POLITICA NACIONAL DE ATNEÇÃO INTEGRAL A SAUDE DAS PESSOAS PRIVAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL Flashcards
ESSA POLITICA TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS AÇÕES DE SAUDE DO SUS PARA A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, FAZENDO COM QUE CADA UNIDADE BRASICA DE SAUDE PRISIONAL PASSE A SER VISUALIZADA COMO UM PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE
OBJETIVO GERAL: GARANTIR O ACESSO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL AO CUIDADO INTEGRAL NO SUS
OBJETIVOS ESPECIFICOS
PROMOVER O ACESSO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A REDE DE ATENÇÃO A SAUDE, VISANDO AO CUIDADO INTEGRAL
GARANTIR A AUTONOMIA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA A REALIZAÇÃO DO CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
QUALIFICAR E HUMANIZAR A ATENÇÃO A SAUDE NO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DAS AREAS DA SAUDE E DA JUSTIÇA
PROMOVER AS RELAÇÕES INTERSETORIAS COMO AS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS, AFIRMATIVAS E SOCIAIS BASICAS, BEM COMO AS DE JUSTIÇA CRIMINAL
FOMENTAR E FORTALECER A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL
NO AMBITO DO SUS ESSA POLITICA É REGIDA PELOS SEGUINTES PRINCIPIOS:
1- RESPEITO AOS DIREITOS HUANOS E A JUSTIÇA SOCIAL
2- INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DDE LIBERDADE NO CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTENCIA, RECUPERAÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE, EXECUTADAS NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO
3- EQUIDADE, EM VIRTUDE DE RECONHECER AS DIFERENÇAS E SINGULARIDADE DOS SUJEITOS DE DIREITOS
4- PROMOÇAÕ DE INICIATIVAS DE AMBIENCIA HUMANIZADA E SAUDAVEL COM VISTAS A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSAS PESSOAS
5- CORRESPONSABILIDADE INTERFEDERATIVA QUANTO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUNDO A COMPLEXIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ASSEGURAS POR MEIO DA REDE DE ANTEÇÃO A SAUDE
6- VALORIZAÇÃO DE MECANISMOS DE PARITICPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL NOS PROCESSOS DE FORMULAÇÃO E GESDTÃO DE POLITICAS PARA ATENÇÃO A SAUDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
