dos crimes de particular contra a adm Flashcards
Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, é crime contra a Administração Pública, com pena de reclusão. Trata-se de qual crime?
corrupção ativa.
usurpação pública é quando o particular usurpa o exercício da função pública com pena de detenção de 3 meses a 2 anos e multa, e ___
se do fato o agente aufere vantagem, tem-se qualificadora com a pena para reclusao de 2 a 5 anos e multa
o crime de resistência possui qualificadora ou causa de aumento de pena?
caso haja violência _____
possui qualificadora caso o ato, em razao da resistencia, nao se execute, de detenção de 2 meses a 2 anos passa para reclusão de 1 a 3 anos
as penas da violencia também serão aplicadas
qual a pena do crime de desacato?
detenção de 6 meses a 2 anos ou multa
o crime de corrupção ativa ocorre quando um particular oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa, o que ocorre caso, se em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional?
a pena é aumentada de 1/3
o crime de inutilização de edital consiste em ___ ou, de qualquer forma, ___ ou _____ edital afixado por ordem de funcionário público; ___ ou _____ selo ou sinal empregado por __________ para identificar ou cerrar qualquer objeto, com de pena de detenção de 1 mes a 1 ano ou multa
rasgar; inutilizar ou conspurcar;
violar ou inutilizar; por determinação legal ou por ordem de funcionário público
o crime de subtração ou inutilização de livro ou documento é praticado por ____ enquanto que o crime por extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento é praticado por ____, este com pena de _____ e aquele com pena de ____ e ambos são _________
particular; funcionário público reclusão de 1 a 4 anos; reclusão 2 a 5; crimes subsidiários
o crime de tráfico de influência consiste em ____________ para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a PRETEXTO de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função com pena de reclusão de _____ e multa;
se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário público ____
solicitar, exigir, cobrar ou obter
2 a 5 anos
a pena é aumentada da metade/
1/2 seco
