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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
    DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

    DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

    By: Fernanda Nunciato
    DOS JUIZES E SEUS AUXILIARES, DAS PARTES, DO PROCESSO ORDINÁRIO ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jeferson Verchai
    1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO, 3. SUJEITOS DO PROCESSO ...
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  • Direito Processual Penal Militar
    Direito Processual Penal Militar

    Direito Processual Penal Militar

    By: Brunno Santana
    DA LEI DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA SUA APLICAÇÃO, DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, Polícia Judiciária Militar ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Mila D.
    infração penal, aplicação da lei penal, tempo do crime ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rhafael F.
    Parte Geral I, Código Penal - Geral, Teoria ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Heloisa Cunha
    Princípios do Direito Penal
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: beatriz simioni
    PROVA 19/9
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Mariane de Andrade Fagundes
    Citações e intimações, Procedimento comum ordinário, Tribunal do júri ...
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  • Rudi - Direito Penal
    Rudi - Direito Penal

    Rudi - Direito Penal

    By: Rudinei Lombardi
    Tipicidade, Culpabilidade, Teoria do Erro ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Luiza Landim
    Furto e roubo
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Dr. Bruno Melo
    Introdução
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Marcus Pazos
    1 - DA AÇÃO PENAL, 2 - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, 3 - DO INQUÉRITO POLICIAL ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: M ozziel
    Crime, Dolo E Culpa, Crime Contra A Fé Pública ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Mari Andrade
    Revisão de erros, Competência
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: João Elias
    Aula 1, Aula 2, Aula 3 ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Thaís Pacheco
    Aplicação da Lei Penal, Teoria da Norma Penal, Conceitos Introdutórios
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  • Direito Penal - Escrevente
    Direito Penal - Escrevente

    Direito Penal - Escrevente

    By: Agnes Adamczyk
    Dos Crimes Contra a Fé Pública, Dos Crimes Contra a Administração Pública - praticados por funcionário público contra a Admnistração, Dos Crimes Contra a Administração Pública - praticados por particular contra a Administração ...
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  • DIreito Penal Complementar
    DIreito Penal Complementar

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    By: Weslem Matias
    1. Noções Iniciais e Princípios, 2. A lei Penal e a sua aplicação, 3. Teoria do Crime ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Eduardo Elias
    Aula 03 - Princípios Penais II (Insignificância), Funcionalismo, Velocidades, Aula 02 - Princípios do Direito Penal I, Aula 01 - Introdução (Fontes etc) ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: FAESA DIREITO
    ARTIGOS DO CP
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Considerações Iniciais, Parte Geral: Aplicação da Lei, Crime, Imputabilidade Penal, Concurso de Pessoas, Parte Geral: Das Penas - efeitos da condenação e extinção de punibilidade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Tamara Fonseca Ribeiro
    Lep, leis, processo penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Andrey Moraes
    Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), Inquérito Policial, Da ação Penal
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Brendon Gomes
    Inquérito, Inquérito - Arquivamento, Ação Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Aline Rayane Rayane
    Aplicacção Da Lei Penal, Controle Social Penal E Estado Democratico De Direito, Ciência Penal ...
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  • Direito Penal (Ciclos)
    Direito Penal (Ciclos)

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    By: Caio Santana
    Introdução e Princípios
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  • Jurisprudência de Direito Processual Penal
    Jurisprudência de Direito Processual Penal

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    By: Thulio Santos
    Provas, Ação penal, Inquérito ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Fabrício Gomes
    Aula 02, Aula 03, Aula 04
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Rebeca Vitória
    Introdução, Procedimentos, Introdução A CPP ...
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  • Pós Direito Penal e Processual Penal
    Pós Direito Penal e Processual Penal

    Pós Direito Penal e Processual Penal

    By: Brunno Santana
    Direito Processual Penal
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