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AFO, Orçamento Público e LRF > 12. LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. > Flashcards

12. LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. Flashcards

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AFO, Orçamento Público e LRF (16 decks)

00. O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

01. Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.

02. Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.

03. Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.

04. Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

05. Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.

06. Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.

07. Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.

08. Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

09. Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.

10. Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

11. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.

12. LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

13. LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

14. LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

15. LRF Parte IV: Dívida e Endividamento

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