Trabalho

Question 1

Distrato (acordo de rescisão)

Answer 1

50% AP
20% multa FGTS
80% saque FGTS

Question 2

Rescisão indireta

Answer 2

acima de 3 meses de calote do empregador
entra não pagamento de FGTS

Question 3

2 hipoteses que vc pode continuar trabalhando quando pede rescisão indireta:

Answer 3

1) empresa reduziu muito a sua carga horária pra vc pedir demissão;

2) empresa descumpriu contrato (não paga FGTS, por ex)

Nas outras hipóteses (assédio, agressão, etc) TEM QUE PARAR DE TRABALHAR

Question 4

Equiparação

Answer 4

Mesma empresa, mesmo estabelecimento
mesma função
mesma qualidade
não pode ter diferença de 2 anos na função
não pode ter diferença de 4 anos na empresa

Question 5

Não tem equiparação

Answer 5

Plano de carreira

Readaptado na função (ficou doente e baixou de cargo - os do cargo de baixo não podem pedir equiparação)

Question 6

Súmula 159 TST

subtituição temporaria x definitiva

Answer 6

temporária - mesmo salário

definitiva - salário diferente

Question 7

Somente Diretoria do sindicato tem estabilidade

Answer 7

7 titulares
7 suplentes

Question 8

grávida só não tem estabilidade se

Answer 8

pedir demissão

Question 9

Presidente da CIPA

registro da candidatura até 1 ano
eleito 1x

Answer 9

NÃO TEM ESTABILIDADE pq é indicado pela empresa.

Somente o vice presidente que tem pq ele é eleito pelos empregados

Question 10

Comissão dos representante pessoal

200 a 3k empregados - 3 repres.
3k a 5k - 5 repres.
acima de 5k - 7 repres.

Answer 10

1 ano de mandato
não pode ser reeleito
não pode quem tá suspenso, em aviso prévio, prazo determinado (pq o cara tem que estar lá pra reclamar pro empregador em nome dos outros empregados, banheiro sujo, comida ruim, etc)

Question 11

inquérito por falta grave

Answer 11

suspende contrato e entra em até 30 dias

Question 12

Contribuição assistencial do sindicato

Answer 12

podem cobrar de todo mundo, exceto de quem manda carta falando que não quer pagar (fez recusa)

Question 13

contribuição sindical

Answer 13

só com autorização

Question 14

acordo coletivo/convenção coletiva vale por

Answer 14

2 anos

Question 15

GREVE- comunicação prévia

Answer 15

48h - serviço normal

72h - serviço essencial

Question 16

lockout - paralisação por ordem da empresa

Answer 16

interrompe contrato de trab

recebe salário

Question 17

Súmula n. 369, TST – Dirigente Sindical. Estabilidade Provisória.

Answer 17

I – É assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art. 543, § 5o, da CLT, desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho;

7 dirigentes & 7 suplentes