Embargos de 3º

Question 1

Se o juiz penhorar um bem de um sócio SEM o incidente de desconsideração da personalidade jurídica cabe?

Answer 1

Embargos de Terceiro

Question 2

Em regra, sócio se defende por

Answer 2

Embargos à execução

porém se teve bem penhorado sem IDPJ, ele vira um 3º e cabe Embargos de 3º

Question 3

Embargos de 3º tem natureza jurídica de

Answer 3

AÇÃO incidental conexa ao processo de conhecimento ou execução

AUTOS APARTADOS
DEPENDÊNCIA NA AÇÃO ORIGINAL

Question 4

Cabível até quando?

Answer 4

antes de transitar em julgado sentença ou acórdão

Question 5

Adjudicação

Answer 5

quando o reclamante fica com o bem pra ele

Question 6

Na PETIÇÃO INICIAL, demonstrar:

Answer 6

1 - prova sumária da sua posse;

2- condição legítima de terceiro;

3- prova da penhora do bem pelo juiz.

Question 7

Legitimado passivo

Answer 7

Aquele a quem a constrição aproveita (quem irá se beneficiar com a penhora)

Question 8

É possível acolhimento LIMINAR dos Embargos de 3º, desde que o juiz reconheça a

Answer 8

posse do embargante

Question 9

LIMINAR - requisito: posse do embargante

Pedir:

Answer 9

reintegração/manutenção/proiba a retirada da posse

Question 10

Juiz pode pedir caução, menos quanto a parte é

Answer 10

economicamente hipossuficiente

Question 11

Pode ser apresentados até

Answer 11

5 dias após a:
adjudicação (qdo enxequete fica com o bem pra ele);
alienação iniciativa particular (dono quis vender sozinho, jornal, OLX);
arrematação (leilão).

Question 12

É uma AÇÃO, qual o verbo?

Answer 12

PROPOR

Question 13

Sócio se defende com?

Answer 13

Embargos a execução, mas se não tiver o IDPJ, ele vira terceiro e cabe
Embargo de Terceiro

Question 14

Polo passivo: sempre o enxequente e TALVEZ o executado.
Quando o executado entra?

Answer 14

Quando DELE for a indicação do bem à penhora

Question 15

Polo passivo:

§ 4º Será legitimado passivo o sujeito a quem o ato de constrição aproveita (O EXEQUENTE - pq ele se aproveita da penhora de um bem de 3ºpra receber seu $$), assim como o será seu adversário (O EXECUTADO) no processo principal, quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial.

Answer 15

traduzindo: o EXECUTADO só entra no polo passivo, quando for dele a indicação do bem à penhora, ou seja, ele sabe que o bem é de 3º e mesmo assim, indicou a penhora… mala!!

Question 16

Embargos de 3º é uma ação.
Se a sentença foi na fase de conhecimento, cabe?

Answer 16

Recurso Ordinário

Question 17

Embargos de 3º é uma ação.
Se a sentença foi na fase de execução, cabe?

Answer 17

Agravo de Petição

Question 18

Como saber se é Embargos de 3º?

Answer 18

O terceiro tem que ter tido um bem penhorado(constrito ) , sofrer constrição ou ameaça sobre os bens, que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo , NÃO PODE TER SIDO CITADO no processo ,
Nos termos do Art . 674, parágrafo primeiro do CPC