Leis e financiamento do SUS Flashcards

1
Q

Fontes de Recursos do SUS:

A

CPMF-extinto

COFINS- faturamento de empresas

CSLL-lucro liquido de empresas

Seguridade social

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Como o SUS aplica os recursos?

A

Bloco de custeio- manutenção dos serviços que ja existem

Bloco de investimento- aquisição de obras e equipamentos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Não se pode usar o bloco de custeio para:

A

Servidores

Gratificações

Consultorias

Obras

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Lei complementar 141/2012:

Não está mais em vigor

A

O governo federal deve gastar com a saude o mesmo do ano anterioir + a variação do PIB

Estados 12% e municipios 15%

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

De acordo com a lei 141, o que não são consideradas despesas com a saude?

A

aposentadoria e pensões

saneamento basico e limpeza urbana

obras de infraestrutura

preservação do meio ambiente

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Emenda constitucional 95/2016:

A

A união deve gastar o que gastou no ano anterior + variação do IPCA(inflação)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Piso da Atenção Básica:

Fixo e variavel

A

Fixo: per capita(por pessoa)

Variavel: de acordo com as estrategias e programas daquele municipio.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Quem faz parte da composição do sistema de saude suplementar?

A

plano de saude

Hospitais e clinicas

Beneficiarios de plano de saude

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

A regulamentação que o SUS faz sobre o sistema suplementar é realizada atraves da:

A

Agencia Nacional Suplementar(ANS)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Norma operacional básica 91:

A

Centralização da esfera federal

Municipios não estavam prontos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Norma operacional basica 93:

A

Regula a descentralização

Esquema tripartide(municipio, estado e união)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Norma operacional 96

A

Municipio como gestor

Institui o piso de atenção básica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Norma operacional de assistencia à saude 2001

A

Conclui a descentralização, com 100% dos municipios habilatados

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Norma operacional de assistencia à saude 2002

A

Criou estrategias para ampliação da atenção básica

Criou o extinto PAB ampliado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Pacto pela saúde 2006:
quais seus 3 componentes?

A

Pacto em defesa do SUS

Pacto pela vida

Pacto de Gestão do SUS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

O que foi o pacto em defesa do SUS?

A

Divulgar carta dos direitos dos usuarios do SUS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

O que foi o pacto de Gestão do SUS?

A

Desburocratização

Estruturação das regiões sanitárias

Fortalecimento das comissões intergestoras bipartides

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Pacto pela vida 2006:

A

Saude do idoso

cancer de colo de utero e de mama

redução da mortalidade infantil e materna

Fortalecimento da APS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Pacto pela vida 2008, o que tem de novo?

A

Saude da pessoa com deficiencia

saude do trabalhador

saude mental

saude do homem

atenção as vitimas de violencia

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Características do seguro saude

A

não possuí estrutura própria e apenas disponibiliza toda a rede privada de serviços disponíveis.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

PAB variavel, são definidas estrategias:

A

I - Saúde da Família II - Agentes Comunitários de Saúde; III - Saúde Bucal; V - Indigena; VI - Sistema presidiario; VII - saude do adolescente

22
Q

Quando foi criado o sistema supletivo de assistencia médica?

A

1940

23
Q

Como o SSAM é financiado?

A

desembolso direto (pagamento com recursos próprios pelo adquirente do plano) ou por renúncia fiscal: abatimento do imposto de renda devido para pessoa física (integral) ou jurídica (95%)

24
Q

Quais as modalidades da SSAM lucrativas?

A

medicina/odontologia de grupo, e seguro saúde (lucrativas);

25
Q

Quais as modalidades de SSAM não lucrativas?

A

cooperativas médicas ou odontológicas e auto-gestão (não lucrativas)

26
Q

Serviços assistenciais da SSAM:

A

Hospitais: rede própria e rede contratada (segmento lucrativo e não lucrativo);
Serviços Clínicos Especializados e Ambulatórios;
Consultórios;
Serviços de Diagnose e Terapêutica (radiologia e laboratórios clínicos).

27
Q

Programa Nacional de Segurança do Paciente:

A

consta de um programa que prevê notificação, no NOTIVISA, de evento adverso relacionado à assistência em saúde, por cidadãos compreendidos como pacientes, familiares, acompanhantes e cuidadores.

28
Q

Pesquisa Nacional de Saude Escolar(PENSE) é fruto de uma parceria entre:

A

Ministerio da saude + ministerio da educação + ANVISA

29
Q

PENSE 2015, quem foi incluido?

A

escolares frequentando o 9o ano do ensino fundamental e escolares de 13 a 17 anos de idade frequentando as etapas do 6o ao 9o ano do ensino fundamental e 1-3 ano do ensino medio

de escolas publicas e privadas

30
Q

Objetivos do Programa Nacional de Segurança do paciente

A

1) implementação de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde; 2) ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente; 3) INCLUIR o tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde

31
Q

Politica nacional de saude mental, o que foi?

A

reforma psiquiatrica, fruto do proprio movimento popular na década de 80

32
Q

Politica Nacional de Atenção Integral à Saude da Mulher o que foi e quando surgiu?

A

Surgiu em 2004, como um compromisso de garantir os direitos civis, políticos e sociais das mulheres.

33
Q

Composição dos conselhos de saúde:

A

50% usuários do SUS

25% prestadores e gestores de serviço

25% profissionais de saúde

34
Q

As entidades privadas sem fins lucrativos podem gerar lucro?

A

SIM, desde que revertam o lucro integralmente para manutenção dos objetivos dessa instituição

35
Q

o gasto público em saúde no Brasil como porcentagem do gasto total em saúde gira em torno de 45% e os demais gastos são oriundos do privado suplementar. V ou F

A

Verdadeiro

36
Q

O financiamento do sistema de saúde suplementar é provido em sua maioria por plano coletivo empresarial.

V ou F:

A

Verdadeiro

37
Q

A principal despesa do orçamento público em saúde é com:

A

atenção especializada

38
Q

Ressarcimento do SUS ocorre quando?

A

quando os atendimentos aos beneficiários de planos de saúde forem realizados em estabelecimento e instuições do SUS.

39
Q

Quais procedimentos são ressarcidos?

A

São ressarcidos apenas procedimentos cobertos nos contratos dos planos de saúde com usuários.

40
Q

O que um Município tem que ter para estar elegível a receber os recursos da União?(6)

A
  • I - Fundo de Saúde;*
  • II - Conselho de Saúde*
  • III - plano de saúde;*
  • IV - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;*
  • V: Relatorio de gestão*
  • VI: comissão de elaboração do plano de carreira*
41
Q

Comissura Intergestora Tripartide é constituida no ambito__________(municipal/estadual/federal), e seus 3 representates são:

A

FEDERAL

Ministerio da saude

CONASS e CONASEMS

42
Q

Comissura Intergestora BIPARTIDE é constituida no ambito__________(municipal/estadual/federal), e seus 3 representates são

A

Estadual

Representantes da secretaria municipal e estadual de saude

43
Q

Qual delas tem carater deliberativo e fixo? conferencia ou conselho de saude?

A

conselho de saude

44
Q

Quando o saneamento básico é considerado despesa com saude?

A
  • Quando aprovado pelo conselho de saude
  • Quando for pra pop indigena ou quilombola
45
Q

Emenda complementar 95 de 2016, o que aconteceu aqui?

A

a PEC de teto de gastos na saude

Congelamento dos gastos em saude por 20 anos

46
Q

Ressarcimento ao SUS por serviços prestados a clientes de planos em estabelecimentos vinculados ao SUS é verdadeiro?

A

Sim chefe

47
Q

Pacto pela saúde 2006:
Qual o objetivo principal desta m3rd4?
(Cara errou na prova KKKKKKKKKK)

A

Promover reformas institucionais, com pacto entre as três esferas (União, Estados e Municípios), para inovar processos e instrumentos de gestão da atenção básica à saúde e alcançar maior eficiência e qualidade no SUS.

48
Q

Decreto 7508 de 2011, traz o que?

A

Mapa de saude
Redes de atenção à saúde
Comissões intergestores e COAP

49
Q

O que é o COAP?

A

Contrato Organizativo de Ação Pública
É um contrato entre os entes federativos para organizar e intergrar a rede de atenção a saude de maneira regionalizada.
Planejamento da rede de atenção à saude

50
Q

Consultiva e transitoria, estamos falando da:

A

conferencia de saude

51
Q

Quem faz a fiscalização direta dos fundos de saude?
(OConferencia de saude/conselho de saude)

A

Conselho