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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Géssyka Pinheiro
    Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade
    16
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    1,019
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    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jennifer Santos
    Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena
    25
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos
    10
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios
    17
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    3
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  • Direito Trabalhista
    Direito Trabalhista

    Direito Trabalhista

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Súmulas
    2
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    1
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  • B1 - Direito Processual Civil
    B1 - Direito Processual Civil

    B1 - Direito Processual Civil

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
    1
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    5
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição)
    22
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    1,019
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  • Eleitoral
    Eleitoral

    Eleitoral

    By: Danielle Karina
    3.Competencias, 1. Introdução, 2.Órgãos
    14
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    1
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  • PROC. PENAL
    PROC. PENAL

    PROC. PENAL

    By: Eduarda Caroline
    PRINCÍPIOS, SÚMULAS, INQUÉRITO POLICIAL
    19
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    2
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
    13
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    2
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Beatriz Freitas
    Principios Tributários E Competencia Tributária, Legislação Tributária, Impostos De Com. Dos Estados e Df
    10
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    320
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    1
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Júlia Mendonça
    Súmulas TST, OJ, Contrato Individual De Trabalho
    7
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    1
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  • CÓDIGO PENAL
    CÓDIGO PENAL

    CÓDIGO PENAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA GERAL DA PENA, APLICAÇÃO DA PENA, SÚMULAS
    6
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  • 2 Direito Eleitoral - ALCE
    2 Direito Eleitoral - ALCE

    2 Direito Eleitoral - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Súmulas do TSE, Código Eleitoral - 1, Lei dos Partidos Políticos
    5
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    99
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    5
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Samara Schuenck
    Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard, Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck), Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
    24
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    1,592
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Eduarda Caroline
    SÚMULAS, INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA - DENIFITIVO E PROVISÓRIO
    30
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO
    14
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  • Trabalho
    Trabalho

    Trabalho

    By: Leão Associados
    EMPREGADO, Empregado Rural, Resumao Aula - Mario Pinheiro - 02
    15
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE
    10
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  • B2 - Direito Penal
    B2 - Direito Penal

    B2 - Direito Penal

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • Direito Magis
    Direito Magis

    Direito Magis

    By: Hellen de Freitas Nunes
    Direito Admnistrativo, Direito Eleitoral, Direito Processual Penal
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios
    7
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  • B2 - Direito Eleitoral
    B2 - Direito Eleitoral

    B2 - Direito Eleitoral

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • Processo penal
    Processo penal

    Processo penal

    By: Tarsila Carvalho
    Inquérito, SUMULAS
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  • B2 - Direito Constitucional
    B2 - Direito Constitucional

    B2 - Direito Constitucional

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS
    23
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  • Processo do Trabalho
    Processo do Trabalho

    Processo do Trabalho

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Súmulas
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  • Lei 11.343 Crime de Tóxicos
    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    By: Mariani Pereira
    Destruição da Droga (Lei 11.343/06), LEI 13445 - Da Expulsão, Súmula do STJ
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais
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