1ª frequência Flashcards
(96 cards)
1
Q
- O relatório da clínica médico-legal deve de dar resposta a todas as seguintes questões exceto:
a. Tempo de doença e/ou incapacidade para o trabalho em geral
b. Não respondo
c. Data da cura ou da consolidação das lesões
d. Consequências permanentes (sequelas)
e. Categorização do crime em função do resultado do exame pericial por forma a auxiliar a entidade requisitante (magistrado do MP ou judicial)
f. Natureza do instrumento ou agente que provocou as lesões e natureza das lesões
A
e. Categorização do crime em função do resultado do exame pericial por forma a auxiliar a entidade requisitante (magistrado do MP ou judicial)
2
Q
Em relação às perícias de dano
corporal pós-traumático em Direito do
trabalho, escolha a opção correta:
a. É acidente de trabalho aquele que
apenas se verifica no local e no
tempo de trabalho
b. É acidentes de trabalho aquele
que decorre de uma exposição
continuada ao ambiente de
trabalho
c. A reparação do dano resultante de
u m a c i d e n t e d e t r a b a l h o
compreende dois tipos de
prestações em espécie e em
dinheiro
d. As opções c e e estão corretas.
e. É o b r i g a t ó r i a p o r L e i a
transferência da responsabilidade
pela reparação dos danos
emergentes do acidente de
trabalho para seguradoras.
A
d. As opções c e e estão corretas.
3
Q
- Qual dos seguintes não é um agente tafonómico natural (abiótico):
a. Não respondo
b. Pressão
c. Oxigénio
d. Tipo de Solo
e. Vegetação
f. Água
A
e. Vegetação (wtf) - btw é porque é biótico
4
Q
- Qual das percentagens está correta, relativamente à violência para com as mulheres:
a. 40% é efetuada pelo marido/namorado/companheiro
b. 10% por estranhos
c. 40% vizinho/conhecido
d. 30% familiar coabitante
A
a. 40% é efetuada pelo marido/namorado/companheiro (maybe)
5
Q
- No âmbito da avaliação do dano em sede de direito civil, faz parte da avaliação dos danos temporários:
a. A afetação permanente da integridade físico-psíquica
b. O Quantum Dolores
c. A repercussão permanente na atividade profissional
d. O dano estético
e. A repercussão na atividade sexual
A
b. O Quantum Dolores
6
Q
- Escolha a opção correta:
a. São achados físicos compatíveis com abuso sexual de crianças a presença de lesões traumáticas agudas nos tecidos genitais e/ou anais
b. São achados físicos compatíveis com abuso sexual de crianças a presença de mutilação genital feminina
c. Constituí perícia médico legal urgente aquela em que se imponha assegurar com brevidade a observação de vítimas de violência tendo designadamente em vista a colheita de vestígios ou amostras suscetíveis de se perderem ou alterarem rapidamente
d. São achados físicos compatíveis com abuso sexual de crianças a presença de laceração não recente e superficial da membrana himenial às 2h00
e. As opções “São achados físicos compatíveis com abuso sexual de crianças a presença de lesões traumáticas agudas nos tecidos genitais e/ou anais” e “Constituí perícia médico legal urgente aquela em que se imponha assegurar com brevidade a observação de vítimas de violência tendo designadamente em vista a colheita de vestígios ou amostras suscetíveis de se perderem ou alterarem rapidamente” estão corretas
A
e. As opções “São achados físicos compatíveis com abuso sexual de crianças a presença de lesões traumáticas agudas nos tecidos genitais e/ou anais” e “Constituí perícia médico legal urgente aquela em que se imponha assegurar com brevidade a observação de vítimas de violência tendo designadamente em vista a colheita de vestígios ou amostras suscetíveis de se perderem ou alterarem rapidamente” estão corretas
7
Q
- De acordo com o relatório de imigração, fronteiras e asilo- 2020 - do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
a. Gâmbia foi o país com maior número de proponentes
b. As opções “A maioria dos pedidos de proteção internacional foram efetuados por homens, com idade entre 19-39 anos e “A Gâmbia foi o país com maior número de proponentes” estão corretas
c. As opções “A maioria dos pedidos de proteção internacional foram efetuados por homens, com idade entre 19-39 anos e “Os proponentes eram indivíduos maioritariamente provenientes do continente asiático”, estão corretas
d. A maioria dos pedidos de proteção internacional foram efetuados por homens, com idade entre 19-39 anos
e. Os proponentes eram indivíduos maioritariamente provenientes do continente asiático
A
c. As opções “A maioria dos pedidos de proteção internacional foram efetuados por homens, com idade entre 19-39 anos e “Os proponentes eram indivíduos maioritariamente provenientes do continente asiático”, estão corretas (maybe e nunca vi isto na vida)
8
Q
- São lesões contusas todas as seguintes, exceto:
a. equimose e hematomas
b. escoriações
c. fraturas ósseas
d. feridas inciso-perfuradas
e. fraturas de vísceras maciças
A
d. feridas inciso-perfuradas
9
Q
- Segundo as Estatísticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV. 2013-2018), indique a resposta incorreta relativamente às vítimas de violência:
a. 26,2% dos agressores eram os companheiros ou ex-companheiros
b. Cerca de 42% das vítimas de violência doméstica eram mulheres entre os 26 e 55 anos, afetando sobretudo mulheres casadas e pertencentes a um top de família nuclear
c. Em mais de 72% das situações, o autor da violência é do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 22 e os 47 anos, e desempregados
d. 33,3% dos agressores eram os cônjuges
e. Não respondo
f. 85,8% das vítimas eram do sexo feminino
A
c. Em mais de 72% das situações, o autor da violência é do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 22 e os 47 anos, e desempregados
10
Q
- Em relação ao crime de violação - escolha a opção falsa:
a. Pode construir uma forma de violência em relações de intimidade
b. Não tem em consideração o consentimento da vítma aquando do ato sexual
c. Pode ser praticado através de violência, ameaça grave ou colocar a vítima inconsciente ou na impossibilidade de registo
d. Pode corresponder a cópula, coito anal/oral, introdução vaginal/anal de partes do corpo ou objetos
e. Adquire natureza pública, se praticado contra menor de idade
A
b. Não tem em consideração o consentimento da vítima aquando do ato sexual
11
Q
- As lesões resultantes de agressões físicas, como socos e pontapés, são, quase constantemente, de natureza:
a. Incisa
b. contundente
c. perfurante
d. corto-contundente
e. inciso- perfurante
A
b. contundente
12
Q
- Escolha a opção falsa:
a. É considerado migrante de longo prazo aquele cuja mudança do país de residência habitual se verifica por pelo menos três meses
b. Refugiado é uma pessoa que fugiu da guerra ou perseguição e cruzou uma fronteira internacional
c. A proteção subsidiária permite uma autorização de residência válida por 3 anos renovável
d. O estatuto de refugiado permite uma autorização de residência válida por 5 anos renovável
e. Migrante internacional é uma pessoa que tenha mudado de país de residência habitual
A
a. É considerado migrante de longo prazo aquele cuja mudança do país de residência habitual se verifica por pelo menos três meses (demos isto?)
13
Q
- Todas as seguintes representam reações post mortem, exceto:
a. Arrefecimento cadavérico
b. Rigidez cadavérica
c. Autólise
d. Espasmo cadavérico
e. Não respondo
f. Livores e hipóstases
A
c. Autólise
14
Q
- Escolha a opção correta:
a. As opções “O hímen no período neonatal é carnudo devido à influência estrogénica da mãe” e “Existem 4 tipos possíveis de mutilação genital feminina” estão corretas
b. A membrana himenial ou hímen é imutável ao longo do desenvolvimento da criança
c. O hímen no período neonatal é carnudo devido à influência estrogénica da mãe
d. Existem 4 tipos possíveis de mutilação genital feminina
e. Entalhes e fissuras himeniais atingem o bordo aderente himenial
A
a. As opções “O hímen no período neonatal é carnudo devido à influência estrogénica da mãe” e “Existem 4 tipos possíveis de mutilação genital feminina” estão corretas
15
Q
- Em relação ao crime de violência doméstica:
a. A Lei nº59/2007, de 4 de setembro, terminou com a necessidade de reiteração das agressões
b. Atualmente o crime de violência doméstica tem natureza semipúblico
c. As opções “A Lei nº59/2007, de 4 de setembro, terminou com a necessidade de reiteração das agressões e “A Lei nº19/2013, de 21 de fevereiro, passou a abranger as relações de namoro na tipificação do crime”, estão corretas
d. Ao longo da evolução legislativa teve sempre natureza pública
e. A Lei nº19/2013, de 21 de fevereiro, passou a abranger as relações de namoro na tipificação do crime
A
c. As opções “A Lei nº59/2007, de 4 de setembro, terminou com a necessidade de reiteração das agressões e “A Lei nº19/2013, de 21 de fevereiro, passou a abranger as relações de namoro na tipificação do crime”, estão corretas
16
Q
ão casos de ofensa à integridade física grave - Escolha a incorreta
a. Privação de órgão ou membro
b. Desfiguração permanente da face
c. Afetar de maneira grave as capacidades intelectuais e de procriação
d. Provocar doença particularmente dolorosa ou permanente
e. Anomalia psíquica temporária
A
e. Anomalia psíquica temporária
17
Q
- Em relação ao ciclo da violência doméstica - escolha a opção falsa:
a. A rotura com a relação abusiva e o afastamento do agressor, por si só, garantem o fim da violência
b. Após um episódio de violência surge uma fase denominada de “lua-de-mel”
c. Ao longo do tempo, os atos de violência tendem a aumentar de frequência, intensidade e perigosidade
d. À medida que o tempo passa, a vítima acaba por se tornar refém deste ciclo de violência, sendo-lhe cada vez mais difícil romper com a situação abusiva
e. O risco de agressão física severa tal como o de tentativa de homicídio ou homicídio consumado aumenta quando a vítima rompe com a situação de conjugalidade violenta
A
a. A rotura com a relação abusiva e o afastamento do agressor, por si só, garantem o fim da violência
18
Q
- Em relação às perícias de avaliação de dano corporal pós-traumático em Direito Civil:
a. As dependências permanentes de ajudas abrangem, apenas, a eventual necessidade de medicação analgésica
b. Os parâmetros temporários de dano restringem-se ao Défice funcional temporário e à repercussão temporária nas atividades profissionais
c. O Quantum doloris é um parâmetro de dano permanente
d. O Dano estético é um parâmetro de dano permanente avaliado numa percentagem estática e dinâmica, através de uma escala de sete graus de gravidade crescente (1/7 a 7/7)
e. A aferição permanente da integridade físico-psíquica é avaliada em percentagem
A
d. O Dano estético é um parâmetro de dano permanente avaliado numa percentagem estática e dinâmica, através de uma escala de sete graus de gravidade crescente (1/7 a 7/7)
19
Q
Que entidades podem requerer um
exame pericial médico-legal:
a. Judiciárias/Judiciais
b. Vítima
c. Unidades de saúde
d. Todas as anteriores
e. Policiais
A
d. Todas as anteriores
20
Q
- Todos os seguintes são grupos de risco para a violência doméstica, exceto:
a. Crianças e jovens
b. Não respondo
c. Mulheres grávidas
d. Comunidades rurais
e. LGBTQ+
f. Idosos
A
e. LGBTQ+
21
Q
- Habitualmente, os exames periciais de clínica médico-legal em sede de direito penal têm lugar em vítimas dos crimes a seguir, exceto:
a. Crimes contra a autodeterminação sexual
b. Crimes contra a vida
c. Crimes contra o património
d. Não respondo
e. Crimes contra a integridade física
f. Crimes contra a liberdade sexual
A
c. Crimes contra o património
22
Q
Em relação ao estatuto de menor
desacompanhado, escolha a opção
falsa:
a. São indivíduos com idade inferior
a 18 anos
b. Destina-se a cidadãos de países
terceiros à União Europeia ou
apátridas
c. Entram em território nacional
acompanhados por um adulto
que, nos termos da Lei, por eles
se responsabiliza
d. Cabe ao Serviço de Estrageiros e
Fronteiras a admissão em
território nacional e a instrução
dos pedidos de asilo
e. O Conselho Português para os
refugiados é uma organização não
governamental, com papel
fundamental na área do asilo, e
no caso particular dos menores
desacompanhados, no seguimento
d o s p e d i d o s d e a s i l o , n a
representação legal dos seus
interesses e no acolhimento e
garantia de aplicação da lei
A
c. Entram em território nacional
acompanhados por um adulto
que, nos termos da Lei, por eles
se responsabiliza
23
Q
- O homicídio perpetrado por arma branca caracteriza-se habitualmente pelas seguintes condições, exceto:
a. Ausência de arma no local
b. Roupas não afastadas
c. Lesões de defesa
d. Lesões de ensaio
e. Não respondo
f. Lesões múltiplas e dispersas
A
d. Lesões de ensaio
24
Q
- O INMLCF, I.P. é composto por:
A
Conselho Diretivo, Conselho Médico-Legal, Comissão de Ética e Fiscal Único + órgãos existentes por força do estatuto de La. de Estado (Conselho de Orientação, Científico, Unidade de Acompanhamento e Comissão Paritária)
25
18. Na avaliação do dano em direito penal:
a. Não respondo
b. A classificação da forma da lesão não tem relação com o agente etológico
c. Na presença de lesão equimótica é prescindível uma régua colorimétrica
d. A marca de mordedura é uma evidência exclusivamente biológica
e. A dupla zaragatoa é um passo na metodologia de recolha de evidências biológicas na marca de mordedura
f. O objetivo final é ressarcir a vítima nos seus danos patrimoniais e não patrimoniais
e. A dupla zaragatoa é um passo na metodologia de recolha de evidências biológicas na marca de mordedura (maybe)
26
67. Considera-se imputabilidade total para uma determinada ofensa à integridade física uma lesão traumática em que haja:
a. Exclusão da pré-existência de dano relativamente ao traumatismo e exclusão de uma causa estranha ao traumatismo
b. Encadeamento anátomo-clínico e adequação temporal
c. Todas as alíneas anteriores
d. Adequação entre a sede do traumatismo e a sede da lesão
e. Natureza adequada do traumatismo a produzir as lesões traumáticas evidenciadas e natureza adequada das lesões a uma etologia traumática
c. Todas as alíneas anteriores
27
Os exames periciais efetuados em sede
de direito de trabalho são relativos a:
a. Violência doméstica
b. Maus-tratos
c. Acidentes de trabalho
d. Crimes contra a integridade física
e. Crimes sexuais
c. Acidentes de trabalho
28
Escolha a opção falsa:
a. O “stalking” corresponde a uma
forma de violência definida com
um conjunto de comportamentos
de assédio praticados de forma
persistente por uma pessoa contra
outra sem que esta os deseje e/ ou
consinta
b. S ã o f o r m a s d e v i o l ê n c i a
doméstica e violência física,
sexual, psicológica ou económica
c. Após vários estudos efetuados,
f o i p o s s í v e l d e f i n i r c o m
exatidão e existência de um
perfil típico da vítima de
violência em relações de
intimidade
d. O crime de violência doméstica
teve uma evolução conceptual,
b a s e a d a n a e v o l u ç ã o d a s
sociedades
e. Em Portugal os maus-tratos entre
cônjuges passaram a ser crime a
partir de 1982
c. Após vários estudos efetuados,
f o i p o s s í v e l d e f i n i r c o m
exatidão e existência de um
perfil típico da vítima de
violência em relações de
intimidade
29
5. Relativamente a informação clínica:
a. Peritos médicos não devem ter acesso em informações clínicas para que não percam imparcialidade
b. as informações clínicas a incluir nos relatórios medico legais devem restringir-se as relacionadas com o evento ou com relevância para a avaliação do caso em analise
c. as companhias seguradoras estão dispensadas do envio de informações clínicas
d. as informações clínicas devem ser procuradas no prazo máximo de 30 dias
e. Todas são verdadeiras
b. as informações clínicas a incluir nos relatórios medico legais devem restringir-se as relacionadas com o evento ou com relevância para a avaliação do caso em analise
30
48. Designa-se por ato sexual de relevo:
a. Beijo na face
b. Passar a mão na anca
c. Coito vaginal
d. Abraço
e. Beliscão passageiro
c. Coito vaginal (no entanto pode ser tbm a b) maybe)
31
O instituto de Medicina Legal de
Lisboa foi criado em:
a. 1918
b. 1910
c. 1900
d. 2000
e. 1929
a. 1918
32
64. Não é um “Órgão” do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses I.P:
a. Conselho Médico-Legal
b. Fiscal único
c. Departamento de Administração Geral
d. Conselho diretor
e. Comissão de ética
c. Departamento de Administração Geral
33
60. Em relação às perícias de avaliação de dano corporal pós-traumático em Direito Penal - escolha a opção falsa:
a. Uma cicatriz na face de uma vítima pode constituir desfiguração grave e permanente
b. Em relação ao crime de ofensa à integridade física grave, é avaliado na sua alínea a) a existência de perigo potencial para a vida da vítima
c. São maioritariamente solicitadas na fase de inquérito criminal
d. São maioritariamente solicitadas após agressões podendo igualmente ser solicitadas após acidentes de viação, acidentes de trabalho ou intervenções médicas
d. São maioritariamente solicitadas após agressões podendo igualmente ser solicitadas após acidentes de viação, acidentes de trabalho ou intervenções médicas
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23. Relativamente à perícia médico-legal, assinale a resposta incorreta:
a. O perito pode descobrir meios de prova, recorrendo a métodos técnico-científicos que permitam a sua apreensão
b. O perito está limitado à apreciação dos meios de prova
c. O juízo técnico, científico ou artístico inerente à prova pericial presume-se subtraído à livre apreciação do julgador
d. A lei processual penal confere a perícia a qualidade ou estatuto de instrumento essencial de auxílio à autoridade Judiciária na apreciação de factos que requerem conhecimentos de caráter médico ou biológica
e. Não respondo
f. A perícia médico-legal é um dos instrumentos utlizados pelas instâncias formais de controlo que operam no processo
b. O perito está limitado à apreciação dos meios de prova
35
56. Em relação ao crime de violência doméstica - escolha a opção falsa:
a. Não existem prazos legais para a conclusão do inquérito conduzido pelo ministério público
b. Sempre que exista noticia de crime, devem os órgãos de polícia criminal proceder à avaliação do risco
c. O estatuto de vítima é concedido pela autoridade judiciária ou pelo órgão de polícia criminal, sempre que exista uma denuncia e desde que não haja indícios fortes de que a mesma é infundada
d. O regime de suspensão provisória do processo pode ser aplicado após a realização da fase de inquérito e antes da prossecução para a instrução ou julgamento, mediante a imposição ao arguido de injunções ou regras de conduta
e. As denúncias podem ser apresentadas nos serviços do ministério público, junto de qualquer órgão de polícia criminal ou nas delegações e gabinetes do INMLCF, IP.
a. Não existem prazos legais para a conclusão do inquérito conduzido pelo ministério público
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70. Identifique a frase correta que caracteriza um instrumento cortante:
a. Causa uma escoriação
b. Caracteriza-se por bordos irregulares (podendo ter escoriações ou equimoses)
c. Causa uma lesão que se traduz por infiltração hemorrágica nas malhas dos tecidos
d. Atua por mecanismo de deslizamento sobre os tecidos e, teoricamente, através de um contacto linear
e. Em geral faz relevo na pele, tem delimitação mais ou menos nítida e a absorção é mais demorada que na equimose
d. Atua por mecanismo de deslizamento sobre os tecidos e, teoricamente, através de um contacto linear
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O primeiro Diretor do Instituto de
Medicina Legal de Lisboa foi:
a. Professor Doutor Pinto da Costa
b. Professor Doutor Arsénio Nunes
c. Professor Doutor Azevedo
Neves
d. Professor Doutor Duarte Nuno
Vieira
e. Professor Doutor Oliveira e Sá
c. Professor Doutor Azevedo
Neves
38
27. O crime de violência doméstica refere-se a maus-tratos físicos ou psíquicos infligidos a todas as seguintes pessoas, exceto.
a. Ex-cônjuge
b. A pessoa particularmente indefesa que coabite com o agente
c. A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação
d. Não respondo
e. Cônjuge
f. A progenitor ou descendente comum em 2° grau
f. A progenitor ou descendente comum em 2° grau
39
36. Instrumentos contundentes são os que atuam sobre uma superfície corporal por todos os seguintes meios, exceto:
a. Não respondo
b. Secção
c. Arrastamento
d. Torção
e. Pressão
f. Explosão
b. Secção
40
80. São lesões contusas, toda a seguinte exceto:
a. Equimose e hematoma
b. Escoriações
c. Fraturas ósseas
d. Feridas incisas-perfuradas
e. Fraturas de vísceras maciças
d. Feridas incisas-perfuradas
41
69. À luz do Código Penal Português vigente considera-se um importante órgão em medicina legal:
a. Uma orelha
b. Uma unha
c. Um dente
d. Um pulmão
e. Um dedo
d. Um pulmão
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83. A morte:
a. Pode ter concausas e todos os processos que se colocam em marcha como consequência da causa da morte são os mecanismos de morte
b. Pode ser classificada segundo a causa, em causa principal, que é necessária e não é suficiente
c. É um momento que corresponde exclusivamente ao momento dos sinais positivos de vida
d. Não respondo
e. Que ocorre na prisão nem sempre é um tipo de caso médico-legal o
f. Tem o mecanismo de morte que é a maneira da morte
a. Pode ter concausas e todos os processos que se colocam em marcha como consequência da causa da morte são os mecanismos de morte
43
42. Em relação ao nexo casualidade médico-legal, escolha a opção correta:
a. A pré-existência de um estado patológico impede o estabelecimento do nexo de causalidade médico-legal
b. São 10 os critérios de Simoni para aferir a existência de nexo de causalidade médico-legal
c. O nexo de causalidade médico-legal hipotético corresponde à existência de critérios de imputabilidade que não consentem o seu estabelecimento com segurança, nem tão pouco o podem afastar formalmente
d. As opções “Correspondem a uma relação de causa e efeito (imputabilidade medica) que deve existir entre o dano medicamente diagnosticado e o traumatismo que o provocou” e “O nexo de causalidade médico-legal hipotético, hipotético corresponde à existência de critérios de imputabilidade que não consentem o seu estabelecimento com segurança, nem tão pouco o podem afastar formalmente”
e. Correspondem a uma relação de causa e efeito (imputabilidade medica) que deve existir entre o dano medicamente diagnosticado e o traumatismo que o provocou
d. As opções “Correspondem a uma relação de causa e efeito (imputabilidade medica) que deve existir entre o dano medicamente diagnosticado e o traumatismo que o provocou” e “O nexo de causalidade médico-legal hipotético, hipotético corresponde à existência de critérios de imputabilidade que não consentem o seu estabelecimento com segurança, nem tão pouco o podem afastar formalmente”
44
24. A lesão provocada por um projétil de arma de fogo (bala) disparado perpendicularmente ao corpo, provoca habitualmente uma ferida:
a. Não respondo
b. Inciso-contusa
c. Incisa
d. Perfuro-contusa
e. Perfurada
f. Contusa
d. Perfuro-contusa
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51. Em relação às perícias de avaliação de dano corporal pós-traumático em Direito Penal:
a. Cura médico-legal corresponde à estabilização das lesões, fundo a vítima portadora de uma alteração da sua integridade físico-psíquica a título definitivo
b. O tempo da doença corresponde ao período que decorre entre o evento traumático e a cura/ consolidação das lesões
c. As opções “O tempo da doença corresponde ao período que decorre entre o evento traumático e a cura/ consolidação das lesões” e “Não compete ao perito médico pronunciar-se sobre a intenção de matar nos relatórios médico legais” estão corretas
d. A consolidação médico legal corresponde à recuperação anatómica e funcional integral com Restituto ad integrum
e. Não compete ao perito médico pronunciar-se sobre a intenção de matar nos relatórios médico-legais
c. As opções “O tempo da doença corresponde ao período que decorre entre o evento traumático e a cura/ consolidação das lesões” e “Não compete ao perito médico pronunciar-se sobre a intenção de matar nos relatórios médico legais” estão corretas
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É um instrumento de natureza
contuso-perfurante:
a. Puxão de cabelo
b. Soco
c. Bofetada
d. Projétil de arma de fogo
e. Cabeçada
d. Projétil de arma de fogo
47
29. A autópsia médico-legal tem, entre outros, todos os seguintes objetivos, exceto:
a. O mecanismo de morte
b. Determinar a causa de morte
c. Investigar possíveis concausas de morte
d. Identificar positivamente um cadáver
e. Não respondo
f. Determinar o tipo de morte
d. Identificar positivamente um cadáver
48
49. Considera-se um ato sexual de relevo:
a. Coito oral
b. Todas as anteriores
c. Coito vestibular
d. Masturbação
e. Coito anal
b. Todas as anteriores
49
46. Em relação aos exames periciais para estimativa de idade, escolha a opção correta:
a. Num indivíduo do sexo masculino, uma idade óssea de 19 anos no atlas GREUUCH AND PYLE corresponde necessariamente a um indivíduo maior de idade
b. Para avaliação do grau de maturação óssea da mão, pode ser utlizado o método atlas GREUUCH AND PYLE
c. Não devem ter em consideração os antecedentes clínicos do indivíduo
d. São sempre observados os genitais para avaliação do grau de maturação sexual
e. São sempre efetuadas radiografa da mão, ortopantomografia e tomografia computorizada da extremidade esternal da clavícula
b. Para avaliação do grau de maturação óssea da mão, pode ser utlizado o método atlas GREUUCH AND PYLE (maybe e nunca vi isto na vida)
50
38. Na recolha de vestígios no local:
a. Na presença de uma mancha seca de sangue em objeto não transportável, a recolha depende do tipo de superfície absorvente ou não
b. Na rotulagem é dispensável a identificação do local da recolha
c. Não respondo
d. Se tivermos uma vítima, as amostras não dúbias são recolhidas no corpo da vítima
e. As amostras dúbias recolhidas do corpo da vítima são os cabelos com folículo piloso
f. Deve fotografar-se durante a recolha e o armazenamento do estágio
f. Deve fotografar-se durante a recolha e o armazenamento do estágio (maybe)
51
82. Na investigação do local:
a. Nunca pode haver decisões de diagnóstico, como a realização de exames complementares de diagnóstico, antes do cadáver chegar à sala de autópsia
b. Não respondo
c. A estimativa do intervalo post mortem é feita exclusivamente por fatores abióticos
d. É prescindível a recolha de amostras no cadáver
e. A hora da chegada da equipa médico-legal é necessária constar do relatório, enquanto a hora de saída não é necessária
f. Pode ser o momento de decisão da realização de um exame complementar de diagnóstico relacionado com a morte
f. Pode ser o momento de decisão da realização de um exame complementar de diagnóstico relacionado com a morte
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20. O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF) é um instituto público, cuja lei orgânica (Decreto-Lei n.° 166/2012, de 31 de julho) lhe estabelece como missão:
a. Não respondo
b. Promover a formação no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses
c. Todas as afirmações anteriores são verdadeiras
d. Promover a investigação e divulgação científica no âmbito da atividade médico-legal
e. Contribuir para a definição da política nacional na área da medicina legal e de outras ciências forenses
f. Cooperar com os tribunais e demais serviços e entidades que intervêm no sistema de administração da justiça, realizando os exames e perícias que lhe forem solicitados
c. Todas as afirmações anteriores são verdadeiras
53
76. Relativamente à autópsia médico-legal - indique a afirmação incorreta:
a. A autópsia médico-legal é realizada, por via de regra, depois de decorridas pelo menos 24 horas sobre o evento mortal
b. Em muitos casos, a autópsia médico-legal exige a realização de exames complementares laboratoriais
c. Os médicos podem dispensar a realização de autópsias médico-legais sempre que entendam não existirem fundamentos técnico-científicos para tal
d. A autópsia médico-legal nunca pode ser dispensada em caso de morte por acidente de viação com morte imediata
e. A autópsia médico-legal deve ser completa
f. Não respondo
c. Os médicos podem dispensar a realização de autópsias médico-legais sempre que entendam não existirem fundamentos técnico-científicos para tal
54
22. O regime das perícias e exames médico-legais é regulado pelo seguinte diploma:
a. Decreto-Lei n.° 14/98, de 24 de janeiro
b. Lei n.° 45/2004, de 19 de agosto
c. Decreto-Lei n.° 341/93. de 30 de setembro
d. Não respondo
e. Decreto-Lei n.° 352/2007, de 23 de outubro f. Lei n.° 15/93, de 22 de janeiro
b. Lei n.° 45/2004, de 19 de agosto
55
4. Diga quais dos seguintes exames não são realizados nos gabinetes medico legais:
a. autopsia medico legal
b. exame de avaliação do dano corporal em direito penal
c. exames de sexologia forense
d. exames de toxicologia forense
e. exames de avaliação do dano corporal em direito do trabalho
c. exames de sexologia forense
56
1. O INMLCF, I.P., é um instituto público, cuja lei orgânica (Decretos-Lei no 166/2012, de 31 de julho) lhe estabelece como missão:
a. Contribuir para a definição da política nacional na área da medicina legal e de outras ciências forenses
b. Cooperar com os tribunais e demais serviços e entidades que intervêm no sistema de administração da justiça, realizando os exames e perícias que lhe forem solicitados
c. Promover a formação, bem como a investigação e divulgação científicas no âmbito da atividade médico-legal
d. Todas corretas
d. Todas corretas
57
54. Em relação às perícias de avaliação de dano corporal pós-traumático em Direito do trabalho:
a. “A incapacidade permanente parcial é um parâmetro de dano permanente e é expressa em percentagem, de acordo com a tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho ou doenças profissionais” e “Usa-se habitualmente a regra de Baltazar ou da capacidade restante para obtenção do coeficiente global de incapacidade”, estão corretas
b. A incapacidade temporária parcial deve ser avaliada um número de dias e corresponde a um período em que o sinistrado é detentor de pelo menos 25% da capacidade para desempenhar o seu trabalho
c. A incapacidade temporária absoluta e a incapacidade temporária parcial são parâmetros de dano permanente
d. A incapacidade permanente parcial é um parâmetro de dano permanente e é expressa em percentagem, de acordo com a tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho ou doenças profissionais
e. Usa-se habitualmente a regra de Baltazar ou da capacidade restante para obtenção do coeficiente global de incapacidade
a. “A incapacidade permanente parcial é um parâmetro de dano permanente e é expressa em percentagem, de acordo com a tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho ou doenças profissionais” e “Usa-se habitualmente a regra de Baltazar ou da capacidade restante para obtenção do coeficiente global de incapacidade”, estão corretas
58
85. A definição "Ciência definida como o estudo dos fenómenos post mortem dos organismos biológicos, que desintegram a bio afetando a preservação, observação e recuperação de um cadáver corresponde a:
a. Selecione uma opção de resposta:
b. Não respondo
c. Tafonomia
d. Antropologia
e. Tanatologia
f. Paleontologia
g. Taxonomia
c. Tafonomia
59
86. As chamadas "reações agónicas" traduzem-se habitualmente pelas seguintes manifestações, exceto:
a. Espasmo cadavérico
b. Lacrimejo
c. Escoriações e outras lesões contusas
d. Salivação
e. Emissão de fezes e urina
f. Não respondo
a. Espasmo cadavérico (enfim)
60
35. Quanto à responsabilidade pelas perícias - assinale a afirmação falsa:
a. Peritos médicos encontram-se obrigados a respeitar as normas modelos e metodologias periciais em vigor no Instituto
b. Apenas as afirmações das alíneas a) e c) são verdadeiras
c. No exercício das suas funções periciais os médicos gozam de autonomia
d. Todas as afirmações anteriores são verdadeiras
e. Não respondo
f. As perícias e pareceres solicitados as delegações e aos gabinetes médico legais e forenses são realizados pelos peritos designados pelos dirigentes ou coordenadores dos respetivos serviços
b. Apenas as afirmações das alíneas a) e c) são verdadeiras (pois a f também é verdadeira)
61
55. Em relação ao relatório Anual de Segurança interna de 2020 - escolha a opção falsa:
a. Em relação ao crime de violação, o maior pico etário das vítimas encontra-se no escalão etário entre os 21-30 anos de idade
b. Em relação ao crime de violação, a relação entre o agressor e a vítima é maioritariamente familiar
c. Em relação ao crime de violação, a maioria das vítimas são do sexo feminino
d. As opções “Em relação ao crime de violação, a relação entre o agressor e a vítima é maioritariamente familiar” e “Em relação ao crime de violação, o maior pico etário das vítimas encontra-se no escalão etário entre os 21-30 anos de idade” estão corretas
e. Em relação ao crime de violação, a maioria dos arguidos é do sexo masculino
b. Em relação ao crime de violação, a relação entre o agressor e a vítima é maioritariamente familiar
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65. A coloração de uma equimose ao 12º dia, habitualmente é:
a. Azulada
b. Arroxeada
c. Vermelho-escura
d. Esverdeada
e. Amarelada
e. Amarelada
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39. Diga quais dos seguintes exames não são realizados nos Gabinetes Médico Legais e Forenses:
a. Exames de Sexologia Forense
b. Autopsias médico-legais
c. Exames de avaliação do dano corporal em Direito Penal
d. Exames de avaliação do dano corporal em Direito do Trabalho
e. Exames de Toxicologia Forense
f. Não respondo
a. Exames de Sexologia Forense
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32. As regras a observar na realização de rotina de um exame pericial de natureza sexual são as seguir indicadas, exceto:
a. As lesões encontradas devem ser, sempre que possível, fotografadas
b. Deve ser usado vestuário de proteção para evitar uma possível contaminação
c. Todos os passos do exame físico devem ser cuidadosamente explicados à vítima
d. O consentimento da vítima é dispensável, uma vez que o exame pericial é obrigatório por força de lei
e. O exame objetivo deve ser realizado na presença de uma terceira pessoa
f. Não respondo
d. O consentimento da vítima é dispensável, uma vez que o exame pericial é obrigatório por força de lei
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81. São concausas preexistentes das lesões traumáticas todas as seguintes, exceto:
a. Infeção por bacilo tetânico
b. Não respondo
c. Diabetes
d. Transposição de vísceras
e. Hemofilia
f. Repleção gástrica
d. Transposição de vísceras (nunca nem vi)
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63. É um órgão consultivo da área técnico-científica do instituto nacional de medicina legal e ciências forenses, I.P:
a. O conselho médico-legal
b. O conselho diretivo
c. O conselho de orientação
d. A comissão paritária
e. A comissão de ética
a. O conselho médico-legal
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14. A luz dos dados de um estudo realizado na Delegação do Sul do INMLCF, a faixa etária mais frequente das alegadas vítimas de crimes de natureza sexual situa-se entre:
a. 20 e 29 anos
b. 10 e 19 anos
c. 30 e 39 anos
d. O e 9 anos
e. Mais de 39 anos
a. 20 e 29 anos (maybe)
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19. Relativamente ao come de abuso sexual de crianças
a. Não respondo
b. É praticado com ou em menor de 12 anos de idade
c. É praticado com ou em menor de a 14 anos de idade
d. É um crime contra a liberdade sexual
e. É praticado com ou em menor de 18 anos de idade
f. É praticado com ou em menor de 16 anos de idade
c. É praticado com ou em menor de a 14 anos de idade
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26. No âmbito da investigação de um crime de natureza sexual, indique a resposta correta:
a. Não respondo
b. Todas as afirmações são falsas
c. O êxito da pesquisa microscópica de espermatozoides depende do tempo decorrido após a agressão e da zona do corpo da vítima em que são encontrados
d. Todas as afirmações anteriores são verdadeiras
e. O êxito da pesquisa microscópica de espermatozoides não depende do tempo decorrido após a agressão nem da zona do corpo da vítima em que são encontrados
f. A pesquisa microscópica de espermatozoides não tem qualquer interesse neste tipo de crimes
c. O êxito da pesquisa microscópica de espermatozoides depende do tempo decorrido após a agressão e da zona do corpo da vítima em que são encontrados
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34. A ofensa à integridade física grave prevista no artigo 144.º do Código Penal prevê a verificação dos seguintes efeitos, exceto:
a. Particularmente dolorosa ou permanente
b. Não respondo
c. Afetação grave das capacidades intelectuais ou de procriação
d. Privação de importante órgão ou membro
e. Anomalia psíquica, independentemente da gravidade
f. Desfiguração grave e permanente
e. Anomalia psíquica, independentemente da gravidade
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15. Um relatório médico legal no âmbito do direito penal deve contemplar necessariamente as conclusões relativas a:
a. Data da cura ou consolidação da lesão ou lesões
b. Todas as anteriores são verdadeiras
c. Natureza do instrumento que produziu a lesão ou lesões
d. Não respondo
e. Tempo de doença e de afetação da capacidade de trabalho
f. Natureza da lesão ou lesões
b. Todas as anteriores são verdadeiras
72
44. Em relação às perícias de avaliação de dano corporal pós-traumático em Direito do trabalho - escolha a opção falsa:
a. Na tentativa de conciliação, são chamados os intervenientes: sinistrado e seguradora, tendo como base o relatório de perícia médico-legal efetuada no INMLCF, IP.
b. Após comunicação do acidente ao Tribunal de Trabalho, inicia-se a fase conciliatório, dirigida por um Juiz do Tribunal de Trabalho
c. Não havendo conciliação, inicia-se a fase contenciosa, dirigida por um Juiz do Tribunal de Trabalho
d. A perícia por junta medica é constituída por 3 peritos médicos e é presidida por Juiz do Tribunal de Trabalho. Dois dos peritos representam as partes (sinistro e seguradora) e um perito representa o tribunal (Juiz)
e. Se houver modificação na capacidade de trabalho ou de ganho do sinistrado, pode ser solicitado pedido de revisão da incapacidade
b. Após comunicação do acidente ao Tribunal de Trabalho, inicia-se a fase conciliatório, dirigida por um Juiz do Tribunal de Trabalho
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61. São Serviços centrais do instituto de medicina legal e ciências forenses I.P:
a. Serviço de química e toxicologia forense
b. Departamento de investigação, formação e documentação
c. Serviço de genética e biologia forense
d. Todas as anteriores
e. Serviço de clínica e patologia forenses
d. Todas as anteriores
74
71. É um instrumento de natureza cortante:
a. Faca
b. Projétil de arma de fogo
c. Bofetada
d. Queimadura
e. Cabeçada
a. Faca
75
75. Doutrinariamente, a morte é um processo que compreende as seguintes fases, exceto
a. Morte relativa
b. Não respondo
c. Morte clínica
d. Morte absoluta
e. Morte intermédia
f. Morte aparente
e. Morte intermédia (temos mesmo que saber isto?)
76
Numa avaliação médico-legal do dano
corporal no âmbito do Direito Penal o
relatório pericial deve privilegiar
a. Descrição de eventuais sequelas e
gravidade das mesmas
b. Todas as alíneas anteriores
c. Compatibilidade entre a natureza
do instrumento produtor e o
quadro lesional
d. Compatibilidade entre a história
relatada e o quadro lesional
e. Fixação de dias de doença (com
base na dimensão e gravidade das
lesões infligidas)
b. Todas as alíneas anteriores
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21. A luz dos dados da literatura, o abuso sexual infantil é praticamente certo quando se verificar um dos seguintes fatores:
a. Evidência de comportamentos bizarros da criança
b. Achados físicos compatíveis
c. Atos claramente relatados pela criança
d. Não respondo
e. Relatos fornecidos por terceiros
f. Exames laboratoriais positivos
f. Exames laboratoriais positivos
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41. São indicadores de risco para o homicídio conjugal, todos os seguintes, exceto:
a. Não respondo
b. Sofrer agressões físicas e ameaças
c. Mulheres casadas há mais de 12 anos
d. Separação do agressor há mais de três meses
e. Abandonar o agressor
f. Pertencer a uma classe social baixa
c. Mulheres casadas há mais de 12 anos
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13. Escolha a incorreta:
a. A perícia ou exame pericial constitui um meio auxiliar de investigação
b. A perícia visa o esclarecimento dos pressupostos da apreciação da prova
c. A perícia é facultativa
d. O juízo técnico, científico ou artístico inerente à prova pericial presume-se subtraído à livre apreciação do julgador
c. A perícia é facultativa
80
73. É um instrumento de natureza corto-perfurante:
a. Bisturi
b. Projétil de arma de fogo
c. Agulha
d. Lâmina de barbear
e. Punhal
e. Punhal
81
80. Na fotografia forense de lesões compatíveis com marcas de mordedura em individuo vivo:
a. O perito deve fotografar exclusivamente com máquina fotográfica digital e a cores
b. Deve ser contemplado a realização da fotografia após a recolha dos vestígios biológicos
c. O intervalo para repetir outra fotografia deve depender de quando foi infligida a lesão
d. Não é necessário cumprir a regra da objetiva ser perpendicular à superfície da lesão
e. A régua podes por responder m plano focal diferente da lesão
f. Não respondo
b. Deve ser contemplado a realização da fotografia após a recolha dos vestígios biológicos
82
3. A Sede é composta pelos:
Serviços de Genética e Biologia Forenses, Serviços de Química e Toxicologia Forenses, Serviços de Tecnologias Forenses e Criminalística, Departamento de Investigação Formação e Documentação, e Departamento de Administração Geral
83
O instituto Nacional de medicina legal
foi criado e autonomizado em:
a. 2000
b. 1991
c. 1998
d. 1987
e. 2001
d. 1987
84
25. A perícia ou exame médico-legal de avaliação do dano psicofísico em sede de direito penal verificar todas as seguintes condições, exceto:
a. Não respondo
b. É facultativa
c. O seu resultado presume-se subtraído a livre apreciação do julgador
d. Visa o esclarecimento dos pressupostos da apreciação da prova
e. Correspondo a atividade de perceção ou apreciação dos factos a provar efetuada por peritos médicos.
d. Visa o esclarecimento dos pressupostos da apreciação da prova
85
45. É um crime público em Medicina Legal:
a. Abuso sexual de crianças
b. Ofensa à integridade física simples
c. Importunação sexual
d. Violação
e. Coação sexual
a. Abuso sexual de crianças
86
72. Escolha a opção correta:
a. Cópula corresponde à introdução de pénis por via oral ou anal
b. Os crimes de natureza pública dependem de apresentações de queixa-crime pela vítima ou pelo seu representante legal
c. As opções “Os crimes de natureza semipúblico podem e devem ser denunciados por qualquer pessoa que deles tenha conhecimento, podendo ser aberto um processo-crime que decorre independentemente da vontade da vítima” e “Os crimes contra a autodeterminação sexual protegem o livre desenvolvimento da personalidade da criança ou jovem no domínio sexual”, estão corretas.
d. Os crimes contra a autodeterminação sexual protegem o livre desenvolvimento da personalidade da criança ou jovem no domínio sexual
e. Os crimes de natureza semipúblico podem e devem ser denunciados por qualquer pessoa que deles tenha conhecimento, podendo ser aberto um processo-crime que decorre independentemente da vontade da vítima
c. As opções “Os crimes de natureza semipúblico podem e devem ser denunciados por qualquer pessoa que deles tenha conhecimento, podendo ser aberto um processo-crime que decorre independentemente da vontade da vítima” e “Os crimes contra a autodeterminação sexual protegem o livre desenvolvimento da personalidade da criança ou jovem no domínio sexual”, estão corretas.
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58. É um instrumento de natureza corto-contundente:
a. Cabeçada
b. Unhada
c. Puxão de cabelo
d. Bofetada
e. Soco
b. Unhada
88
52. Relativamente ao conceito de intenção de matar em medicina legal:
a. Transcende a competência pericial
b. Deve fazer parte obrigatória das conclusões periciais em sede de Direito Administrativo
c. Deve fazer parte obrigatória das conclusões periciais em sede de direito penal
d. Deve fazer parte obrigatória das conclusões periciais em sede de direito de trabalho
e. Deve fazer parte obrigatória das conclusões periciais em sede de direito civil
a. Transcende a competência pericial (supostamente)
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78. Nos exames complementares de diagnóstico solicitados no âmbito da autópsia médico-legal:
a. Os órgãos que servem de amostras para as análises químico-toxicológicas devem ser lavados durante a disseção
b. Os fragmentos a serem escolhidos para exames de anatomia patológica devem incluir zonas problema rodeadas de zona normais
c. Devem ser solicitados exame radiográficos exclusivamente para pesquisa de projéteis no cadáver
d. As análises químico-toxicológicas são análises solicitadas fora da rotina das autópsias
e. Deve ser anotado o cheiro que é libertado pelos órgãos e pelo conteúdo gástrico, como exame complementar das análises microbiológicas
f. Não respondo
b. Os fragmentos a serem escolhidos para exames de anatomia patológica devem incluir zonas problema rodeadas de zona normais
90
59. Em relação ao crime de violência doméstica:
a. Maioritariamente, os agressores são homens ou a parte mais forte da relação
b. As opções “Maioritariamente as vítimas são mulheres ou a parte mais frágil da relação” e “Maioritariamente, os agressores são homens ou a parte mais forte da relação” estão corretas
c. As opções “Maioritariamente as vítimas são mulheres ou a parte mais frágil da relação” e “Maioritariamente, os agressores são homens ou a parte mais forte da relação” e “Alta autoestima está associada ao perfil do agressor” estão corretas
d. Alta autoestima está associada ao perfil do agressor
b. As opções “Maioritariamente as vítimas são mulheres ou a parte mais frágil da relação” e “Maioritariamente, os agressores são homens ou a parte mais forte da relação” estão corretas
91
28. No que se refere a denúncias de crimes, todas as seguintes afirmações são verdadeiras, exceto:
a. O perito médico em serviço de escala pode receber denuncias de crimes
b. As delegações e os gabinetes médico-legais e forenses podem receber denúncias de crimes
c. Os serviços médico-legais devem remeter as denúncias às autoridades policiais logo que estas lhes sejam apresentadas
d. Os serviços médico-legais devem remeter as denúncias de crimes ao MP no mais curto prazo do tempo
e. As delegações e os gabinetes médico-legais e forenses podem praticar os atos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova
f. Não respondo
a. O perito médico em serviço de escala pode receber denuncias de crimes
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7. Quanto á responsabilidade pelas perícias assinale a falsa
a. as perícias e pareceres solicitados as delegações e gabinetes medico legais são realizados pelos peritos designados pelos diligentes ou por coordenadores dos respetivos serviços
b. no exercício das suas funções periciais os médicos gozam da autonomia medico científica
c. os peritos médicos encontram-se obrigados a respeitar as normas modelos e metodologias periciais em vigor no instituto
d. todas as afirmações anteriores são verdadeiras
e. Todas as afirmações são falsas
e. Todas as afirmações são falsas (ou seja as afirmações são verdadeiras)
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10. O relatório medico legal no âmbito do direito penal, deve contemplar necessariamente as conclusões relativas a:
a. natureza do instrumento que produziu a lesão ou lesões
b. natureza da lesão ou lesões
c. data da cura ou consolidação da lesão ou lesões
d. tempo de doença e afetação da capacidade de trabalho
e. todas as anteriores
e. todas as anteriores
94
84. Tendo em conta a ação dos agentes tafonómicos ambientais no cadáver - assinale a afirmação falsa:
a. A água é considerada um dos fatores mais importantes, sendo que a sua principal ação ocorre por lixiviação onde e isso leva a uma rápida degradação óssea, além de poder dispersar as peças ósseas
b. O oxigénio é um elemento fundamental no início da decomposição, pois pode desacelerar a atividade bacteriana
c. Em solos mais soltos os insetos penetram facilmente, a concentração de oxigénio é mais elevada e também são m fauna de maior porte como canídeos
d. O pH alcalino proporciona má preservação óssea
e. Não respondo
f. A flora pode alterar a humidade, a porosidade e a própria composição do solo
b. O oxigénio é um elemento fundamental no início da decomposição, pois pode desacelerar a atividade bacteriana (segundo microbiologia acelera neh? anyways n devemos ter falado nisto)
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37. Perante uma vítima de agressão, a observação de equimoses na superfície corporal sugere a atuação de um instrumento externo mecânico de natureza:
a. Perfurante
b. Contundente
c. Cortante
d. Não respondo
e. Perfuro-Contundente
f. Corto-perfurante
b. Contundente
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6. No que se refere a denuncias de crimes, todas as afirmações são verdadeiras, exceto:
a. as delegações e gabinetes medico legais podem receber denuncias de crimes
b. as delegações e gabinetes medico legais podem praticar os atos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova
c. o perito medico em serviço de escala pode receber denuncias de crimes
c. o perito medico em serviço de escala pode receber denuncias de crimes
