Direito Constitucional Flashcards
1
Q
Const_00
* ConceitoEstrutura
* Hierarquia
* Aplicação das normas
* Poder Constituinte
* Normas Autoexect X Não autoexec
* Normas eficácia Contida X Limitada
* Normas declaratórias de Princípios Instru X Program
A
2
Q
CF 01
* Princípios Fundamentais
* Formas Estado, Gov
* Harmonia e Independência
* Princípios RI
* Direito a vida
* Princípios da Igualdade
* Liberdade de expressão
* Direito de resposta
A
3
Q
Constitucional 01 - DF
* DF
* Gerações
* Características
* Efiácia
* Limites
Const_02
A
4
Q
Princípios Fundamentais
* Conceito
* PF
* Formas de estado
* Formas de governo
* Regime Político
* Harmonia e Indepen entre Poderes
* Objetivo Fundamental RFB
* Princípios RI
A
5
Q
Const 04
A
