SUS Flashcards

1
Q

Diferença entre os modelos pra saúde:
Assistência
Seguro
Seguridade

A
Assistência = estado oferece a quem não pode pagar
Seguro = tem direito quem é contribuinte (brasil antes do SUS)
Seguridade = acesso universal
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2
Q

As 3 partes da seguridade social

A

Saúde
Previdência
Assistência social

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3
Q

Qual lei dita os princípios do SUS?

A

Lei 8080/90 (orgânica)

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4
Q

Sobre o que discorre a lei 8142/90?

A

Participação social e transferência de recursos

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5
Q

Sobre o que discorre a NOB 91?

A

Centraliza gestão

Cria CPF > conselhos, plano e fundo municipais

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6
Q

Sobre o que discorre a NOB 93?

A

Descentralização e financiamento
Recursos transferidos fundo a fundo
Comissões intergestores bipartite e tripartite

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7
Q

Sobre o que discorre a NOB 96?

A

Cria o PAB

Modelos de gestão

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8
Q

Sobre o que discorre a NOAS 2001?

A

Plano diretor de regionalização; PAB ambliado

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9
Q

Sobre o que discorre a NOAS 2002?

A

Modifica modelos de gestão para sistema estadual e municipal

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10
Q

As 3 partes do pacto pela saúde

A

Pacto pela vida
Pacto em defesa do SUS
Pacto de gestão do SUS

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11
Q

De que ano é o pacto pela saúde?

A

2006

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12
Q

O decreto 7508 de 2011 cria 3 coisas. Quais?

A

Regiões de saúde
Redes de atenção a saúde
COAPS

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13
Q

3 princípios éticos doutrinários do SUS

A

Universalidade
Integralidade
Equidade (não está na CF e na lei 8080!)

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14
Q

Que princípio do SUS não está na constituição federal e na Lei 8080?

A

Equidade

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15
Q

6 diretrizes / princípios organizacionais do SUS

A
Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Resolubilidade
Participação social
Complementariedade do setor privado
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16
Q

Qual a periodicidade dos conselhos de saúde?

A

Mensal

17
Q

Qual a periodicidade das conferências de saúde?

A

A cada 4 anos

18
Q

Função dos conselhos de saúde

A

Acompanhar e fiscalizar ações e uso dos recursos

19
Q

Qual orgão do SUS de participação social tem caráter deliberativo?

A

Conselhos de saúde

20
Q

Função das conferências de saúde

A

Propor diretrizes

21
Q

Quem convoca as conferências de saúde?

A

Ela mesma, poder executivo ou conselhos

22
Q

Como funcionava a transferência de recursos do SUS antes de 2019? Qual era o investimento de cada esfera do governo?

A

Transferência em blocos de custeio de ações e investimentos

Municípios 15%; estado 12%; federação ano anterior + inflação

23
Q

Por quantos anos foram congelados os gastos em saúde com a determinação da união contribuir igual ao ano anterior + inflação?

A

20 anos

24
Q

Componentes do programa previne brasil (2019)

A

Captação de recursos
Ações estratégias
Desempenho