IVA Flashcards
O que é o iva ?
É um imposto indireto que tributa todas transações de BeS efetuadas por agentes passivos de imposto no interior do país (e importações também )
Fale das isenções do iva
1.As exportações estão isentas de iva, e o exportador tem direito à dedução do iva suportado nas matérias primas
2. Prestação de Serviços
3. Cenas pra turistas, reparos de barcos e aviões e org. Humanitários.
Nas exportações isso ocorro pq são tributados no pais de destino
Quando se cobra o iva ?
Quando os bens adquiridos se destinam para o consumo final.
Não se cobram também quando a mercadoria se encontra em regime aduaneiro
Quando se confere o direito a dedução?
- para bens importados que posteriormente servirão para atividade econômica sujeitas a impostos
Deve possuir documentação legal em seu nome para poder deduzir o imposto.
Nas importações, o sujeito só pode deduzir c base no recibo do pagamento.
Quais os prazos p exercer direito a dedução?
Tem prazos estipulamos nas faturas, as o sujeito passivo pode ainda deduzir o imposto até ao decurso de quatro anos.
Iva nas importações ?
Tributa-se sempre no pais de destino, quando os bens forem introduzidos no consumo. Para bens de países terceiros ou de territórios terceiros em livre pratica (estados membros)
Como podem ser as isenções do iva ?
Completas : não liquida o imposto mas pode deduzir o imposto suportado
Incompletas : não liquida e mão pode deduzir
Isenções do iva nas importações
Ocorre em geral c matéria prima, recursos naturais e bens reimportados, bem como mercadorias em regime aduaneiro
Fale da liquidação do iva
Cabe aos serviços alfandegários, sendo pago na tesouraria e originando o documento impresso de liquidação
Qual o valor tributável dos bens?
É constituído pelo valor aduaneiro, incluindo impostos, e despesas. Se a mercadoria for reimportada para reparação, só é tributado o trabalho feito na mesma
As empresas podem deixar de pagar iva?
Sim! Com a autorização previa do fisco, 15 dias antes. Devem ter a periodicidade mensal, sem restrições a dedução e c a situação fiscal regularizada
Fale do iva nas mercadorias intracomunitarias
Aplica-se o iva no destino se for uma pessoa jurídica, mas se for uma pessoa física, então o iva é pago na origem
Quais os impostos especiais?
Todos têm o chamado imposto especial de consumo.
Aplicam-se a 3 produtos
1. Bebidas alcoólicas (ia e iec)
2. Tabaco (IT e IEC)
3. Combustíveis
Estás mercadorias necessitam do DAA(documento administrativo de acompanhamento), isto permite o não pagamento imediato dos impostos.
Porque o iva é um imposto plurifásico ?
Pois ele e liquidado em todas as fases do circuito econômico, do produtor ao retalhista.
