2. SNUC 27-3 Flashcards
(23 cards)
O que é poluição de acordo com PNMA?
É a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde e o bem-estar da população e afetem o meio ambiente.
O que é zona de amortecimento, de acordo com a lei do SNUC?
O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar impactos negativos sobre a unidade.
O que são corredores ecológicos, de acordo com a SNUC?
porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando as unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de especies
A unidades de conservação se dividem em duas categorias, que são:
1) Unidades de Proteção Integral (permite apenas uso indireto dos seus recursos naturais)
2) Unidades de Uso Sustentável (uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais).
Fazem parte da categoria de Unidades de Proteção Integral:
1) Estação Ecológica
2) Reserva biológica
3) Parque Nacional
4) Monumento Natural
5) Refúgio de Vida Silvestre
A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita:
mediante lei específica.
A zona de amortecimento é dispensável para a APA e a RPPN
CERTO!
APA - Área de Proteção Ambiental
RPPN - Reserva Particular do Patrimonio Natural
O plano de manejo de ser feita para o prazo de:
5 anos
Quais são as duas categorias de UC em que não é obrigatória a consulta pública para criação?
Estação ecológica e reservas biológicas
área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributosabióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas
Área de Proteção Ambiental.
Faz parte das UC’s de Uso Sustentável
Aréa de pequena extensão, pouca ou nenhuma ocupação humana
Área de Relevante Interesse Ecológico.
Área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar adiversidade biológica.
Reserva Particular do Patrimônio Natural
Reservas da Biosfera
é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais
- constituidas por áreas de dominio publico ou privado
A mineração é proibida nas UCs de proteção integral, mas permitida nas UCs de Uso Sustentável
Sim, mas não em todas uc’s de uso sustentável.
Em RPPN e Reserva Extrativista são proíbidas!
Entre as UC’s de proteção integral quais são as que podem ter áreas particulares, desde de que compatibilados os objetivos
Monumento natural e refúgio da vida silvestre.
As outras 3 devem obrigatóriamente ser desapropiadas
Entre as UC’s de uso sustentável quais são as que são de posse pública e privada
APA e Área de Relevante Interesse Ecológico.
RPPN - apenas privada
Reserva Extrativista e Floresta Nacional: admitida pop. tradicional
As unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão.
CERTO
Art. 5 o O SNUC será regido por diretrizes que:
V- incentivem as populações locais e as organizações privadas a estabelecerem e administrarem unidades de conservação dentro do sistema nacional;
Quais são as UCs em que é permitida a criação de animais domésticos?
Refúgios de Vida Silvestre e Monumentos Naturais
Quais as UCs de uso sustentável em que não é permitido a inserção de especíes não autoctones?
RPPN, Área de Relevante Interesse Ecológico e na Reserva de Fauna, nas outras é permitido!
a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas ucs serão regulados por
Contrato
Sobre a transformação de Unidades de Conservação
- De Uso Sustentável para Proteção Integral (aumenta proteção) = instrumento de mesmo nível hierarquico.
- Proteção Integral p/ Uso Sustentável (diminui a proteção) - apenas mediante lei específica)
Diferença entre recuperação e restauração
Recuperação: restituição que pode ser diferente de sua condição original
Restauração: restituição o mais próximo possível de sua condição original.
A área de uma unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral é considerada zona rural, para os efeitos legais.
Certo.
A zona de amortecimento, uma vez definida formalmente, não pode ser transformada em zona urbana.
