Sérgio Henrique Santana

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137

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Classes Studying (21)

Classes Created (21)

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

586 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Origem, Conceito, Objeto e Princípios, Organização Administrativa, Atos da Administração Pública e Fatos Administrativos

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

572 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, Introdução ao Direito Civil, Parte Geral do Código Civil

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

512 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

673 Cards –

11 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria Geral do Processo, Jurisdição, Ação

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

363 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Introdução ao Direito Penal, Lei Penal, Sistemas de Teoria do Delito

Show Class
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

382 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual)

Show Class
Direito de Defesa do Consumidor

Direito de Defesa do Consumidor

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

242 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Direitos Básicos do Consumidor

Show Class
Direito da Criança e do Adolescente

Direito da Criança e do Adolescente

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

433 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Normativa Internacional, História da Proteção Jurídica e Social da Infância Brasileira, E.C.A.

Show Class
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

313 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Noções Introdutórias sobre Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Partidos Políticos

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

239 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária

Show Class
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

398 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas

Show Class
Língua Portuguesa (área Jurídica)

Língua Portuguesa (área Jurídica)

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

90 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Introdução à Gramática, Acentuação, Ortografia

Show Class
Legislação Penal Extravagante

Legislação Penal Extravagante

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

543 Cards –

11 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Lei 11.343/2006 - Políticas Públicas sobre Drogas, Lei 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado, Lei 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro

Show Class
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

410 Cards –

6 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Seguridade Social - Conceito, Ramos e Diferenciação, Previdência Social, Financiamento da Seguridade Social

Show Class
Informativos STJ 2019-2021

Informativos STJ 2019-2021

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

120 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Informativo 686 - 01.03.2021, Informativo 685 - 22.02.2021, Informativo 684 - 05.02.2021

Show Class
*DPE-RJ. DPU e DPEs

*DPE-RJ. DPU e DPEs

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

211 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: A Defensoria nas Constituições e no CPC, Autonomias da Defensoria, Estrutura e organização administrativa

Show Class
*DPE-RJ. Temas Especiais para DPE

*DPE-RJ. Temas Especiais para DPE

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

107 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direito Ambiental, Direito Civil,

Show Class
*DPE-RJ. Direitos Difusos e Coletivos

*DPE-RJ. Direitos Difusos e Coletivos

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

90 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Tutela Coletiva, Inquérito Civil Público,

Show Class
*DPE-RJ. Criminologia

*DPE-RJ. Criminologia

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

74 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Criminologia, Funções da Criminologia, Modelos Teóricos Da Criminologia

Show Class
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

267 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional

Show Class
*DPE-RJ. Execução Penal

*DPE-RJ. Execução Penal

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

9 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aplicação da Lei de Execução Penal,

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

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586 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Origem, Conceito, Objeto e Princípios, Organização Administrativa, Atos da Administração Pública e Fatos Administrativos

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Direito Civil

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572 Cards –

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Sample Decks: Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, Introdução ao Direito Civil, Parte Geral do Código Civil

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Direito Constitucional

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Sample Decks: Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional

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Direito Processual Civil

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Sample Decks: Teoria Geral do Processo, Jurisdição, Ação

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Direito Penal

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363 Cards –

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Sample Decks: Introdução ao Direito Penal, Lei Penal, Sistemas de Teoria do Delito

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Direito Processual Penal

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5 Decks –

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Sample Decks: Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual)

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Direito de Defesa do Consumidor

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242 Cards –

8 Decks –

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Sample Decks: Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Direitos Básicos do Consumidor

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Direito da Criança e do Adolescente

Direito da Criança e do Adolescente

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433 Cards –

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Sample Decks: Normativa Internacional, História da Proteção Jurídica e Social da Infância Brasileira, E.C.A.

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Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

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Sample Decks: Noções Introdutórias sobre Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Partidos Políticos

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Direito Tributário

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Sample Decks: O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária

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Direito Empresarial

Direito Empresarial

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398 Cards –

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Sample Decks: Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas

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Língua Portuguesa (área Jurídica)

Língua Portuguesa (área Jurídica)

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90 Cards –

10 Decks –

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Sample Decks: Introdução à Gramática, Acentuação, Ortografia

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Legislação Penal Extravagante

Legislação Penal Extravagante

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543 Cards –

11 Decks –

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Sample Decks: Lei 11.343/2006 - Políticas Públicas sobre Drogas, Lei 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado, Lei 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro

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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

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410 Cards –

6 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Seguridade Social - Conceito, Ramos e Diferenciação, Previdência Social, Financiamento da Seguridade Social

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Informativos STJ 2019-2021

Informativos STJ 2019-2021

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Sample Decks: Informativo 686 - 01.03.2021, Informativo 685 - 22.02.2021, Informativo 684 - 05.02.2021

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*DPE-RJ. DPU e DPEs

*DPE-RJ. DPU e DPEs

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211 Cards –

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Sample Decks: A Defensoria nas Constituições e no CPC, Autonomias da Defensoria, Estrutura e organização administrativa

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*DPE-RJ. Temas Especiais para DPE

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107 Cards –

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Sample Decks: Direito Ambiental, Direito Civil,

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*DPE-RJ. Direitos Difusos e Coletivos

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Sample Decks: Tutela Coletiva, Inquérito Civil Público,

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*DPE-RJ. Criminologia

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Direito Ambiental

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Sample Decks: Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional

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*DPE-RJ. Execução Penal

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1 Learner

Sample Decks: Aplicação da Lei de Execução Penal,

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