Locação de coisas e comodato Flashcards

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1
Q

obrigações do locatário:

A
  1. usos convencionais;
  2. pagamento pontual;
  3. informar incomodação em relação a terceiro;
  4. restituir coisa, salvo deterioração.
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2
Q

locatários e benfeitorias:

A
  • retenção das benfeitorias necessárias e úteis diante de expresso consentimento
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3
Q

comodato:
- limitações (comodatário):

A

empréstimo gratuito de bens não fungíveis.
- comodatário está limitado aos usos estabelecidos;
- não devolução pode implicar em aluguel-pena;
- não pode cobrar despesas de uso e gozo.

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4
Q

mútuo:
- prazo:

A

empréstimo gratuito de bens fungíveis, transfere o domínio da coisa (corre todos os riscos desde a entrega).
- se dinheiro, somente após 30 dias se não convencionado;
- produtos agrícolas, até próxima colheita se não convencionado.

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5
Q

Empreitada:
- espécies e consequências;
- garantia legal.

A
  • de lavor: somente mão de obra -> obrigação de meio, riscos que não tiver culpa correm pro dono;
  • completa: obrigação de resultado, riscos correm pro empreiteiro até o momento da entrega.
  • suporta a solidez da construção pelo prazo de 5 anos da entrega, dono ajuizar ação em até 180 dias do aparecimento.
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6
Q

obrigações do locador:

A
  1. entregar ao locatário coisa alugada;
  2. manter a coisa no mesmo estado em que foi encontrada;
    garantir o uso pacífico da coisa durante o tempo do contrato;
    responde ainda, o locador, por vício ou defeitos da coisa, que sejam anteriores a locação.
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7
Q

Alienação da coisa durante a locação

A

o contrato só continua a existir após a venda se:
- existir cláusula contratual a este respeito;
- se o contrato estiver registrado.

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8
Q
A
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8
Q
A
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8
Q
A
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9
Q
A
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