01 - Qualidade na prestação de serviços - Decreto 1.171 94

Question 1

Qual definição de ética segundo Cortella?

Answer 1

Conjunto de VALORES e PRINCÍPIOS que usamos para responder três questões da vida: QUERO?DEVO?POSSO?

ideia de Reflexão/juízo de valor

Quando quero, devo e povo estão alinhados há uma PAZ DE ESPÍRITO.

Question 2

Quais são as missões do servidor público?

Answer 2

• Promover o bem comum
• Representar a comunidade perante outras comunidades
• Mediar as relações entre os cidadãos e o governo;
• Mediar as relações entre os próprios cidadãos.

Question 3

Diferença entre ética e moral?

Answer 3

ÉTICA = estudo dos princípios e valores morais. RACIONAL, ATEMPORAL e TRANSVERSAL (independe do local)

MORAL = é a pratica de costumes e valores locais temporais. Ligada a hábitos sociais micro (pessoais, familiares e religiosos) e macro (culturais, regionais e sociais).

Question 4

Ligação entre ética e cargo público ?

Answer 4

Cargo previsto em uma estrutura organizacional
com Atribuições e responsabilidades em graus distintos de poder (hierarquia)

Desenvolver políticas públicas para nivelar relações desiguais transformando a sociedade.

Question 5

Qual é a responsabilidade ética do servidor?

Answer 5

Corresponde a 3 aspectos da consciência político-moral:

• o servidor zela por algo que não lhe pertence;
• o servidor tem poder e autonomia proporcionais à sua missão;
• o servidor realiza ações importantes, em nome de uma coletividade (bem comum)

Question 6

Tipos de código de conduta? CAI MT NA FGV

Answer 6

Código IMPERATIVO - NÃO permitem a decisão do servidor, devendo ser cumpridos OBRIGATORIAMENTE ex: legislação

Código CONSTITUTIVOS - permitem algum grau de decisão e escolha do servidor variam sua forma nas instituições, nos departamentos.

Question 7

Sobre código de conduta constitutivos do servidor público que aspectos devem ser levados em consideração?

Answer 7

Aspectos de QUALIDADE, e não pelo simples cumprimento exterior das normas. A qualidade deve-se sobressair em sua conduta, levando em conta a SUBJETIVIDADE DO AGENTE.

*nem tudo que é legal é moral

Question 8

Quando falamos em ação ética surge dois processos quais são?

Answer 8

Processo de DELIBERAÇÃO : reflexão invisível

Processo de ESCOLHA: momento final visível

Question 9

Como o servidor deve deliberar uma escolha difícil com mérito? ou seja mais eticamente?

Answer 9

usando ferramentas para ajudar a decisão/reflexão como:

• A legislação vigente
• Códigos de ética e conduta
• planejamento estratégico
• plano de ações
• atualização permanente
• reuniões intra e intersetoriais
• participação popular por meio de associações, audiência pública, comitês, assembleias e etc.

Question 10

O que seria classificado como assédio moral?

Answer 10

Toda ou qualquer AÇÃO ABUSIVA (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente por sua REPETIÇÃO ou sistematização, contra a dignidade ou integridade, física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando o emprego ou degradando o ambiente de trabalho. (não é ato isolado).

pode envolver atitudes hostis, isolamento e recusa de comunicação, atentado contra a dignidade, violência verbal, física ou sexual.

Question 11

O assédio moral pode ser vertical (ascendente ou descendente) ou horizontal?

Answer 11

Ele pode ocorrer de ambas maneiras
descendente > do chefe para o funcionário ou vice-versa.

horizontal > entre pares, ou seja colegas de profissão.

vertical > de um grupo de subordinados para um gestor.

Question 12

O assédio moral é um desvio ético?

Answer 12

Sim, é um desvio ético GRAVE.

Question 13

Princípios gerais aplicados aos servidores públicos

Answer 13

• Penalidade (aplicada pela comissão de ética)
• Omissão (não pode omitir a verdade)
• Publicidade (NÃO É ABSOLUTO, exceção aos atos protegidos por sigilo ou que não envolva segurança nacional)
• Cargo público e vida privada - o servidor pode ter ser bom conceito aumentado ou diminuído pelo o que ele faz na sua vida privada.
• Atendimento - fornecer bom atendimento,

Question 14

3 características de um servidor ético?

Answer 14

• Eficiência - racionalização de recursos
• Eficácia - resultado
• Efetividade - Impacto para a org. e a sociedade

Question 15

Qual o conceito de função pública e o que ela engloba?

Answer 15

É a competência, atribuição ou encargo para o exercício de determinada função.

Engloba: Padrão ético elevado, caráter público das suas ações; e favorecimento ao bem comum

Question 16

A Ética normativa determina que o servidor público siga somente a ética? ou ética e moral juntos? *CAI COMO PEGADINHA

Answer 16

O servidor público deve respeitar os valores éticos e morais determinados pela sociedade.

Question 17

Ética deontológica significa o que?

Answer 17

Estudo do dever - onde baseiam-se os códigos de ética

Question 18

Quais são os princípios gerais que o servidor público deve seguir?

Answer 18

I - Legalidade - (mas não somente na legalidade, tbm na honestidade, justo e finalidade)

II - Cargo público e vida privada - o servidor público leva seu cargo para a vida privada.

III - Publicidade - há exceções não é uma regra absoluta

IV - Omissão - não pode emitir a verdade.

V- Atendimento - atender mal gera dano moral.

Question 19

A ausência não justificada gera o que?

Answer 19

Desordem nas relações, quando ele falta sem justificação.

Question 20

Ausência justificada é desvio ético?

Answer 20

NÃO, ter cuidado com essa pegadinha.

Question 21

Quais são os principais deveres de um servidor público?

Answer 21

• Hierarquia - respeitá-la, desde que não seja algo imoral, ilegal, antiético ou desonesto
• Não utilizar o cargo para fins pessoais -
• Resistir a pressões - não ceder a coisas erradas
• Manter-se atualizado - para ter eficiência, eficácia.
• Ser disseminador - de padrões éticos, de conhecimento e competência.
• Prestar contas - transparência
• Ser cortes e prestativo - tem relação com o bom atendimento
• facilitar a fiscalização - relaciona-se com a transparência e prestação de contas

Question 22

Proibições aos servidores -

Answer 22

• Alterar ou deturpar teor de documentos - dolosa ou culposamente
• Retirar sem autorização documentos ou bens da repartição;
• deixar de utilizar avanços técnicos e científicos - com a desculpa
• usar informações privilegiadas
• apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele -
• vestimentas inadequadas -

Question 23

Servidor público que comparece ao trabalho embriagado de forma habitual pode receber pena de censura?

Answer 23

Sim, e também mais penalidade de acordo com seu Estado da federação.

Question 24

Caso determinado ministro de Estado pretenda realizar consulta a respeito de matéria de ética pública, a referida consulta deverá ser dirigida à Comissão de Ética Pública (CEP), que integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.

Answer 24

CERTO - CESPE

Question 25

Tratar mal um cidadão, segundo o Cespe -

Answer 25

Dano Moral

Question 26

A Comissão de Ética pode aplicar ao servidor público que cometer infração apenas a pena de censura, desde que devidamente fundamentadas em parecer próprio.

Answer 26

CERTO -
não pode aplicar outra sanção a não ser a de censura

Question 27

O código de ética é construído para todos os que exercem uma determinada função em um órgão público.

Answer 27

CERTO Quadrix

Question 28

Um dos objetivos do código de ética é ser um instrumento disciplinar e repressivo.

Answer 28

ERRADO, pois tem função de orientar e aconselhar

XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.

Question 29

O termo ética significa caráter, disciplina filosófica, fundamento da moralidade e princípio ideal da ação humana.

Answer 29

CERTO QUADRIX