PERICIA E PERITOS Flashcards

1
Q

QUAL O CONCEITO DE PERICIA OU DILIGENCIA MÉDICO LEGAL?

A

TODO PROCEDIMENTO MEDICO (EXAME CLINICO, NECROPSIA, EXUMAÇAO),

PROMOVIDO POR AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIARIA,

PRATICADO POR MEDICO, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTO A JUSTIÇA

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2
Q

O QUE É CORPO DE DELITO

A

CONJUNTO DE MATERIAIS DEIXADO PELO FATO CRIMINOSO ( EX: UM SOCO, DEIXA EQUIMOSE)

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3
Q

QUAL A DIFERENÇA ENTRE CORPO DE DELITO E EXAME DE CORPO DE DELITO?

A
  1. CORPO DE DELITO» CONJUNTO DE SINAIS DEIXADO PELO FATO CRIMINOSO
  2. EXAME DE CORPO DE DELITO» É O DOCUMENTO REDIGIDO PELO PERITO, QUE EVIDENCIA A REALIDADE DO FATO, PARA DEMONSTRAR CULPA OU NÃO DO AGENTE.
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4
Q

O EXAME DE CORPO DE DELITO É FEITO APENAS NO CORPO DO DEFUNTO?

A

NÃO, PODE SER FEITO EM QUALQUER OBJETO, QUE PRECISE DE UMA ANALISE PERICIAL.

EX: EXAME DE CORPO DE DELITO DE JANELA ARROMBADA. DE CARRO ROUBADO.

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5
Q

QUAIS SAO AS PERICIAS MÉDICAS?

A
  1. TRAUMATOLOGIA
  2. SEXOLOGIA
  3. PSIQUIATRICA
  4. NECROPSIA (E OUTRAS)
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6
Q

QUAL A DIFERENÇA DE UMA PERICIA DIRETA E UMA INDIRETA?

A

PERICIA DIRETA> AVALIO LESOES, MARCAS, DEFORMIDADES DIRETAMENTE NO PACIENTE

PERICIA INDIRETA> VOU AVALIAR DESCRIÇÃO CIRURGICA, EXAMES, PRONTUÁRIO E ME ATER A ISSO.

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7
Q

QUAIS SAO OS TIPOS DE PERITO?

A
  1. OFICIAL (CONCURSADO DO MP)
  2. NOMEADO (AD HOC –> PERITO EXCLUSIVO PARA UM CASO (EX> LUGAR SEM IML)
  3. ASSISTENTE TECNICO (MEDICO NOMEADO POR PARTE DO ACUSADO OU DO ACUSADOR)
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8
Q

EM QUEM DEVE SER FEITO E QUANDO DEVE SER FEITO O CORPO DE DELITO? CITE UM EXEMPLO.

A

QUEM: EM TODA INFRAÇÃO QUE DEIXAR VESTIGIOS (MESMO QUE TENHA CONFISSAO DO ACUSADO)
QUANDO: ASSIM QUE O POLICIAL TIVER CONHECIMENTO DO FATO.

EX: ESTUPRO HÁ 7 ANOS ATRAS, QUE MANDOU PRO LEGISTA PQ NÃO DEVE SER OMISSO. PRECISA DE LAUDO NEGANDO INDICIO.

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9
Q

QUAL PROFISSIONAL PODE FAZER CORPO DE DELITO? E NA AUSENCIA DESSE?

A
  1. PERITO OFICIAL
  2. NA AUSENCIA, 2 PESSOAS IDONEAS, COM CURSO SUPERIOR PREFERENCIALMENTE NA AREA DO CORPO DE DELITO.
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10
Q

TEMOS SÓ 1 PERITO PARA CADA CASO?

A

NÃO, NOS CASOS DE PERICIA COMPLEX, PODE TER MAIS DE UM.

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11
Q

O QUE É UM LAUDO PERICIAL? E EM QUANTO TEMPO ELE DEVE FICAR PRONTO?

A

É O DOCUMENTO EMITIDO POR UM PERITO.
PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, A NÃO SER QUE SEJA SOLICITADA PRORROGAÇÃO E DEFERIMENTO DA AUTORIDADE.

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12
Q

POR QUE NECROPSIA GERALMENTE É FEITA DE DIA? QUANTO TEMPO EU ESPERO PRA INICIAR UMA NECROPSIA?

A

O SOL AJUDA A VER LESÕES NA PELE.
ESPERAR PELO MENOS 6 HORAS DEPOIS DO OBITO. ( A NÃO SER QUE TENHA SINAIS MAIS AVANÇADOS)

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13
Q

QUANDO A AUTOPSIA PODE SER FEITA FORA DO IML?

A

QUANDO FOR MORTE VIOLENTA, SEM INFRAÇÃO PENAL PARA APURAR, COM LESÃO QUE PERMITA O PERITO PRECISAR A CAUSA DA MORTE.

EX: ACIDENTE ONDE CAMINHÃO PASSA EM CIMA DA CABEÇA DA VITIMA.

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14
Q

QUEM PODE PEDIR UM EXAME DE CORPO DE DELITO?

A
  1. DELEGADO DE POLICIA
  2. JUIZ DE DIREITO
  3. PROMOTOR DE JUSTIÇA
  4. PRESIDENTE DO INQUERITO POLICIAL MILITAR
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