IVA Flashcards

1
Q

O que é o iva ?

A

É um imposto indireto que tributa todas transações de BeS efetuadas por agentes passivos de imposto no interior do país (e importações também )

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2
Q

Fale das isenções do iva

A

1.As exportações estão isentas de iva, e o exportador tem direito à dedução do iva suportado nas matérias primas
2. Prestação de Serviços
3. Cenas pra turistas, reparos de barcos e aviões e org. Humanitários.

Nas exportações isso ocorro pq são tributados no pais de destino

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3
Q

Quando se cobra o iva ?

A

Quando os bens adquiridos se destinam para o consumo final.
Não se cobram também quando a mercadoria se encontra em regime aduaneiro

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4
Q

Quando se confere o direito a dedução?

A
  • para bens importados que posteriormente servirão para atividade econômica sujeitas a impostos
    Deve possuir documentação legal em seu nome para poder deduzir o imposto.
    Nas importações, o sujeito só pode deduzir c base no recibo do pagamento.
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5
Q

Quais os prazos p exercer direito a dedução?

A

Tem prazos estipulamos nas faturas, as o sujeito passivo pode ainda deduzir o imposto até ao decurso de quatro anos.

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6
Q

Iva nas importações ?

A

Tributa-se sempre no pais de destino, quando os bens forem introduzidos no consumo. Para bens de países terceiros ou de territórios terceiros em livre pratica (estados membros)

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7
Q

Como podem ser as isenções do iva ?

A

Completas : não liquida o imposto mas pode deduzir o imposto suportado

Incompletas : não liquida e mão pode deduzir

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8
Q

Isenções do iva nas importações

A

Ocorre em geral c matéria prima, recursos naturais e bens reimportados, bem como mercadorias em regime aduaneiro

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9
Q

Fale da liquidação do iva

A

Cabe aos serviços alfandegários, sendo pago na tesouraria e originando o documento impresso de liquidação

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10
Q

Qual o valor tributável dos bens?

A

É constituído pelo valor aduaneiro, incluindo impostos, e despesas. Se a mercadoria for reimportada para reparação, só é tributado o trabalho feito na mesma

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11
Q

As empresas podem deixar de pagar iva?

A

Sim! Com a autorização previa do fisco, 15 dias antes. Devem ter a periodicidade mensal, sem restrições a dedução e c a situação fiscal regularizada

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12
Q

Fale do iva nas mercadorias intracomunitarias

A

Aplica-se o iva no destino se for uma pessoa jurídica, mas se for uma pessoa física, então o iva é pago na origem

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13
Q

Quais os impostos especiais?

A

Todos têm o chamado imposto especial de consumo.

Aplicam-se a 3 produtos
1. Bebidas alcoólicas (ia e iec)
2. Tabaco (IT e IEC)
3. Combustíveis

Estás mercadorias necessitam do DAA(documento administrativo de acompanhamento), isto permite o não pagamento imediato dos impostos.

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14
Q

Porque o iva é um imposto plurifásico ?

A

Pois ele e liquidado em todas as fases do circuito econômico, do produtor ao retalhista.

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