Financiamento E Funcionamento do SUS Flashcards
Quais são as 3 iniciativas que compõem a seguridade social
Saúde pública - SUS
Previdência social - INSS
Assistência social
Quem contribui para a seguridade social
Todos contribuem
Como é a movimentação fundo a fundo
É uma movimentação regular e automática entre o fundo nacional de saúde, os fundos estaduais e os fundos municipais
Qual a emenda/lei complementar que define quanto deve ser investido em saúde
Emenda constitucional 29/2000
Votada e implementada como Lei Complementar 141/2012
Pela EC 29/200 ou Lei Complementar 141/2012 qual deve ser a arrecadação de cada setor?
União - ano anterior + variação do PIB
Estado - 12% da arrecadação
Municipio - 15% da arrecadação
Qual foi a Emenda Constitucional que alterou a forma de contribuição da União. E qual foi a alteração?
EC 95/2016
Ano anterior + variação do IPCA
Quais são os dois blocos de despesas em saúde definidos na portaria de 2017
Bloco de custeio (2020 - bloco de manutenção)
Bloco de investimento (2020 - bloco de estruturação)
Quais são os gastos do bloco de custeio/manutenção
Manutenção de ações e serviços de saúde
Funcionamento de órgãos e estabelecimentos
Quais são os gastos que não são incluídos no bloco de custeio
Custo com servidores, gratificações obras, assessorias e consultorias
Quais são os gastos do bloco de investimento/estruturação
Aquisição de equipamentos e obras
Quais são os gastos que não são incluídos no bloco de investimento/estruturação
Obras em unidades voltados para atividades administrativas
Quais são as funções da ANS
Definir o rol de procedimentos e serviços essenciais
Definir o conceito de doenças e lesões pré-existentes
Vigiar os serviços
Cobrar ressarcimento
O que são as Normas operacionais (NOB)
Leis criadas após as Leis Orgânicas para adequação e melhorar o funcionamento do SUS
NOB 91
Instruções de implementação do SUS
Centralização na esfera federal
NOB 93
Regula a descentralização
Cria as comissões bipartite e tripartite
