Organização Administrativa Flashcards
Decentralização
Cria …..
P.J.?
Por …… ou ……..(via lei, transfere TTTTitularidade) / por ……ou ……
(via contrato, transfere apenas a execução)
Cria Entidades
2 ou + P.J.
Por OuTTTTorga ou serviços (via lei, transfere TTTTitularidade) / por delegação ou colaboração
(via contrato, transfere apenas a execução)
Desconcentração
Cria …..
P.J.?
Cria Órgãos
Apenas 1 P.J.
Adm. Pública se divide em….. ou…..
Direta ou Indireta
Adm. Direta
Composição
União/ Estados/ DF / Municípios
Adm. Indireta
Composição
(FASE)
Fundação Pública
Autarquias
S.E.M.
Empresas Públicas
Sem PJ próprio
Desconcentração
Subordinação
Impossibilidade de serem parte em contratos administrativos
Falta de capacidade processual
Ausência de patrimônio próprio
EX: Policia Federal
Se refere a….
Órgãos
Com PJ próprio
Descentralização
Não há hierarquia
Se refere a ….
Entidades
Lei específica CRIA a entidade
Direito Público
Atividade Típica do Estado
Resp Civil Objetiva
Regime Estatutário
Se refere a….
Autarquias
Lei cria ou Autoriza
Direito Público ou Privado
Atividade de interesse social
Estatuto ou Clt
Resp Civil Objetiva
Se refere a…..
Fundações Públicas
Lei Autoriza
Direito privado
atividade economica
clt
resp civil subjetiva
deve ser SOCIEDADE ANÔNIMA(AÇÕES)
CAPITAL PÚBLICO E PRIVADO
JUSTIÇA COMUM
Se refere a…..
Sociedade de Economia Mista
Lei Autoriza
Direito privado
atividade
Clt
resp civil Objetiva
APENAS CAPITAL PÚBLICO
JUSTIÇA FEDERAL
Se refere a…..
Empresas Públicas
São Autarquias sob regime especial
Maior autonomia
Exercem poder de policia
Se refere a……
Agências Reguladoras
