
  13 Cards
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• Hermeneutica Constitucional

  Hermenêutica Constitucional

  Sample Cards:

  principio da unidade da constituicao,

  principio do efeito integrador,

  principio da concordancia pratica har...
  18 Cards
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• Controle De Constitucionalidade

  Controle de Constitucionalidade

  Sample Cards:

  supramacia material e formal da const...,

  consequencias da presuncao de constit...,

  o que esta compreendido no bloco de c...
  18 Cards
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• Controle Difuso De Constitucionalidade

  Controle difuso de constitucionalidade

  Sample Cards:

  controle difuso primeira previsao con...,

  controle difuso finalidade pode ser r...,

  contrle difuso parametro e objeto
  11 Cards
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• Adi E Adc

  ADI e ADC

  Sample Cards:

  carater duplice da adi e adc,

  aplica se o principio da fungibilidad...,

  o que ocorre com a propositura de dua...
  77 Cards
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• Adpf

  ADPF

  Sample Cards:

  quando foi introduzida a adpf no dto ...,

  como se explica o carater subsidiario da,

  existe fungibilidade entre adpf e adi
  19 Cards
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• Ado

  ADO

  Sample Cards:

  qual a finalidade da ado,

  admite se a conversao do mandado de i...,

  qual a norma de referencia parametro ...
  13 Cards
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• Representacao De Inconstitucionalidade

  Representação de inconstitucionalidade

  Sample Cards:

  representacao de inconstitucionalidade,

  legitimidade ativa e passiva para a r...,

  qual o parametro para o controle conc...
  9 Cards
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• Representacao Interventiva

  Representação interventiva

  Sample Cards:

  qual tipo de controle de constitucion...,

  de quem e a competencia para processar e,

  em qual tipo de processo e deduzida a...
  12 Cards
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