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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição ...
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  • CF
    CF

    CF

    By: Ricardo Martins
    Legislativo, Judiciário, Executivo ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
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  • DETRAN - Legislação Institucional
    DETRAN - Legislação Institucional

    DETRAN - Legislação Institucional

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte III, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte I, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte IV ...
    10
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  • FCC - CONSTITUCIONAL
    FCC - CONSTITUCIONAL

    FCC - CONSTITUCIONAL

    By: Rubens Lauriano
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Normas Constitucionais, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS ...
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  • RFB - Direito Constitucional
    RFB - Direito Constitucional

    RFB - Direito Constitucional

    By: Paullo Zen
    A18A - Controle de Constitucionalidade, A0 - Teoria Geral da Constituição
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  • Desafios do estado de Direito
    Desafios do estado de Direito

    Desafios do estado de Direito

    By: Rafael Matias
    Estado de direito e a Constituição Federal de 1988:(TOP 5), Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado(TOP 5), PNDH 3 ...
    8
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Câmara dos Deputados
    Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    By: Deborah Torres
    Teoria da Constituição
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Sara Rocha
    Termos Jurídicos, DIREITO CONSTITUCIONAL- Constituição e Hermenêutica, Direito Civil - Parte Geral ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • Escrevente 2025
    Escrevente 2025

    Escrevente 2025

    By: Marina Giovedi Arnoldi
    PCD, Estatuto dos funcionários públicos, Improbidade Administrativa ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Estudante Fulll
    Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Remédios Constitucionais ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • DIREITO FINANCEIRO
    DIREITO FINANCEIRO

    DIREITO FINANCEIRO

    By: Lúria Costa
    PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS, Finanças Públicas e Orçamento Público na Constituição Federal de 1988, instrumentos orçamentários ...
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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: Rudson Barros
    HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA, EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, LEI Nº 8142/1990 ...
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  • PROVA ORAL - DELTA SP
    PROVA ORAL - DELTA SP

    PROVA ORAL - DELTA SP

    By: Gabriel Couto
    1) Processo Penal, 2) Direito Constitucional, 3) Direito penal ...
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  • CONST ORAL
    CONST ORAL

    CONST ORAL

    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais ...
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  • CONSTITUCIONAL - MATERIAL STRATÉGIA - SEFAZ
    CONSTITUCIONAL - MATERIAL STRATÉGIA - SEFAZ

    CONSTITUCIONAL - MATERIAL STRATÉGIA - SEFAZ

    By: Júlio Leão
    AULA 00 - Conceito de Constituição 3- 9 2- Estrutura e Elementos das Constituições 9 - 11 3- Pirâmide de Kelsen - A Hierarquia das Normas, AULA 00 - Classificação das Constituições 16- 39 5- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
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  • LEIS E CONST DO RS
    LEIS E CONST DO RS

    LEIS E CONST DO RS

    By: Alessandro Duarte bereta
    10.098 RS, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEI N.º 7.356, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1980 ...
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  • Direito Economico
    Direito Economico

    Direito Economico

    By: andre kur
    Ordem Economica na Constituição, Direito de Concorrência, O Controle das Estruturas de Mercado
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...
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  • Química
    Química

    Química

    By: João Gabriel
    Propriedades da matéria, Mudanças dos estados físicos da matéria, Tabela periódica ...
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  • D. CONSTITUCIONAL
    D. CONSTITUCIONAL

    D. CONSTITUCIONAL

    By: pessoal01 pessoal
    TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, teoria inicial - Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo ...
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  • * Direito Constitucional
    * Direito Constitucional

    * Direito Constitucional

    By: Dágora Souza
    Aula 00 - Teoria Geral da Constituição e Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Isabelle Mello
    Princípios Não Expressos na Constituição, ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS - CLASSIFICAÇÃO ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Bia Leite
    Conceitos iniciais sobre a Constituição, Relação entre o texto e o corpus constitucional, Cartografia Constitucional ...
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