1° BIMESTRE Flashcards

Question

O QUE É A PROMOÇÃO?

Answer 1

É uma forma de PROVIMENTO, quando há uma evolução na própria carreia (provimento na carreira de cargos sucessivos) A participação em concursos é um requisito para promoção na carreira.

Answer 2

Forma de PROVIMENTO, o servidor se torna inapto (caso de limitação física ou mental) para exercer as funções do cargo que ocupa, então tem a necessidade de se readaptar em outra função sem que ele perca o salário. Há trabalho condizente com novas funções - não há perdas de salário ou de bens - Não ficou definida uma invalidez permanente, por isso tem a oportunidade de exercer outra atividade. - O cargo provido por adaptações deve ter atribuições, nível de escolaridade e vencimento equivalente ao cargo ocupado anteriormente e independe da estabilidade do servidor.

Answer 3

É forma de PROVIMENTO, é a volta do servidor aposentado com a aposentadoria revertida e a função reassumida. - REVERSÃO DE OFÍCIO: quando a junta médica oficial declarar que os motivos da aposentadoria por invalidez deixaram de existir, é obrigatório para administração e para o servidor. Se o cargo estiver ocupado, deverá exercer suas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga - REVERSÃO A PEDIDO: aposentado voluntariamente solicita a reversão da aposentadoria, não deve passar de 5 anos entre a aposentadoria e o pedido de reversão. Deve existir vaga, se não, não tem reversão. Deve ter menos de 70 anos, pois após isso, ele pode estar tirando o lugar de outra pessoa que possa ter um desempenho melhor.

Answer 4

PROVIMENTO. Se o cargo é extinto, o servidor estável não pode ser demitido, então é colocado à disposição da administração pública para ocupar e realizar atividades compatíveis com o cargo anterior. Deve ser um cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com aquele ocupado, o recebimento da remuneração é proporcional ao tempo de serviço.

Answer 5

PROVIMENTO. Quando a sentença judicial ou administrativa invalida a demissão do servidor, ou seja, foi demitido injustamente. É a volta ao cargo daquele que foi injustamente demitido - Ele tem preferencia no cargo: cargo extinto - disponibilidade até o aproveitamento. Ocupado por outro servidor - preferência é do servidor reintegrado, o atual ocupante volta ao cargo de origem, aproveitado em outro cargo ou posto para disponibilidade

Answer 6

PROVIMENTO. O retorno estável ao cargo anteriormente ocupado, volta do titular, não há perda de estabilidade. Esse retorno pode ocorrer: - Inabilitação em estágio probatório relativo (após passar concurso + 3 anos) - caso de reintegração do anterior ocupante do cargo

Answer 7

Quando o cargo público desocupado se torna vago. Decorrerá da exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, cargo inacumulável, falecimento

Answer 8

Deixar o cargo (por demissão ou pedido do servidor). Quando o cargo se torna vago, por extinção do cargo, falta de desempenho do servidor, quando o servidor toma posse de outro cargo

Answer 9

O servidor passa por um processo administrativo e depois desse processo ele é demitido do serviço público.

Answer 10

Quando não é bem aceito no local, assim o RH irá colocar em outra repartição. Aqui ele recebe os pagamentos integrais até que sua situação seja resolvida. FICA EM DISPONIBILIDADE: fica em casa aguardando e recebendo proporcionalmente. Vai ser aproveitado, fica em disponibilidade, não deixa de receber e vai ser colocado em outra função.

Answer 11

REGIME ESTATUTÁRIO: aquele destinado aos servidores públicos concursados. Ele trata de normas específicas aplicadas no vínculo trabalhista dos servidores que ocupam cargos , lá estão todas as regras específicas para cada função de servidor público. REGIME CELETISTA: contrato pelo serviço público mas como se fosse iniciativa privada, contratada por CLT

Answer 12

Em regra, não é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, EXCETO: 1. Dois cargos de professores 2. Um cargo de professor com outros técnicos ou ciêntífico 3. Dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas - A cumulação de cargos deve haver um intervalo de 11hrs (no mínimo), pois deve ter intervalo para repouso, alimentação e percurso a ser percorrido entre os locais. É norma de ordem pública, aplica em todas as categorias de trabalhadores - Se a carga horária for superior a 60 hrs semanais, deve comprovar e atestada pelos órgãos e entidades públicos envolvidas - não pode ter sobreposição de carga horária e ausência de prejuízo as atividades exercidas. - No caso de acumulação ilegal, comprovada a boa-fé por meio de inquérito administrativo, poderá optar por um dos cargos, empregos, funções

Answer 13

- SERVIDORES ESTATUTÁRIOS: funcionários públicos que seguem esse regime estatutários - EMPREGADOS PÚBLICOS: ocupam cargos públicos, também provenientes de concursos, mas contratados no regime de CLT - SERVIDORES TEMPORÁRIOS: aqueles que mesmo exercendo funções na área pública, não tem vínculo empregatício, além da sua contratação ter tempo determinado (24 meses)

Answer 14

Ocupa o cargo público, necessário que ocorra o provimento que consistem um ato administrativo constitutivo hábil para promover o ingresso no cargo. Depende de ser aprovado em concurso público, gozar de todos os direitos políticos e eleitorais, comprovar aptidão física e mental paras as funções entre outros

1° BIMESTRE Flashcards

(38 cards)