1 - Teoria da Constituição - Conceito

Question 1

Quais são os conceitos de Constituição? (5)

Answer 1

1) Sociológico (Ferdinand Lassale)

2) Político (Carl Schmitt)

3) Jurídico (Hans Kelsen)

4) Normativo (Konrad Hesse)

5) Culturalista (Meirelles Teixeira)

Question 2

Explique o conceito sociológico:

Answer 2

Somatória dos fatores reais de Poder

Se não, seria uma mera folha de papel

Question 3

Explique o conceito político:

Answer 3

Decisão política fundamental

Constituição e Leis constitucionais

Question 4

Explique o conceito jurídico:

Answer 4

Norma pura

Const. NÃO é influenciada por fatores sociológicos, ciencia política, filosofia

Question 5

Sentido lógico-jurídico:

Answer 5

Norma fundamental hipotética

Constituiçao encontra validade nela mesma

Question 6

Sentido jurídico-positivo:

Answer 6

Constituição = norma suprema

Encontra validade nas demais normas

Question 7

Explique o conceito normativo:

Answer 7

Constituição tem força normativa por si só

Question 8

Explique o conceito culturalista:

Answer 8

Produto fator cultural (sociedade)

Constituição TOTAL (econ., socio., jur., fil.)

Question 9

Elementos das Constituições: (5)

Answer 9

1) Limitativos

2) Socioideológicos

3) Orgânicos

4) Formas de aplicabilidade

5) De estabilização constitucional