Da Vacância

Question 1

(Art 45) A vacância do cargo público decorrerá de:

Answer 1

I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - Readaptação;
V - aposentadoria;
VI - posse em outro cargo inacumulavel
VII - falecimento

Question 2

( Art 46) a exoneração em cargo efetivo dar-se-á: (Bizu - alguns incisos parecem os de quando o servidor estável perde a estabilidade)

Answer 2

A pedido do servidor ou de ofício

1 - De ofício ocorrerá:

I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

II - quando o servidor não entrar em exercício dentro do prazo estabelecido;

III - quando não aprovado na avaliação periódica;

IV - quando houver redução de pessoal;

Question 3

(Art 46 ) 2 - a exoneração em cargo de comissão dar-se-á:

Answer 3

I - a juízo da autoridade competente;

II - a pedido do próprio servidor;

Question 4

(Art 47) a vaga ocorrerá na data:

Answer 4

I - do falecimento do ocupante do cargo;

II - servidor completar 70 anos de idade;

III - Da publicação da lei que cria o cargo… aposentar, exonerar, demitir ou conceder promoção;

IV - Da posse em outro cargo de acumulação proibida.