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  • LEI - 9,5
    LEI - 9,5

    LEI - 9,5

    By: Halysson - Armeiro & IAT
    LEI - Leg Institucional
    1
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  • Lei 9.455/97 LEI DE TORTURA
    Lei 9.455/97 LEI DE TORTURA

    Lei 9.455/97 LEI DE TORTURA

    By: Mind Flix
    REVISÃO GERAL 📝
    1
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  • LEI DAS SA's
    LEI DAS SA's

    LEI DAS SA's

    By: Caio Torres
    PARTES BENEFICIÁRIAS, DEBÊNTURES, CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA
    14
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  • LEI
    LEI

    LEI

    By: Guilherme Spagnolo
    1
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  • 48 Leis do Poder
    48 Leis do Poder

    48 Leis do Poder

    By: Eduardo Roberto Júnior
    Leis do Poder e Ordem, Leis do Poder e Julgamentos, Leis do Poder e Aplicações
    3
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  • Lei 8.429 / Improbidade Adm
    Lei 8.429 / Improbidade Adm

    Lei 8.429 / Improbidade Adm

    By: Rubia Stunitz
    Das Disposições Gerais Art 1 ao 8-A, Dos Atos que importam Enriquecimento ilícito, Dos Atos Que Importam Lesão Ao Erário
    9
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  • Lei 8069/90 ECA
    Lei 8069/90 ECA

    Lei 8069/90 ECA

    By: Mariani Pereira
    ECA 1a PARTE, ECA 2a PARTE, ECA 3a PARTE
    5
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    8
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  • Lei Ord 4213
    Lei Ord 4213

    Lei Ord 4213

    By: Guilherme Martins
    Do Planejamento, Comitê De Planejamento, Dos Principios Da Ação Adm
    11
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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Jeferson Verchai
    Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)
    25
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  • Leis acerca de discriminação
    Leis acerca de discriminação

    Leis acerca de discriminação

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Decreto 10932 /2022 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, Lei 9.799, de 26 de Maio/ 99. acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências., Lei nº 12.984, de 2 DE Junho de 2014. Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.
    3
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  • Lei de Acesso a Informação
    Lei de Acesso a Informação

    Lei de Acesso a Informação

    By: Rubia Stunitz
    Disposições Gerais, Do Acesso a Informações e da sua Divulgação, Do Procedimento de Acesso à Informação - Do Pedido de Acesso
    12
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  • LEIS ESPECIAIS
    LEIS ESPECIAIS

    LEIS ESPECIAIS

    By: Eduarda Caroline
    LEI 13.146/2015 - EST. DA PESSOA C DEFICIÊNCIA, LEI 13.320\2009 - PDC, ECA
    8
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    1
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  • Lei 4.320
    Lei 4.320

    Lei 4.320

    By: Victor Santos
    Lei 4.320
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  • Leis
    Leis

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    By: Mayara Tsunoda
    tortura, contravenções, abuso de autoridade
    7
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  • Lei 8112/90
    Lei 8112/90

    Lei 8112/90

    By: Guilherme Mól
    Das Disposições Preliminares, Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração
    9
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  • Lei 14.133/2021
    Lei 14.133/2021

    Lei 14.133/2021

    By: Lucas Navarro
    Contratos Administrativos, Licitações
    2
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  • LEI 11.343 (TÓXICOS)
    LEI 11.343 (TÓXICOS)

    LEI 11.343 (TÓXICOS)

    By: Mind Flix
    INTRODUÇÃO 📝
    1
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  • Lei 11.350
    Lei 11.350

    Lei 11.350

    By: Raquel Lucena
    Lei 11.350/2006
    1
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  • LEIS EXTRAVAGANTES
    LEIS EXTRAVAGANTES

    LEIS EXTRAVAGANTES

    By: Vanessa Vera Cruz
    CRIMES HEDIONDOS, ABUSO DE AUTORIDADE, ECA
    15
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  • Lei nº 9.784/1999
    Lei nº 9.784/1999

    Lei nº 9.784/1999

    By: Isaene Jorge Moreira
    CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPÍTULO II DOS DIREITOS DOS ADMINISTRADOS, CAPÍTULO III DOS DEVERES DO ADMINISTRADO
    19
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  • Lei Seca - Ambiental
    Lei Seca - Ambiental

    Lei Seca - Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Código Florestal - Capítulo I: disposições gerais e definições, Código Florestal - Capítulo II: Áreas de Preservação Permanente, Código Florestal - Capítulo III: Áreas de uso restrito, apicuns e salgados
    6
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  • Lei 1.079/50
    Lei 1.079/50

    Lei 1.079/50

    By: C M
    Crimes contra a existência da União, Dos crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais, Lei 8.112
    5
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  • Legislação/Etica / Estatuto Do Servidor /Lei Organica
    Legislação/Etica / Estatuto Do Servidor /Lei Organica

    Legislação/Etica / Estatuto Do Servidor /Lei Organica

    By: Rafael Matias
    Lei Orgânica Municipal, LEI Nº 3.177,2003 /Código De Ética, Lei Orgânica Municipal Parte II
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  • Leis
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    By: Lucas Marques
    Lei Geral de Proteção aos Dados - LGPD
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  • Leis
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    By: Daniel Unknown
    Nomes
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  • Intro to Rec & Leis
    Intro to Rec & Leis

    Intro to Rec & Leis

    By: Matthew Geoffino
    Exam 1, Exam 1
    2
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    1
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  • Lei 10.826/03 Estatuto Do Desarmamento PRF
    Lei 10.826/03 Estatuto Do Desarmamento PRF

    Lei 10.826/03 Estatuto Do Desarmamento PRF

    By: Mariani Pereira
    Estatuto, Observacoes Apostila, Observações exercícios
    5
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  • lei seca
    lei seca

    lei seca

    By: Luana Barboza
    Lei orgânica do df, Lei 6450 organização pmdf, lei 7289
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  • LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
    LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981

    LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981

    By: Otavio Pessotto
    sss
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  • LEI NOVA - RPA
    LEI NOVA - RPA

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    By: Felipe Nascimento
    HORAS DE VOO E POUSOS, TIPOS DE AERONAVES - HORAS MENSAIS E ANUAIS, JORNADA DE TRABALHO
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