(1) SUS Flashcards
(44 cards)
Lei responsável pela criação das CAPS (caixas de aposentadorias e pensões)
Lei Eloy Chaves
Tipo de financiamento das CAPS
BIPARTITE - contribuição do trabalhador e do empregador
Tipo de financiamento das IAPS (Vargas)
Modelo tripartite (Contribuição do Estado, além do trabalhador e empregador)
Princípios éticos/doutrinários do sus
Universalidade, integralidade, equidade
Princípios organizacionais/operativos do SUS
- Resolubilidade, regionalização e hierarquização, descentralização, participação social, complementariedade do privado
Divisão de poderes na descentralização do SUS
- Nacional: define (executa ações de soberania nacional - exemplo do aeroporto)
- Estado: coordena
- Município: executa
Componentes da comissão intergestora bipartite
- Representantes das:
1. Secretaria estadual de saúde
2. Secretaria municipal de saúde
3. secretário de saúde da capital do estado
Componentes da comissão intergestora tripartite
- Representantes do:
1. Ministério da saúde
2. CONASS
3. CONASEMS
Situações em que empresas estrangeiras podem participar na assistência à saúde no país (enare) (3)
- Doações de organismos vinculados à ONU
- PJ destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar:
a) hospital geral, policlínica, clínica especializada
b) Ações e pesquisas de planejamento familiar - Serviços de saúde sem finalidade lucrativa p/ atendimento de seus empregados
Composição das instâncias de participação social do sus
Paritária: 50% das cadeiras compostas por usuários + 25% profissionais de saúde + 12,5% de prestadores de serviços e 12,5% de gestores (representantes do governo)
Função dos conselhos de saúde
- Fiscalizam e formulam as políticas de saúde e os gastos
Conselhos: periodicidade das reuniões
- Caráter permanente (sempre existe) e deliberativo (formula, decide)
- Reuniões mensais
Função das conferências de saúde
- Avaliam a situação de saúde e criam diretrizes da política de saúde
- Função mais consultiva
Frequência das conferências de saúde
CONFERÊNCIAS – de 4 em 4 anos
Composição mínima de uma região de saúde (5)
- APS, urgência e emergência, psicossocial, serviço ambulatorial especializado e hospitalar, vigilância em saúde
Portas de entrada do SUS (4)
APS, urgência e emergência, psicossocial e serviços especiais de acesso aberto (atendimento de pessoa que em razão de agravo ou situação laboral, necessita de atendimento individual)
Princípios essenciais da APS
Primeiro contato - acesso
Longitudinalidade
Integridade
Coordenação do cuidado
Atributos derivados da APS
- Enfoque familiar
- Enfoque comunitário
- Competência cultural
Instrumentos de planejamento do sus (SCMSP, 24)
- Plano nacional de saúde (políticas e compromissos de médio prazo; de 4/4 anos);
- Programações anuais (operacionalização do plano nacional de saúde)
- Relatórios de gestão
Composição de equipe de saúde da família
META
Composição da EQUIPE DE ATENÇÃO BASICA
MET
Composição da EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
ME
Número máximo de pacientes por ACS
750
CH semanal da ESF e saúde na hora
eSF: 40h/semana
Exceção: saúde na hora (60h-75h semanais)