01 Flashcards
(30 cards)
Quais tipos de demandas da dimensão das politica publica?
Sociedade -> Demandas Sociais ->PoliTY (instituições) + PolitiCS (dimensão processual/politica) -> PoliCY (dimensão material) -> Sociedade
As politicas publicas podem ser classificadas de 4 Tipos, de acordo com Theodore Lowi. Quanto aos Impactos (custos e benefícios) gerados/esperados na sociedade?
Regulatória (custo e benefícios de forma igualitária. Ex: decreto, portarias, leis), Distributivas ( custas divididas entre contribuinte, poucos conflitos. Ex: gratuidade de transporte para idosos), Redistributivas (grupo restrito de pessoas custeia o beneficio de outro grupo, redistribuição de renda, elitismo, geração de conflitos entre os atores. Ex: redistribuição de terra) e Constitutivas ou Reestruturadoras (define a regra do “jogo”, Meta-policies, define competências, jurisdições, cidadão raramente participa. Ex: regra do sistema politico eleitoral.
Segundo Teixeira, qto aos impactos que podem causar aos beneficiários ou ao seu papel nas relações sociais?
Regulatória, Distributivas e Redistributivas. Para o autor as cosntitutivas não causa impacto na sociedade, por isso ele não a considera.
Quais os Tipos de Políticas publicas quanto à natureza ou graus de intervenção?
Estrutural (interfere nas relações estruturais como renda, emprego, propriedade); e Conjuntural/ Emergencial (são politicas que tem por objetivo intevir sobre uma situação temporária e imediata.
Quais os tipos de politicas publicas qto à abrangência dos possíveis benefícios?
Universal (para todos os cidadãos), Segmentais (para um segmento especifico da população), Fragmentadas (destinado a grupos sociais específicos dentro de uma determinado segmento.
Como Procopiuck classifica as politicas públicas?
Setorializadas (delimitação temática das politicas publicas, ocorre por temas); Territorializadas (delimitação geográfica das politicas publicas, circunscrição territorial); Verticais (estruturas organizais “hierarquizadas”); Horizontais (parte de uma msm organização, q se encontra num msm nível hierárquico).
Qual a diferença entre políticas verticais e horizontais?
As políticas verticais = são normalmente de âmbito federal, daí traduzidas regionalmente para se ajustar a particularidades contextuais, num estado, municípios… hierarquia
Horizontais= ex combate ao tráfico de drogas no MERCOSUL, todos os países estão no msm nível hierárquico.
A fim de atender demandas sociais, a intersetorialidade requer capacidade de negociação e intermediação de conflitos para a resolução de um problema coletivo. Certo ou errado?
Certo. A articulação de ações conjuntas integradas melhoram a vida em sociedade.
Segundo Howlett e Ramesh, Quais as fases das políticas públicas e a respectiva ordem de desenvolvimento?
1) Construção da agenda
2) Formulação da política
3) Tomada de decisão
4) Implementação
5) Avaliação
Segundo COOB, quais os tipos de Agenda?
Agenda política -> problemas ou temas que a comunidade politica identifica como prioridade de intervenção publico;
Agenda Formal/ Institucional -> elenca os problemas ou temas que o poder publico já decidiu enfrentar.
Para Secchi, Quais as condições para que um problema “entre” na agenda?
Problemas públicos que o poder público já decidiu enfrentar.
1) Atenção: atores;
2) Resolutividade: Ações necessárias e factíveis
3) Competência: Responsabilidades Públicas.
Agenda da mídia: aquela apontada pelos meios de comunicação; onde tem um grande poder sobre a opinião pública; dessa forma a agenda da mídia condiciona a agenda política e a agenda institucional.
Quais Tipos de agenda segundo Kingdon?
Agenda não governamental (agenda sistêmica) = agenda com uma lista de assuntos, conhecidos pela sociedade em geral como problemas
Agenda Governamental = os problemas q merece atenção do governo
Agenda de decisão/decisória= inclui lista dos problemas a serem decididos.
Quais as teorias dos fluxos Multiplos?
Fluxo do Problema= foca no problema público (visto que há um problema público, deve ser visto algo para solucioná-lo, então entra na agenda)
Fluxo de soluções= foca nas soluções, nas alternativas. Aqui são criadas SOLUÇÕES, e depois procura-se um problema para os quais possam apresentar essas soluções. Qdo eu tenho soluções para um determinado problema, é melhor que esse problema entre na agenda.
Fluxo Político = foca na política propriamente dita. Jogo de disputa, de barganha, de negociação, uns temas entram na agenda, outros ficam de fora.
Quais os 3 elementos que influenciam no fluxo político de Negociações da agena política?
*Clima político nacional (humor nacional)
*Forças políticas organizadas (grupos de pressão)
*Mudanças no interior do governo.
O que é a Janela de oportunidade?
Consiste no momento crítico, que ocorre qdo existe a convergência dos 3 fluxos independentes (fluxo politico, de problemas e de soluções). Abrindo em um curto espaço de tempo para que o grupo de interesse defenda suas propostas, pressione o governo para que os seus problemas sejam devidamente solucionados.
De acordo com a literatura em políticas públicas, agenda governamental consiste em um conj. de temas que, em dado momento, são alvo de séria atenção tanto por parte das autoridades governamentais como de atores fora do governo mas estreitamente associados às autoridades. Sobre a formação ou construção da agenda de políticas públicas, pode-se afirmar que depende de uma diferenciação entre o que é uma situação e o que é um problema. Certo ou errado?
Certo, Existe uma diferença entre SITUAÇÃO, que é tolerada todos os dias; e o que realmente é um PROBLEMA, que deve sofrer a intervenção para ser solucionado.
Quais os 3 pilares da Janela de oportunidades?
Solução + problema + politica
Objetivos + soluções =
eficiência, eficácia e efetividade
Segundo IPEA, quais as fases de caracterização das políticas públicas?
*Diagnóstico do problema:
Quais as causas do problema?
*Objetivo
Para que serve as políticas públicas?
*Público alvo:
Para quem é desenhado essas políticas públicas?
*Meios e Instrumentos
Como será implementado a política pública?
*Atores e arranjo institucional
Quem são os agentes públicos, os órgãos privados Quem estará envolvido na política?
Quais as suas atribuições e responsabilidades na execução da política?
*Definição de Metas
Quais os pontos de interação entre os atores para a formulação dessas políticas públicas?
*Luta = contexto de conflito entre esses atores, buscando atingir seus interesses; soma zero, um lado ganha e o outro não.
*Jogo = objetivo é competitivo, vencer o jogo, sem eliminar o lado oposto, para futuramente o lado perdedor vir a se associar ao ganhador; existe forte barganha.
*Debate = os atores buscam convencer a outra parte sobre a adequação de suas propostas. O vencedor consegue tornar o adversário em um aliado. Persuasão, intercâmbio, troca de barganha e até ameaças.
Quais os modelos de formulação de políticas públicas?
Institucional clássica = enfatiza papel do estado na concepção e implementação das políticas publicas e instituições governamentais são vistas como padrões estruturados de comportamento.
Neoconstitucionalista = instituições, pautam comportamento de atores sociais, e atores políticos são dirigidos por deveres e papeis institucionais
Processual = foco no processo politico.
Qual definição de Eficiência Administrativa?
Nível de conformidade da execução com os métodos pré-estabelecidos.
Qual definição de Eficácia?
Alcance de metas e objetivos
Qual definição de Efetividade ?
relacionado aos impactos das ações; alcançar os resultados pretendidos de forma a alterar a realidade; grau de satisfação do atingimento das necessidades do público alvo.
