10.4 - Nexo Causal Flashcards
(9 cards)
O nexo de causalidade no dto penal é relevante a quais crimes?
Àqueles que tem um resultado naturalístico. Assim, aos crimes formais e de mera conduta o nexo causal é irrelevante, eis que no primeiro o resultado não é imprescindível e no segundo é inexistente.
O nexo no dto penal será relevante apenas aos crimes materiais, pois contêm, necessariamente, resultado.
E aos crimes omissivos impróprios, que também necessitam de resultado.
Qual teoria foi adotada como regra no direito penal brasileiro para analisar o nexo de causalidade ? E como exceção?
Regra: teoria da equivalência dos precedentes (teoria sine qua non).
Exceção: teoria da causalidade adequada (ou individualizadora).
A jurisprudência vem adotando também a teoria da imputação objetiva, nos casos em que as demais teorias se mostrarem abusivas.
No que consiste a teoria da equivalência dos antecedentes?
P/ essa teoria causa é todo ato fato humano sem o qual o resultado não teria acontecido. P/ que n haja o chamado “regressus ad infinitum” é utilizado o processo hipotético de eliminação, levando-se em consideração a causalidade psíquica (imputatio delicti), ou seja, leva-se em consideração apenas os atos volitivos.
Explique a teoria da causalidade adequada (ou teoria individualizadora). Ela é aplicada em que situação?
Resulta da escolha, pelo legislador, de afastamento do nexo de causalidade em determinada circunstância, qual seja, no caso de causa relativamente independente superveniente (Art. 13, par. 1)
Explique a teoria da imputação objetiva no direito penal, ela é aplicada no Brasil ?
Apesar do nome sugerir o aumento dos vínculos causais, a teoria da imputação objetiva adiciona requisitos no processo hipotético de eliminação, dificultando a configuração do nexo.
Ela adiciona a necessidade de risco juridicamente proibido e relevante e produção de risco no resultado.
É aplicada qndo as demais teorias ocasionam um excesso.
Quem foi o precursos das seguintes teorias ?
- Teoria da equivalência dos antecedentes.
- Teoria da causalidade adequada.
- Teoria da imputação objetiva
- Stuart Mill
- Von Kries
- Karl Larenz (1927), Richard Homing (1930) e Claus Roxin (1979)
Qual é o resultado do processo gipotétici de eliminação nas seguintes concausas:
- Causa absolutamente independente (pré-existente, concomitante e superveniente)
- Causa relativamente independente (pré-existente, concomitante e superveniente)
As concausas absolutamente independentes, em qualquer de suas modalidades, rompem o nexo causal, levando-se em consideração apenas os atos realizados antes do resultado.
Nas concausas relativamente independentes pré-existentes e concomitantes o nexo é mantido, respondendo o autor pelo resultado.
Na concausa relativamente independente superveniente há o rompimento do o nexo (teoria da causalidade adequada), com base na imprevisibilidade do fato que resultou no resultado.
Ex: agente atinge vítima com tiros de forma não fatal, a ambulância no caminho do hospital sofre acidente, sendo esta a causa de sua morte. O agente responderá apenas pela tentativa.
Quanto à relevância da omissão, qual teoria foi adotada pelo CP?
Teoria normativa, pois a omissão sem norma que a defina como proibida é um nada. Necessita-se de ordem normativa p/ q tenha relevância.
O que seria o “direito penal quântico?
É o nome dado por alguns doutrinadores para a aplicação da teoria da imputação objetiva, já que leva em consideração elementos que vão além da física (base na teoria da equivalência dos antecedentes)
