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Medway - Preventiva > A Evolução do SUS > Flashcards

A Evolução do SUS Flashcards

1
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Objetivo

A

Estimular a descentralização responsabilizando progressivamente os municípios

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2
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Tratam de: (3)

A
  1. Divisão de responsabilidades
  2. Relação entre gestores
  3. Critérios de transferência de recursos
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3
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 91

A

NOB de transição, ainda mantinha o repasse por produtividade (igual INAMPS)

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4
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 91 3 marcos

A
  1. Organizo sistemas de informação e centralizou informações
  2. Tabela de repasses padronizada e transferência automática aos municípios que se adequassem a lei 8080 pelo FEM (Fundo de Estímulo a Municipalização)
  3. Remuneração identica aos prestadores públicos e privados
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5
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Críticas à NOB 91 (2)

A
  1. Público = Privado
  2. Assistencialista, sem valorizar saúde coletiva
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6
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 92

A

Irrelevante! Poucas modificações

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7
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Principal influência da NOB 93

A

IX conferência nacional de saúde

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8
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Lema da IX conferência

A

Municipalização é o caminho

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9
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Solução do problema de diferença de maturidade de gestores em assumir os serviçoes de saúde

A

Diferentes possibilidades de gestão municipal e estadual

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10
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Objetivo da NOB 93

A

Sistematizar a descentralização

Maior injeção de dinheiro nas contas de estados e municipios

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11
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Comissões intergestores pré- NOB 93 (2)

A
  1. CONASS (estados + união)
  2. CONASEMS (Secretarias municipais)
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12
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Comissão intergestores na NOB 93 (3)

A
  1. Regional (secretários municipais de saúde de uma região)
  2. Bipartite (COSEMS + Secretário estadual e representantes da secretaria)
  3. Tripartite (CONASEMS + CONASS + MS)

Participação paritária

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13
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 96 Marco

A

Manual para a Organização da Atenção Básica

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14
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 96: Fianciamento para gestão plena da APS

A

Piso da Atenção Básica (PAB)
Fixo: per capita
Variável: dependendo da implementação de programas estratégicos (ACS, PSF, etc) e ações estratégias (vigilância asanitária, assistência farmacêutica)

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15
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Principal marco da PAB

A

Transferência regular e automática implementada, como previsto na lei orgânica 8080

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16
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

V OU F: NOB 96 implementou um teto de repasse para os municípios

A

Verdadeiro

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17
Q

NOB 96: Passos do Planejamento em Saúde

A
  1. Diagnóstico/Análise situacional de saúde
  2. Identificação e Formulação dos Problemas
  3. Priorização e Explicação dos problemas
  4. Definição dos compromissos de saúde
  5. Apresentação e aprovação pelo Conselho Municipal

Feito ao início da gestão para planejar os próximos 4 anos

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18
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Na NOB 96: Programação Pactuada

A

Municípios com papel bem deinido e de grande resonsabilidade, não só com execução mas também programação dos seus sistemas, pactuando com as 3 esferas de poder (estadual e federal também)

Planejamento é ascendente

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19
Q

Normas Operacionais de Assistência a Saúde (NOAS)

NOAS 2001, principais mudanças foram em: (2)

A
  1. Regionalização
  2. Ampliação da Atenção Básica
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20
Q

Normas Operacionais de Assistência a Saúde (NOAS)

NOAS 2001, como fez a organização da regionalização (4)

A
  1. Plano diretor de regionalização
  2. Microrregiões de saúde
  3. Municípios-sede das microrregiões
  4. Coordenação das regiões pelo estado
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21
Q

Normas Operacionais de Assistência a Saúde (NOAS)

NOAS 2001, como fez a Ampliação da Atenção Básica

A

PAB Fixo se tornou PAB Ampliado, com serviços ampliados de saúde
Quem aderia ao PAB ampliado, ganhava mais recursos

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22
Q

Pacto Pela Saúde 2006

Objetivo

A

Enfrentar os desafios da Descentralização

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23
Q

Decreto 7508/2011

Objetivo

A

Expandiu, reafirmou e organizou aspectos da lei 8080

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24
Q

Decreto 7508/2011

Definição de Região em Saúde

A

Municípios limítrofes, com identidades culturais, econômicas, sociais, com infraestrutura e transporte compartilhados, para integrar as ações em saúde

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25
Q

Decreto 7508/2011

V OU F: Regiões de saúde são estabelecidas pelo estado em conjunto com os municípios

A

Verdadeiro

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26
Q

Decreto 7508/2011

Composição mínima de serviços em uma Região de Saúde (5)

A
  1. Atenção Primária
  2. Urgência e Emergência
  3. Vigilância em Saúde
  4. Atenção Psicossocial
  5. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
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27
Q

Decreto 7508/2011

V OU F: Faz parte dos serviços mínimos de uma região em saúde a atenção psicossocial

A

Verdadeiro

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28
Q

Decreto 7508/2011

Artigo 6°

A

As regiões são referência para as transferências de recurso

Municípios podem trocar dinheiro livremente dentro da região

29
Q

Decreto 7508/2011

Artigo 7°

A

As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas em uma região ou em várias delas, em consonância com as diretrizes das Comissões Intergestores

30
Q

Decreto 7508/2011

Contrato Organizativo da Ação Púbica da Saúde (COAP)

A

Acordo firmado entre entes federativos para integrar e organizar os serviços de saúde de uma Região de Saúde

31
Q

Decreto 7508/2011

Docimento que define o Município que vai ficar responsável por todas as hemodiálises da região, o que define a transferência de verba e o fluxo de pessoas

A

O COAP (Contrato Organizativo da Atenção Pública)

32
Q

Decreto 7508/2011

Mapa de Saúde

A

Localizaçao de todos os serviçoes de saúde de uma região

33
Q

Decreto 7508/2011

Rede de Atenção à Saúde

A

Articulação dos níveis de complexidade crescente para garantir a integralidade da assistência

Regulação de referência e contrarreferência

34
Q

Decreto 7508/2011

V OU F: A organização dos níveis de complexidade de saúde é hierárquico, com a APS na base da pirâmide, referenciando para serviços de média complexidade, e estes para o de alta.

A

Falso
O modelo é poliárquico

35
Q

Decreto 7508/2011

Portas de entrada do SUS (4)

A
  1. APS
  2. UPA
  3. CAPS
  4. Serviços Especiais de Acesso Aberto
36
Q

Decreto 7508/2011

RENAME e PCDT é responsabilidade do

A

Ministério da Saúde

37
Q

Decreto 7508/2011

Periodicidade da atualização do RENAME

A

No mínimo a cada 2 anos

38
Q

Decreto 7508/2011

Condições para receber assistência farmacêutica no SUS (4)

A
  1. Assistido por ações e serviços do SUS
  2. Medicamento prescrito por profissional da saúde em seu exercício regular de suas funções no SUS
  3. Prescrição em conformidade com o RENAME e PCDT
  4. Dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS
39
Q

Financiamento do SUS

EC 29/2000

A

Menciona que as 3 esferas deverão contribuir financeiramente para a saúde, mas não determina um mínimo

40
Q

Financiamento do SUS

LC 141/2012

A

Regulamenta o financiamento mínimo de cada esfera do SUS

41
Q

Financiamento do SUS

Financiamento mínimo de cada esfera para a saúde (4)

A
  1. Municipal: 15% da arrecadação
  2. Estadual: 12% da arrecadação
  3. DF: segue o mínimo de estado e município, dependendo de onde vem o dinheiro do imposto.
  4. União: valor empenhado no ano anterior + variação nominal do PIB
42
Q

Financiamento do SUS

EC 86/2015

A

Definiu um mínimo para investimento da União em 15%

43
Q

Financiamento do SUS

EC 95/2016 (PEC do Teto)

A

Troca a variação do repasse da união do PIB nominal para o IPCA

44
Q

Financiamento do SUS

EC 95/2016, repercussões para a saúde

A

Prejuízo financeiro é no REAJUSTE ANUAL

45
Q

Financiamento do SUS

LC 200/2023

A

REVOGA A PEC DO TETO!

Contribuição da União volta para 15% + variação do PIB

46
Q

Financiamento do SUS

Relatório da OCDE sobre o Brasil disse que: (3)

A
  1. Somos subfinanciados e utilizamos dinheiro de forma ineficiente
  2. Gastamos muito com saúde, mas maior parte vai para o setor privado
  3. A despeito disso, temos bons indicadores de saúde, acesso e redução das desigualdades
47
Q

Financiamento do SUS

Nossos gastos segundo a OCDE comparado com os países deles (3)

A
  1. Gastamos mais per capita
  2. Gastamos menos em relação ao PIB
  3. Gastamos menos do que os outros países proporcionalmente entre público x privado (40% para o público)
48
Q

Financiamento do SUS

Dentro dos gastos públicos, porcentagem que vai para a APS

A

17%

49
Q

Financiamento do SUS

Quem banca mais a atenção básica

A

Município

50
Q

Financiamento do SUS

Quem banca mais a atenção ambulatorial especializada

A

Federal

51
Q

Financiamento do SUS

V OU F: Maior drenagem dos gastos públicos em saúde está na vigilância em saúde

A

Falso
Maior gasto é com atenção especializada (62%)

52
Q

Financiamento do SUS

Quem banca mais internações hospitalares?

A

Estado

53
Q

Financiamento do SUS

Pontos que são dedutíveis no imposto de renda (3)

A
  1. Despesas Médicas
  2. hospitalares
  3. planos de saúde
54
Q

Financiamento do SUS

V OU F: Despesas do usuário com medicamentos no setor privado são dedutíveis no imposto de renda

A

Falso

55
Q

Financiamento do SUS

Causas de enfraquecimento do SUS (5)

A

SUBFINANCIAMENTO
1. Lei da responsabilidade fiscal (LC 101/2000)
2. PEC do Teto (EC 95/2016)
3. Terceirização da gestão: OSS
4. Incentivo para a iniciativa privada
5. Neoliberalismo

56
Q

Financiamento do SUS

Serviços exclusivos do SUS (5)

A
  1. Transplantes
  2. Hemoderivados
  3. TARV
  4. Imunobiológicos
  5. Vigilância em saúde
57
Q

Organizações Sociais de Saúde (OSS)

Definição

A

Instituições do terceiro setor, privada, sem fins lucrativos, que prestam serviço para o SUS
Atuam por contratos de gestão

58
Q

Saúde Suplementar

Regulação por qual órgão

A

ANS

59
Q

Saúde Suplementar

Fundamentos (3)

A
  1. Ressarcimento do SUS pelos planos de saúde se um de seus usuários utilizar o SUS via ANS
  2. Ressarcimento do beneficiário se este escolher um médico diferente para realizar um procedimento, desde que o procedimento esteja coberto pelo plano do usuário, no valor da tabela do plano
  3. Maior parte das contratações de planos de saúde são coletivas empresariais
60
Q

Saúde Suplementar

Tendências

A
  1. Verticalização: criação de redes próprias dos planos, com maior complexidade dos serviços oferecidos
  2. Fortalecimento da atenção primária dos planos de saúde
61
Q

Política Nacional de Humanização (PNH ou Humaniza SUS)

Objetivo

A

Efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas

62
Q

Política Nacional de Humanização (PNH ou Humaniza SUS)

Princípios (3)

A
  1. Transversalidade: diversos profissionais de especialidades diferentes podem conversar entre si para resolver os planos de cuidado, assim como o usuário (SEM HIERARQUIA)
  2. Indissociabilidade entre atenção e gestão: trabalhadores e usuários devem conhecer e participar das decisões da gestão em saúde, gerando maior satisfação de todos
  3. Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos (usuários, gestores e profissionais): amplia a autonomia e a vontade das pessoas envolvidas
63
Q

Política Nacional de Humanização (PNH ou Humaniza SUS)

Diretrizes (6)

A
  1. Acolhimento (escuta ativa, triagem qualificada, vínculo com paciente)
  2. Gestão participativa e cogestão (usuários e trabalhadores) através de rodas de conversa, etc
  3. Ambiência: criação de espaços saudáveis para os trabalhadores e usuários
  4. Clínica ampliada e compartilhada (ampliar a visao sobre o indivíduo, analisando seu contexto)
  5. Valorização do trabalhador
  6. Defesa dos direitos do usuário
64
Q

Política Nacional de Saúde Mental

Reforma psiquiátrica (anos90)

A

Luta antimanicomial
Levou à Política Nacional de Saúde Mental de 2001
Indivíduo valorizado, inserido na sociedade, tratado majoritariamente de maneira ambulatorial

65
Q

Política Nacional de Saúde Mental

Porta de entrada

A

CAPS

66
Q

Política Nacional de Saúde Mental

Rede de Atenção Psicossocial - Fundamentos (4)

A
  1. Inserção comunitária e reabilitação
  2. Serviços diversos e dispostos de maneira a atender todos os tipos de necessidade do usuário, com internação se necessário
  3. Inserida nos demais serviços (APS, UPA, hospitais, etc)
  4. CAPS é apenas para sofirmentos psíquicos intensos e persistentes (todo o resto é APS)
67
Q

Política Nacional de Promoção à Saúde

Objetivo

A

Promover qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades relacionados aos determinantes de saúde

68
Q

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde

Definição

A

Permanente: Aprendizagem contínua, compartilhada e sem fim.

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