6. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Art. 226 ao 230 da CRFB/88).

Question 1

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do ________.

Answer 1

ESTADO

Question 2

§ 1º O casamento é civil e_________( gratuito/ pago) a celebração.
§ 2º O casamento religioso ______(tem/ não tem) efeito civil, nos termos da lei

Answer 2

gratuito

tem

Question 3

§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. (V OU F)

§ 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo
homem e pela mulher.(V OU F)

Answer 3

VERDADEIRO

VERDADEIRO

Question 4

§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos
educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva
por parte de instituições oficiais ou privadas. (V OU F )

Answer 4

VERDADEIRO

Question 5

§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a _________no âmbito de suas relações

Answer 5

VIOLÊNCIA

Question 6

PRINCIPIO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Art. 227. É dever da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (V OU F)

Answer 6

FALSO, É DEVER da família (TAMBÉM), da sociedade e do Estado

Question 7

(PARA REVISAR )
1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante
políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:
I – aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência
materno-infantil;
II – criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas
portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação

(PARA REVISAR )

Answer 7

PARA REVISAR

Question 8

A lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso
público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado
às pessoas portadoras de deficiência.

ESSE INCISO REFERE-SE AO PRINCÍPIO DA ________________

Answer 8

ISNOMIA

Question 9

§ 3º O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos:
I – idade mínima de _______ para admissão ao trabalho, observado o disposto no
art. 7º, XXXIII (menor aprendiz)

II – garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
Obs.: São ambos direitos sociais.
III – garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola;

IV – garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade
na relação processual e defesa técnica por profissional habilitado, segundo dispuser a legislação tutelar específica;

V – obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição
peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa
da liberdade;

VI – estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente
órfão ou abandonado;

VII – programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e
ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins.

Answer 9

14 anos

revisar texto

Question 10

§ 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros. (v ou f )

Answer 10

v

Question 11

II – o plano nacional de juventude, de duração ___________ (4 anos / 5 anos / 10 anos/ 20 anos ) , visando à articulação das várias
esferas do poder público para a execução de políticas públicas

Answer 11

decenal (10 anos )

Question 12

Art. 228. São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas
da legislação especial

Answer 12

falso, São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas
da legislação especial

Question 13

Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos
maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade (v ou f )

Answer 13

verdadeiro

Question 14

Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e
garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados&raquo_space;»preferencialmente««&laquo_space;em
seus lares.
§ 2º Aos maiores de_______________ é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Answer 14

sessenta e cinco anos