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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: mvbittar Unknown
    Tipicidade, Crime doloso, culposo, preterdoloso, Erro de tipo, Erro de proibição, inter criminis, Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Bernardo José
    Conceitos Introdutórios, Lesão Corporal (Art. 129 Código Penal)
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Felipe Dias
    Parte Geral CADERNO DE ERROS, principios do direito penal, APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriel Neves
    Crimes Contra a Adm. Pública, Crimes Contra I Patrimônio, Crimes Sexuais ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gissele Santiago
    Teoria do Crime, Teoria do Crime 1.1, Culpa ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Thiago Machado
    CPP- Arts 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372, CPP-Arts 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548, Lei Nº9099 ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Mendonça
    Parte Especial, Sanção Penal, Concurso de Pessoas ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Paula de Oliveira
    Prova 1
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: Tâmara Edelyne
    Princípios, Conceitos Introdutórios, CP - Art. 1º ao 12º ...
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  • Direito Processual Penal - Complemento
    Direito Processual Penal - Complemento

    Direito Processual Penal - Complemento

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Introdução ao Direito Processual Penal, C2 - Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, C3 - Lei Processual no Tempo e no Espaço ...
    10
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Thais Belitardo
    Conceitos e Teorias, Evolução do Direito Penal, Princípios do Direito Penal ...
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  • PF - Direito Penal
    PF - Direito Penal

    PF - Direito Penal

    By: Guerino Colnaghi
    PROVA 2021, Prova 2018, PROVA 2013 ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Cecília Effgen
    Crimes Contra Adm, Crimes Por Particular, Crimes Contra A Adm Da Justiça ...
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  • DIREITO PENAL I | Unidade I
    DIREITO PENAL I | Unidade I

    DIREITO PENAL I | Unidade I

    By: Cauã Lopes
    Princípios Penais, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ricardo Nunes
    Aula 01 - Peritos e Intérpretes, Aula 02 - Da Prisão, das medidas cautelares e da medida provisória, Aula 03 - Prisão em flagrante ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Roberta Magalhães Perin
    Reincidência, Penas Pecuniárias, Sursis ...
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  • Direito Penal Militar
    Direito Penal Militar

    Direito Penal Militar

    By: Ricardo Nunes
    Código Penal Militar
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Iniciais - Aplicação da Lei, Disposições preliminares do CPP - arts. 1 a 3-F, PRINCÍPIOS ...
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  • Direito Processual Penal Militar
    Direito Processual Penal Militar

    Direito Processual Penal Militar

    By: Ádila Silva
    Lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1 a 6), Polícia judiciária militar (arts. 7 a 8), Inquérito policial militar (arts. 9 a 28) ...
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  • DIREITO PENAL I | Unidade II
    DIREITO PENAL I | Unidade II

    DIREITO PENAL I | Unidade II

    By: Cauã Lopes
    Ilícito Penal, Elementos estruturantes - teoria tripartite, Fato típico ...
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  • DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON
    DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON

    DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON

    By: Júlio Leão
    CAP 01, CAP 02, CAP 07 - CLASSIFICAÇÃO e CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL (7.2 e 7.3) ...
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  • Direito Processual Penal Militar
    Direito Processual Penal Militar

    Direito Processual Penal Militar

    By: Ricardo Nunes
    Aula 01- Sujeitos do Processo, Aula 02 - Da Citação. da intimação e da notificação, Aula 03 - Processo Ordinário ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustavo Santana
    Princípio Da legalidade, Princípio Da Individualização Da Pena, Princípio Da I transcendência Da Pena ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Marcus Pazos
    1 - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 2 - DA PRESCRIÇÃO, 3 - DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINSTRAÇÃO GERAL ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Joao Emanuel
    Teoria do crime, Teoria do crime - nexo causal, Ilicitude ou antijuricidade ...
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  • Noções de direito penal e processual penal
    Noções de direito penal e processual penal

    Noções de direito penal e processual penal

    By: Jeif Vernieri
    Inquérito policial, Aplicação da lei penal no tempo, Aplicação da lei penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustavo Cunha - Professor de Física Cunha - Professor de Física
    Princípios Constiucionais do Direito Penal, Aula 01 - Classificação das normas penais e outrod
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Beatriz Freitas
    Teoria Do Delito, Crimes Prat. Por Funcionários P. Contra Administração, Crimes Praticados Por Particular Contra Administração ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Vinícius Caputo
    Código Penal 1940
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Brunno Santana
    Inquérito Policial, Ação Penal, Da Competência ...
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