CPC 08 (custo de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários) (6) Flashcards
os custos de transação devem ser aproproiados como no caso de distribuição de ações, aquisição e alienação de ações próprias, empréstimos e financiamentos, prêmios de debêntures e títulos e valores mobiliários?
pelo regime de competência
O que é um custo de transação? não incluem que tipo de gastos?
são aqueles incorridos e diretamente atribuíveis. São gastos incrementais que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem (gastos com elaboração de prospectos e relatórios; remuneração de serviços profissionais de 3 (adv, contadores, aud); gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows); taxas e comissões; custos de transferência; e custos de registro). Não incluem ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários, despesas financeiras, custos internos adm ou custos de carregamento
O que são despesas financeiras? não incluem oq?
custos ou despesas que representam ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recursos tomados (juros, atualização monetária, variação cambial). Não inclui taxas, descontos, prêmios, despesas adm e honorários
O que são encargos financeiros?
soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros
O que são prêmios na emissão de debêntures ou de outros títulos e valores mobiliários?
é o valor recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários
O que é a TIR? ela é líquida do que?
É a Taxa interna de retorno (TIR): é a taxa efetiva de juros que iguala o VP dos fluxos de entrada de recursos ao VP dos fluxos de saída (considerando-se, necessariamente, a captação inicial líquida dos custos de transação)
O que é um título patrimonial?
Título patrimonial: é qualquer contrato (ou título ou valor mobiliário) que evidencie um interesse residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos (ações, bônus de subscrição, etc)
O que é a captação de recursos para o capital próprio? como é feita sua contabilização (qual conta, custo de transação e prêmio)?
é a transação entre sócios que ficará no PL e não afeta a DRE. Valores líquidos disponibilizados para a entidade, pois essas transações são efetuadas com sócios já existentes e/ou novos, não devendo seus custos influenciar o resultado da entidade. Captação de recursos no PL:
* Custos de transação: conta redutora do PL (se houver prêmio deve ser o líquido). Se houver perda (captação não concluída) será despesa (DRE)
* Prêmio: reservas de capital
Como é feita a contabilização da aquisição de ações de emisssão própria (ações em tesouraria):
*custo de transação na aquisição e na alientação
*Ganho ou perda com ações
não devem afetar o resultado e é uma conta redutora do PL. A compra é suportada pelo saldo das reservas, exceto a reserva legal. Não têm direito a dividendos e nem a voto.
* Custos de transação na aquisição: acréscimo do custo de aquisição
* Custos de transação na alienação: redução do lucro ou acréscimo do preju
* Ganho com ações em tesouraria: no PL em reserva de capital
* Perda com ações em tesouraria: no PL diminuindo a reserva que serviu de lastro
Oq é a captação de recursos de 3? como é contabilizada? usa que taxa para a amortização? quais são os valores que estão embutidas nela?
trata-se de empréstimos, financiamentos, lançamentos de debêntures e outros títulos de dívidas que não sejam com sócios. O registro do montante inicial dos recursos captados de 3, classificáveis no PE, deve corresponder ao seu VJ líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.
Os custos a amortizar são transferidos para o resultado por competência, usando o método do custo amortizado usando o método dos juros efetivos (esse método considera a taxa interna de retorno (tir) da operação para a apropriação dos encargos financeiros durante a vigência da operação). Incluem-se neles os juros e os custos de transação da captação, bem como prêmios recebidos, ágios, deságios, descontos, atualização monetária e outros. Taxa interna de retorno considera todos os fluxos de caixa, desde o valor líquido recebido pela concretização da transação até os pagamentos todos feitos ou a serem efetuados até liquidação da transação)
Como é a contabilização do prêmios na emissão de debêntures? É possível abater o prêmio dos custos de transação (como é feito na emissão de ações)?
os custos de transação devem ser contabilizados como redução do VJ inicial reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido (devem ser apropriados por competência). Já prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao VJ inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro, apropriando-se ao resultado também em função do prazo.
No caso das debentures não pode abater o prêmio do custo de transação (valores brutos), diferente do que ocorre na emissão de ações.
O prêmio vai para resultado para depois ir para reserva (se pratica)
Como é contabilizado os encargos financeiros para ativos qualificáveis?
podem ser integrantes do imob ou estoques. No caso de empréstimos para a construção deles, a definição dos valores dos juros apropriados são os mesmos descritos acima. A diferença é que os encargos financeiros incorridos durante o período de formação ou de construção do ativo qualificado são somados ao valor do ativo (e param de contabilizar com o fim da construção, por mais que haja emprestimo ainda)
Contabilização temporária dos custos de transação:
custos de transação, enquanto ñ captados recursos que se referem, devem ser apropriados e mantidos em conta transitória e específica de pagamento antecipado (ativo). O saldo dessa conta transitória deve ser reclassificado para a conta específica, conforme a natureza da operação, tão logo seja concluído o processo de captação, ou baixado como despesa se a operação não se concretizar. Quando se concretizar:
* Captação de sócios: PL
* Captação de 3: passivo
* Captação frustrada: despesa na DRE
