Concurso de Crimes Flashcards
O que é concurso de crimes?
Quando o agente pratica 2 ou mais crimes
Quais são as espécies?
Concurso material, concurso formal e crime continuado
O que é o concurso material?
Duas ou mais condutas que praticam dois ou mais crimes, pluralidade de crime e de condutas. Ex: estupro e homicídio
O que é o concurso formal?
Uma ação ou omissão em que o agente comete dois ou mais crimes.
Qual a consequência do concurso material?
As penas serão somadas.
O que é o concurso formal perfeito?
Sem desígnos autônomos, sem intenção em relação a todos os resultados.
Qual a consequência do concurso formal perfeito?
Critério da exasperação, o crime mais grave somado com agravante de 1/6 a 1/2
O que é o concurso formal imperfeito?
Há desígnios autônomos, com uma única ação o sujeito deseja realizar todos os resultados.
Qual a consequência do concurso formal imperfeito?
Critério do cúmulo material, as penas serão somadas
Qual a consequência do concurso material?
As penas serão somadas.
O que é o crime continuado?
Duas ou mais condutas em que pratica dois ou mais crimes da mesma espécie
Qual a consequência do concurso material?
As penas serão somadas.
O que seria crimes da mesma espécie no crime continuado?
crimes da mesma espécie, mesmo tipo penal, praticado na mesma condição de local, mesma condição de tempo de 30 dias ou mesmo modo de execução
