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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO
    14
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  • (SS) Registros Públicos
    (SS) Registros Públicos

    (SS) Registros Públicos

    By: Kristyano Santos
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas
    6
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    483
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    1
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  • Introducción al Derecho positivo chileno.
    Introducción al Derecho positivo chileno.

    Introducción al Derecho positivo chileno.

    By: Diego Valdivia
    Lección 1: Concepto y tipos de fuentes del derecho., Lección 2: Sistema de fuentes., Lección 3: Los actos jurídicos como fuente del derecho.
    22
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    721
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    5
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  • Civil T. 1-10
    Civil T. 1-10

    Civil T. 1-10

    By: Alejandro Villalba
    T.1 Parte 1: Derecho Publico y Derecho Privado, T.1 Parte 2: Concepto histórico y actual, T.1 Parte 3: La codificación civil I
    66
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Luiza Jacob
    Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes
    14
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    119
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    2
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sabrina Unknown
    Direito Comercial, Jurisprudência, Registro
    4
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    1
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  • DERECHO ROMANO
    DERECHO ROMANO

    DERECHO ROMANO

    By: Rocío U.Montero
    T4: LA JURISPRUDENCIA ROMANA, T5: LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA DEL PRINCIPADO, T6 LOS SENADO CONSULTOS
    3
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  • (VF) Direito Civil
    (VF) Direito Civil

    (VF) Direito Civil

    By: Nm Sb
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103)
    15
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  • Documentação Jurídica
    Documentação Jurídica

    Documentação Jurídica

    By: Mariana Cavadas
    Legislação, Doutrina e Jurisprudência
    2
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    1
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
    14
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
    22
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    500
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    1
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios
    7
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    362
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  • Direito Penal e processo penal
    Direito Penal e processo penal

    Direito Penal e processo penal

    By: Gabriela Queiroz
    Crimes Contra a Administração Pública, Jurisprudência e teses
    2
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    34
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    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal
    19
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Princípios, Artigo 1º ao 12º, Infração Penal
    8
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  • ADVOCACIA PÚBLICA
    ADVOCACIA PÚBLICA

    ADVOCACIA PÚBLICA

    By: Josué da Silva Santos
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Constitucional - Jurisprudência
    3
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais
    22
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  • Derecho Procesal Constitucional
    Derecho Procesal Constitucional

    Derecho Procesal Constitucional

    By: Sara Vizcaíno
    La Constitución, Poder Judicial de la Federación, Tribunal Constitucional
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
    31
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    1,031
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
    31
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  • (VF) Direito Processual Civil
    (VF) Direito Processual Civil

    (VF) Direito Processual Civil

    By: Nm Sb
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
    13
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  • Revisão
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    Revisão

    By: Felipe Marques
    Penal, Processo Penal, Legislação Especial
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  • (VF) Direito Empresarial
    (VF) Direito Empresarial

    (VF) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)
    19
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º)
    13
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    298
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União
    30
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Creso Resende Junior
    Obrigações, Jurisprudência, Família e Sucessões
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal
    5
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  • DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    By: davi melo
    RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981)
    10
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  • Derecho Civil - Teoría de la Ley
    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    By: Cristian Lagos L.
    I.- Generalidades (Ordenamiento Jurídico, Derecho Público v/s Derecho Privado, Normas de Orden Público v/s Normas de Orden Privado), II.- Código Civil (Generalidades, Estructura, Fuentes y Principios), III.- Fuentes del Derecho: La Ley (Generalidades, Clasificación, Vigencia, Interpretación, Efectos)
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  • Teoría del Derecho 2ºSemestre
    Teoría del Derecho 2ºSemestre

    Teoría del Derecho 2ºSemestre

    By: Valentina Constanza N��ez Cisternas
    TEORÍA NORMA JURÍDICA, SUJETOS DE DERECHO, INICIO DE LA EXISTENCIA DE LA PERSONA
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