16909 Cibele 1º Bimestre Flashcards

1
Q

Definição de sociedade

A

Conjunto de indivíduos que vivem uma comunidade e que estão conectados por relações sociais culturais econômicas e políticas.
Busca cooperação mútua e dependência entre seus membros, com objetivos comuns e satisfação de necessidades individuais e coletivas.

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2
Q

Estrutura do estado

A

3 poderes:
- Executivo
- Legislativo
- Judiciário

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3
Q

Características do Estado

A

O Estado é uma organização política que exerce controle sobre um determinado território e sua população.
Possui um poder soberano para fazer leis, administrar a justiça, estabelecer e implementar políticas públicas.

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4
Q

Período da antiguidade

A

4.000 a.C. até 476 d.C.

Invenção da escrita até a queda do império romano

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5
Q

Tipo de Economia na antiguidade

A

Economia escravagista

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6
Q

Poder absoluto na antiguidade

A

Patre Familiae
Despote

Todo poder concentrado

Poder de vida, morte, bens móveis e imóveis, escravos, mulheres, filhos, tudo que abrangia a economia familiar.

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7
Q

Patre familiae

A

significa pai de familia ou chefe de família.
era uma posição de autoridade familiar na antiguidade

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8
Q

Despotê

A

Governante absoluto ou autocrático

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9
Q

Início da democracia

A

A experiência ateniense definiu a mudança na relação de poder na antiguidade.

passando do estado de poder absoluto, com as figuras do Despotê e Patre Familiae para o modelo de estado democrático onde as decisões são tomadas coletivamente pela pólis.

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10
Q

Classe governante na antiguidade

A

Aristocracia
“governo dos melhores”
formna de governo reservado à uma classe social, passado heriditariamente

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11
Q

Julgamento na antiguidade

A

Julgamento privado

muitas injustiças

criação e execução de leis no âmbito privado da Aristocracia

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12
Q

Julgamento Atenas

A

Julgamento Público

leis públicas criadas pela polis (cidade)

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13
Q

Início da Democracia

A

Experiência de Atenas
poder da cidade, do coletivo

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14
Q

o que é democracia?

A

é um processo
“em se fazendo”

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15
Q

Educação na visão de Platão

A

educar crianças conforme as aptidões demonstradas, p/ formar bons cidadãos. As com melhores virtudes eram educadas para serem Rei/Rainha filósofo

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16
Q

Legado de Platão e Aristóteles

A

explicação da sociedade por ela mesma

17
Q

Mentalidade dos antigos gregos

A

Se consideravam participantes de um todo, a vida ocorre na pólis, era uma vida política. Diferente do individualismo contemporâneo.

18
Q

Conceito da Polis Perfeita

Platão

A

Denominada Cidade de Deus
igualdade entre homens e mulheres, e abolição da escravidão.

Regida por reis filósofos

imperavam justiça, ética e temperança

19
Q

Quem eram os Sofistas?

A
  • homens detentores do conhecimento
  • poder cultural e econômico
  • habilidade de retórica
  • perseguiam interesses próprios ou de patronos
20
Q

O que é justiça?

Platão

A

Bens distribuídos p/ todos, em função do mérito, e a sociedade perseguindo o bem comum (virtude política).

21
Q

O que é justiça?

Aristóteles

A

Considerava a justiça (igualdade) em duas dimensões:
1. distributiva:
1.1. mérito
1.2. correção

2. participativa
2.1. igualdade na participação das decisões da cidade
2.2. elaboração de leis
2.3. eleição de governantes

22
Q

Justiça Distributiva

Aristóteles

A

por mérito somente quando tem igualdade de condições

23
Q

Correção da discriminação

Aristóteles

A

Correção Negativa
adoção de critérios desiguais em relação à sujeitos com os mesmos direitos

Correção positiva
tratar os desiguais desigualmente, na medida de suas desigualdades

24
Q

Maquiavél

A

“A verdade efetiva das coisas”
Discute como:
- se chega ao poder;
- se mantém no poder;
- se perde o poder;
- se governa.

Virtú - qualidades de um governante
Fortuna - sorte ou acaso

25
Q

Lei de Terras 601/1850

A
  • Brasil optou pelo modelo de latifúndio
  • justificativa combater os indígenas
  • contexto, as únicas terras tituladas eram as sesmarias. No geral, a maioria das terras se repartiam entre posseiros
  • proibiu a posse de terras devolutas da União
  • criou anistia para posseiros, mediante pagamento de taxa ao governo
  • impediu pobres de tomar posse de terra devido ao custo
26
Q

Lei da Vadiagem

A
  • C.P. de 1830 tornou crime a mendicância e vadiagem
  • Decreto 145/1893 determinou a prisão de mendigos, vadios capoeiras e desordeiros
  • Decreto 3475/1899 negava fiança à réus vagabundos ou sem domicílio
  • Lei 4242/1921 fixou idade penal em 14 anos
  • Cód. Menores cria categoria de menor infrator
  • Cód. Penal e Processual de 1940 e 1941, mantém descriminação e aumenta o número de presos