Legislação Militar Naval Flashcards

1
Q

abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de qualquer natureza é um

A

Preceito da Ética Militar

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2
Q

A disciplina e o respeito a hierarquia é um

A

Dever Militar

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3
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) São manifestações essenciais do valor militar o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida.
II) A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, os alunos dos órgãos de formação de oficiais da reserva, têm precedência sobre os Cabos, aos quais são equiparados.
III) São manifestações essenciais do valor militar a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida.
IV) A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, os Cabos têm precedência sobre os alunos das escolas ou dos centros de formação de sargentos, que a eles são equiparados, respeitada, no caso de militares, a antiguidade relativa.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

A

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4
Q

De acordo com o Estatuto dos Militares, os reservas da Forças Armadas encontram-se em uma das seguintes situações: individualmente e no seu conjunto. Das opções abaixo, marque a resposta INCORRETA:

a) Individualmente, as Polícias Militares.
b) Individualmente, os militares da reserva remunerada.
c) Individualmente, os demais cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa.
d) No seu conjunto, A Marinha Mercante, a Aviação Civil e as empresas declaradas diretamente devotadas às finalidades precípuas das Forças Armadas, denominada atividade efeitos de mobilização e de emprego, reserva das Forças Armadas.
e) No seu conjunto, os Corpos de Bombeiros Militares.

A

A

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5
Q

O militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo, ou demonstrar incapacidade no exercício de funções militares a ele inerentes, será afastado do cargo. São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função:

a) Chefe do Estado Maior da Armada.
b) Comandante de Operações Navais
c) Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
d) Comandante Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e) Presidente do Senado Federal

A

C

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6
Q

Compete a quem em tempo de guerra, julgar, em instância única, os processos oriundos dos Conselhos de Justificação, nos casos previstos em lei específica.

a) Superior Tribunal Militar
b) Tribunal Especial
c) Ministro de Força Singular
d) Ministro da Defesa
e) Chefe do Estado Maior das Forças Armadas

A

B

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7
Q

É a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar:

a) Hierarquia
b) Disciplina
c) Comando
d) Posto
e) Graduação

A

C

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8
Q

A Dedicação e a fidelidade à pátria é um

A

Dever Militar

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9
Q

São reserva das forças armadas em seu conjunto:

A

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

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10
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade.
II) São considerados reserva das Forças Armadas individualmente, as Polícias Militares.
III) Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento parcial das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.
IV) São considerados reserva das Forças Armadas no seu conjunto, os Corpos de Bombeiros Militares.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

A

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11
Q

As penas disciplinares de impedimento, detenção ou prisão não podem ultrapassar quantos dias:

a) 10 (dez)
b) 20 (vinte)
c) 5 (cinco)
d) 30 (trinta)
e) 50 (cinquenta)

A

D

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12
Q

O recruta é mais antigo do que quem? E mais moderno quem?

A

ninguém e todos os militares

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13
Q

O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) disciplina e o respeito à hierarquia;
2. ( ) abster-se de fazer uso do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros;
3. ( ) zelar pelo bom nome das Forças Armadas e de cada um de seus integrantes; obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética militar.
4. ( ) culto aos Símbolos Nacionais;

A

D-E-E-D

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14
Q

De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade. Das opções abaixo, marque a resposta INCORRETA:

a) na ativa, os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.
b) na ativa, os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva.
c) na inatividade, os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização.
d) na inatividade, os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.
e) na ativa, os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.

A

A

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15
Q

empregar todas as suas energias em benefício do serviço é um

A

Preceito da Ética Militar

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16
Q

Salvo nos casos de precedência funcional estabelecidos em lei, como é assegurada a precedência entre militares da ativa de mesmo grau hierárquico:

a) pela responsabilidade
b) pelo respeito
c) pelo posto
d) pela antiguidade
e) pela graduação

A

D

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17
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
II) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.
III) As praças auxiliam ou complementam as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego de meios, quer na instrução e na administração.
IV) São manifestações essenciais do valor militar a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
V) O oficial é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção.
a. V F F V
b. F F V V
c. V F V F
d. V V F F
e. F V F V

A

A

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18
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) O Estatuto dos Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Auxiliares.
II) As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança pública, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem.
III) As Forças Armadas são Instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
IV) As Forças Armadas tem a autoridade suprema do Presidente da República e dentro dos limites da lei.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

B

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19
Q

Um militar reformado pode ser reconvocado?

A

Não

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20
Q

Zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum é um exemplo de manifestação essencial:

a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar

A

C

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21
Q

O espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve é um

A

Valor Militar

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22
Q

abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas é um

A

Preceito da Ética Militar

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23
Q

cumprir seus deveres de cidadão é um

A

Preceito da Ética Militar

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24
Q

As Forças Armadas possuem Reservas individualmente e no conjunto. Das opções abaixo mencionadas, todas são consideradas Reserva das Forças Armadas no conjunto, mesmo que para efeitos de mobilização e emprego, EXCETO:

a) Polícia Militar
b) Empresas Nacionais de Ciência e Tecnologia
c) Corpo de Bombeiros Militar
d) Aviação Civil
e) Marinha Mercante

A

B

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25
Q

A Marinha precisa de militares, homens e mulheres, que observem em suas vidas, permanentemente, preceitos como: amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal; respeitar a dignidade da pessoa humana; e ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.
Os preceitos citados acima são exemplos de
A) dever militar.
B) amor à carreira militar.
C) ética militar.
D) valor militar.
E) disciplina militar.

A

C

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26
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção CORRETA:
I) A Conselho de Justificação poderá, também, ser submetido o oficial da reserva remunerada ou reformado presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.
II) O Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial e as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem como militares da ativa serão submetidos a Conselho de Disciplina e afastados das atividades que estiverem exercendo, na forma de regulamentação específica.
III) Compete ao Superior Tribunal Militar julgar, em última instancia, os processos oriundos dos Conselhos de Disciplina convocados no âmbito das respectivas Forças Armadas.
IV) A Conselho de Disciplina não poderá, ser submetida a praça na reserva remunerada ou reformada, devido a sua atual situação de inatividade.
a) F V V F
b) V F F V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

D

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27
Q

Definição de Indisciplina:

A

Transgressão disciplinar, o não cumprimento dos deveres e obrigações, contrariar as leis.

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28
Q

Comando é a soma de:

A

autoridade, deveres e responsabilidades

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29
Q

O conselho de justificação se aplica a quais militares?

A

Oficiais da ativa, reserva e reformados

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30
Q

De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade. Das opções abaixo, marque a resposta INCORRETA:

a) na inatividade, os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.
b) na inatividade, os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.
c) na ativa, os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva
d) na inatividade, os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização.
e) na inatividade, os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos.

A

E

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31
Q

Definição de disciplina:

A

Rigorosa observância e acatamento integral das leis, normas e regulamentos

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32
Q

De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida são classificados como:

a) Militares da reserva remunerada.
b) Militares da reserva não remunerada.
c) Militares reformados.
d) Militares de carreira.
e) Inativos e pensionistas.

A

D

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33
Q

Aos oficiais titulares dos quadros de serviço de qual área é permitido o exercício de atividade técnico-profissional no meio civil?

A

Profissionais de saúde e de veterinária.

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34
Q

A inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade, EXCETO:

a) Funcional
b) organizacional
c) pecuniária
d) disciplinar
e) penal

A

B

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35
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) A incorporação às Forças Armadas de deputados federais e senadores, embora militares reformados e ainda que em tempo de guerra, dependerá de licença da Câmara respectiva.
II) Os militares da ativa são os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva.
III) A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas.
IV) A autoridade e a responsabilidade crescem com a disciplina.
a) V F F V
b) F V V F
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

B

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36
Q

Estatuto dos Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas. Das opções abaixo marque a alternativa INCORRETA:

a) São privativas de brasileiro nato as carreiras de oficial da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
b) Os oficiais-generais nomeados Ministros do Superior Tribunal Militar, os membros do Magistério Militar e os Capelães Militares são regidos por legislação específica.
c) A convocação em tempo de paz é regulada pela legislação que trata do serviço militar.
d) Em tempo de paz e independentemente de convocação, os integrantes da reserva poderão ser designados para o serviço ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária.
e) A incorporação às Forças Armadas de deputados estaduais e senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de licença da Câmara respectiva.

A

E

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37
Q

As penas disciplinares de impedimento, detenção ou prisão não podem ultrapassar quantos dias?

A

30 dias

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38
Q

O aluno do curso de formação de oficiais da reserva é mais antigo do que quem? E mais moderno quem?

A

têm precedência sobre os Terceiros-Sargentos, aos quais são equiparados

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39
Q

A quem compete julgar no conselho de disciplina?

A

Compete aos ministros das forças singulares julgar, em última instância.

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40
Q

São reserva das forças armadas individualmente:

A

Militares da reserva e demais cidadãos em condições de convocação.

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41
Q

O espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve é um exemplo de manifestação essencial:

a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar

A

B

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42
Q

Nas sentenças abaixo, coloque (VM) Valor Militar, (EM) Ética Militar ou (DM) Dever Militar:
( ) exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo;
( ) o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida;
( ) a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;
( ) ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados;
( ) a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade;
a) VM, VM, EM, DM, DM
b) EM, VM, DM, EM, DM
c) EM, VM, DM, EM, VM
d) EM, DM, VM, EM, DM
e) VM, EM, VM, EM, DM

A

B

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43
Q

Compete a quem, em tempo de paz, julgar, em instância única, os processos oriundos dos Conselhos de Justificação, nos casos previstos em lei específica:

a) Superior Tribunal Militar
b) Tribunal Especial
c) Ministro de Força Singular
d) Ministro da Defesa
e) Chefe do Estado Maior das Forças Armadas

A

A

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44
Q

Cabe a quem a rigorosa observância das prescrições dos regulamentos que lhes são pertinentes, exigindo-se-lhes inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional:

a) Praças
b) Graduados
c) Sargentos
d) Cabos
e) Praças Especiais

A

E

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45
Q

De acordo com o estatuto dos militares, Art 32, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em umas das forças armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, afirmará compromisso de ________, no qual afirmará a sua aceitação __________ das obrigações e dos ___________ militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumprí-los.

A

Honra/Consciente/Deveres

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46
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo com as abreviaturas respectivas de sua situação.
II) A precedência entre militares da ativa do mesmo grau hierárquico, ou correspondente, é assegurada pela antiguidade no posto ou graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei.
III) A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou incorporação, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
IV)Os militares na inatividade, são os de carreira.
a) V F F F
b) F F F V
c) V F V F
d) V V V F
e) F V F V

A

D

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47
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) A carreira militar não é privativa apenas do pessoal da ativa, mas da reserva remunerada e reformados também, inicia-se com o ingresso nas Forças Armadas e obedece às diversas sequências de graus hierárquicos.
II) Os militares na inatividade são os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.
III) São privativas de brasileiro nato as carreiras dos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
IV) A condição jurídica dos militares é definida pelos dispositivos da Constituição que lhes sejam aplicáveis, por este Estatuto e pela Legislação, que lhes outorgam direitos e prerrogativas e lhes impõem deveres e obrigações.
a) V F F V
b) F V V F
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

E

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48
Q

Analise as afirmativas abaixo assinalando com V ou F e a seguir marque a alternativa que apresenta a sequência correta segundo o Estatuto dos Militares.
( ) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares de diferentes categorias e tem a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo
( ) A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis iguais, dentro da estrutura das forças armadas. A ordenação se faz por antiguidade; dentro da antiguidade se faz por posto ou graduação.
( ) Posto é o grau hierárquico do militar, conferido por ato do presidente da república e confirmado em Carta Patente.
( ) O estatuto dos militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos militares.
( ) O pessoal componente da Marinha Mercante, da Aviação Civil serão considerados militares mesmo não estando convocados ou mobilizados para o serviço nas forças armadas.

A

F, F, F, F, F

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49
Q

Complete:
Consonante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade________, ________, ___________ ou __________

A

Funcional/Pecuniária/Disciplinar/Penal

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50
Q

Definidas em legislação ou regulamentação específica, as obrigações inerentes ao cargo militar devem ser:

a) Compatíveis com a antiguidade no posto ou na graduação.
b) Compatíveis com o correspondente tempo de serviço.
c) Compatíveis com o correspondente grau hierárquico.
d) Compatíveis com s correspondente remuneração.
e) Compatíveis com o correspondente tempo de experiência na função.

A

C

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51
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) As Graduações de Almirante, Marechal e Marechal-do-Ar somente serão providos em tempo de guerra.
II) Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente e confirmado em Carta Patente.
III) Os Guardas-Marinha, os Aspirantes-a-Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados praças especiais.
IV)Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas, Serviços, Especialidades ou Subespecialidades são fixados, separadamente, para cada caso, na Marinha, no Exército e na Aeronáutica.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

B

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52
Q

O oficial presumivelmente incapaz de permanecer como militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a:

a) Conselho de Justificação
b) Conselho de Justiça
c) Julgamento Sumário
d) Audiência Pública
e) Conselho de Disciplina

A

A

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53
Q

O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida;
2. ( ) aprimoramento técnico-profissional.
3. ( ) abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas; em atividades político-partidárias; em atividades comerciais; em atividades industriais; para discutir ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou militares, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, se devidamente autorizado; e no exercício de cargo ou função de natureza civil, mesmo que seja na administração pública; e
4. ( ) rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens.

A

V-V-E-D

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54
Q

Amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal é um

A

Preceito da Ética Militar

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55
Q

O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes preceitos da ÉTICA MILITAR, EXCETO:

a) empregar todas as suas energias em benefício do serviço.
b) o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida.
c) praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação.
d) ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada.
e) abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de qualquer natureza.

A

B

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56
Q

O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;
2. ( ) cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes;
3. ( ) ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados;
4. ( ) zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum;
5. ( ) empregar todas as suas energias em benefício do serviço;

A

D-E-E-E-E

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57
Q

No concurso de crime militar e de contravenção ou transgressão disciplinar, quando forem da mesma natureza, será aplicada qual tipo de pena?

A

somente a pena relativa ao crime.

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58
Q

Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.

a) Código Penal Militar
b) Regulamento Disciplinar da marinha
c) Código Penal
d) Código de Processo Penal Militar
e) Estatuto dos Militares

A

A

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59
Q

Qual documento da Marinha do Brasil especificará e classificará as contravenções ou transgressões disciplinares e estabelecerão as normas relativas à amplitude e aplicação das penas disciplinares, à classificação do comportamento militar e à interposição de recursos contra as penas disciplinares.

a) Código Penal Militar
b) Regulamento Disciplinar da Marinha
c) Código Penal
d) Código de Processo Penal Militar
e) Estatuto dos Militares

A

B

60
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Os oficiais-generais nomeados Ministros do Superior Tribunal Militar, os membros do Magistério Militar e os Capelães Militares são regidos por legislação específica.
II) Os militares na inatividade são os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos.
III) Quando houver conveniência para o serviço de qualquer das Forças Armadas, o brasileiro possuidor de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da Força interessada, ser incluído nos Quadros ou Corpos da Reserva e convocado para o serviço na ativa em caráter transitório.
IV) A inclusão nos termos do item anterior será feita em grau hierárquico compatível com sua idade, atividades civis e responsabilidades que lhe serão atribuídas, nas condições reguladas pelo Poder Judiciário.
a) V F F V
b) F V V F
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

C

61
Q

O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos preceitos:

a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar

A

C

62
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e por esse motivo são denominados servidores especiais.
II) Os militares encontram-se em uma das seguintes situações, na ativa e na inatividade.
III) Os militares da ativa, são os de carreira.
IV) Os militares da ativa são os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização.
a. V F F V
b. F V V F
c. V F V F
d. V V F F
e. F V F V

A

B

63
Q

A fé na missão elevada das forças armadas é um

A

Valor Militar

64
Q

praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação é um

A

Preceito da Ética Militar

65
Q

garantir assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família
modelar é um

A

Preceito da Ética Militar

66
Q

Conduzir-se, mesmo fora do serviço ou quando já na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar é um exemplo de manifestação essencial:

a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar

A

C

67
Q

A dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida é um exemplo de manifestação essencial:

a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar

A

A

68
Q

A probidade e a lealdade em todas as circunstâncias é um exemplo de manifestação essencial:

a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar

A

A

69
Q

De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa e na inatividade. Das opções abaixo, marque a resposta CORRETA:

a) Na ativa, os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar voluntário, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos.
b) Na ativa, os componentes da reserva das Forças Armadas e reformados quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.
c) Na ativa, os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva.
d) Na ativa, em tempo de paz, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas.
e) Na inatividade, os da reserva remunerada e os reformados, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.

A

C

70
Q

A obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade é um

A

Dever Militar

71
Q

O militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo, ou demonstrar incapacidade no exercício de funções militares a ele inerentes, será:

a) responsabilizado pela incompatibilidade
b) afastado do cargo
c) responsabilizado disciplinarmente
d) responsabilizado criminalmente
e) afastado e responsabilizado

A

B

72
Q

Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará qual compromisso, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

a) de carreira
b) de honra
c) de corpo
d) de dizer a verdade
e) de sacrifício

A

B

73
Q

Estatuto dos Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas. Das opções abaixo marque a alternativa INCORRETA:

a) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.
b) Os postos de Almirante, Marechal e Marechal-do-Ar somente serão providos em tempo de guerra.
c) Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.
d) Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Portaria.
e) Os Guardas-Marinha, os Aspirantes-a-Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados praças especiais.

A

D

74
Q

Os círculos hierárquicos possuem como finalidade básica.

A

Promover o espírito de camaradagem.

75
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Os militares de carreira são os da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida.
II) São considerados reserva das Forças Armadas no seu conjunto, os militares da reserva remunerada.
III) A carreira militar é caracterizada por atividade descontinuada e inteiramente devotada às finalidades precípuas das Forças Armadas, denominada atividade militar.
IV)Os militares na inatividade são os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.
a. V F F V
b. F V V F
c. V F V F
d. V V F F
e. F V F V

A

A

76
Q

Os alunos da Escola Naval, cadetes, alunos da academia militar das Agulhas Negras e da academia da força aérea, bem como os alunos da escola de oficiais especialistas da FAB, são mais antigo do que quem? E mais moderno quem?

A

Suboficiais/Subtenentes e mais modernos do que os Guarda Marinha e todos os demais oficiais.

77
Q

É a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas.

a) Posto
b) Hierarquia
c) Responsabilidade
d) Disciplina
e) Graduação

A

B

78
Q

Patriotismo é um

A

Valor Militar

79
Q

O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes preceitos da ÉTICA MILITAR, EXCETO:

a) garantir assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família modelar.
b) a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias.
c) conduzir-se, mesmo fora do serviço ou quando já na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar.
d) abster-se de fazer uso do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros.
e) zelar pelo bom nome das Forças Armadas e de cada um de seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética militar.

A

B

80
Q

O amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida é um exemplo de manifestação essencial:

a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar

A

B

81
Q

A disciplina, fundamental para o correto funcionamento das estruturas militares, em tempo de paz ou de guerra, molda-se no militar por meio de:

a) Aulas e adestramentos rotineiros.
b) Licenças e outros tipos de recompensas.
c) Rigorosa exigência do cumprimento diário das rotinas e das leis.
d) Prática das atividades profissionais de cada membro.
e) Simpósios e cursos sobre o tema.

A

C

82
Q

ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada é um

A

Preceito da Ética Militar

83
Q

Exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo é um

A

Preceito da Ética Militar

84
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, sobre manifestações do VALOR MILITAR, assinalando, a seguir a opção correta:
I) o culto aos Símbolos Nacionais.
II) a fé na missão elevada das Forças Armadas.
III) o espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve.
IV) a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias.
a) F V V F
b) V V F F
c) V F V F
d) F V F V
e) V F F V

A

A

85
Q

conduzir-se, mesmo fora do serviço ou quando já na inatividade, de modo que não sejam
prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar é um

A

Preceito da Ética Militar

86
Q

A probidade e a lealdade em todas as circunstâncias é um

A

Dever Militar

87
Q

zelar pelo bom nome das Forças Armadas e de cada um de seus integrantes; obedecendo e
fazendo obedecer os preceitos da ética militar é um

A

Preceito da Ética Militar

88
Q

O Culto aos símbolos nacionais é um

A

Dever Militar

89
Q

A obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade é um exemplo de manifestação essencial:

a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar

A

A

90
Q

Quanto ao afastamento do militar submetido ao conselho de disciplina:

A

Será afastado das atividades que estiverem exercendo

91
Q

A Carreira de Oficial das Forças Armadas é privativa de…

A

Brasileiro Nato

92
Q

O praça mais antigo da Marinha

A

Guarda Marinha

93
Q

O rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens é um

A

Dever Militar

94
Q

É o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente:

a) Hierarquia
b) Responsabilidade
c) Disciplina
d) Posto
e) Graduação

A

D

95
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político.
II) O oficial presumivelmente incapaz de permanecer como militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Disciplina.
III) Compete ao Comandante da Marinha, em tempo de paz, ou a Chefe do Estado Maior, em tempo de guerra, julgar, em instância única, os processos oriundos dos Conselhos de Justificação, nos casos previstos em lei específica.
IV) O oficial, ao ser submetido a Conselho de Justificação, poderá ser afastado do exercício de suas funções, a critério do respectivo Ministro, conforme estabelecido em legislação específica.
a) F V V F
b) V F F V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

B

96
Q

Marque V ou F, segundo o estatuto dos militares.
( ) A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou incorporação, salvo quanto estiver taxativamente fixada outra data.
( ) A condição jurídica dos militares é definida pelos dispositivos da Constituição que lhes sejam aplicáveis, pelo Estatuto e pela Legislação, que lhes outorgam direitos e prerrogativas e lhes impõem deveres e obrigações.
( ) Conduzir-se, mesmo fora do serviço ou quando já na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar é um dos preceitos do dever militar.
( ) A antiguidade em cada posto ou graduação é definida pela antiguidade no posto ou graduação anterior; se, ainda assim, subsistir a igualdade, recorrer-se-á, sucessivamente, aos graus hierárquicos anteriores, à data de praça e à data de nascimento para definir a precedência, e, neste último caso, o mais novo será considerado o mais antigo.

A

V, V, F, F

97
Q

respeitar a dignidade da pessoa humana é um

A

Preceito da Ética Militar

98
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis iguais, dentro da estrutura das Forças Armadas.
II) Os militares da ativa são em tempo de paz, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas.
III) A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação.
IV) São considerados reserva das Forças Armadas individualmente, os demais cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

B

99
Q

observar as normas da boa educação é um

A

Preceito da Ética Militar

100
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Em igualdade de posto ou de graduação, os militares da ativa têm precedência sobre os da inatividade.
II) Em igualdade de posto ou de graduação, a precedência entre os militares de carreira na ativa e os da reserva remunerada ou não, que estejam convocados, é definida pelo tempo de efetivo serviço no posto ou graduação.
III) A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, os Guardas-Marinha e os Aspirantes-a-Oficial são hierarquicamente superiores às demais praças, aos quais são equiparados.
IV) Consideram-se também vagos os cargos militares cujos ocupantes tenham falecido, sido considerados desaparecidos, sido feitos prisioneiros e sido considerados desertores.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

D

101
Q

Os Cabos, Taifeiros Mores, Soldados de Primeira Classe, Taifeiros de Primeira Classe, Marinheiros, Soldados, Soldados de Segunda Classe e Taifeiros de Segunda Classe são, essencialmente:

a) Elementos de execução
b) Elementos de assessoramento
c) Elementos de auxilio nas atividades dos oficiais
d) Elementos de direcionamento técnico
e) Elementos de adestramento

A

A

102
Q

Exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo é um exemplo de manifestação essencial:

a) do Dever Militar
b) do Valor Militar
c) da Ética Militar
d) da Conduta Militar
e) da Disciplina Militar

A

C

103
Q

O amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida é um

A

Valor Militar

104
Q

Assinale a opção correta com relação ao comportamento militar.
A) O compromisso de Guarda-Marinha é prestado nos estabelecimentos de formação.
B) O juramento à bandeira é facultativo àqueles que ingressam nos quadros de Oficiais da Reserva de segunda classe da Marinha.
c) A presença de tropa ou guarnição formada, em cerimônias de juramento à bandeira, não é obrigatória.
D) Para que um militar faça seu juramento à bandeira não é necessário um grau de instrução compatível com o perfeito entendimento dos deveres como integrante das Forças Armadas.
E) O juramento à bandeira é um ato de caráter informal

A

A

105
Q

Coloque V ou F:
( ) Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma OM.
( ) O comando não é vinculado ao grau hierárquico, e constitui uma prerrogativa pessoal.
( ) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar.
( ) A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das forças armadas.

A

V, F, V, V

106
Q

zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados,
tendo em vista o cumprimento da missão comum é um

A

Preceito da Ética Militar

107
Q

cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes é um

A

Preceito da Ética Militar

108
Q

ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados é um

A

Preceito da Ética Militar

109
Q

O Aluno do curso de formação de sargentos é mais antigo do que quem? E mais moderno quem?

A

soldados e Cabo

110
Q

abster-se de fazer uso do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de
qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros é um

A

Preceito da Ética Militar

111
Q

O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes preceitos da ÉTICA MILITAR, EXCETO:

a) exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo.
b) respeitar a dignidade da pessoa humana.
c) cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes.
d) ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.
e) o culto aos Símbolos Nacionais.

A

E

112
Q

acatar as autoridades civis é um

A

Preceito da Ética Militar

113
Q

O Civismo e o culto das tradições históricas é um

A

Valor Militar

114
Q

O aprimoramento técnico profissional é um

A

Valor Militar

115
Q

O conselho de disciplina será aplicado a quais militares?

A

guarda marinha, aspirante a oficial, praças com estabilidade e praças da ativa, reserva e reformados

116
Q

Como se denomina a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar?

A) Grau hierárquico.
B) Direção.
C) Comando.
D) Chefia.
E) Hierarquia.
A

C

117
Q

O praça de carreira mais antigo da Marinha

A

Suboficial

118
Q

proceder de maneira ilibada na vida pública e na particular é um

A

Preceito da Ética Militar

119
Q

Estatuto dos Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas. Das opções abaixo marque a alternativa INCORRETA:

a) A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas.
b) A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.
c) A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas.
d) A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela responsabilidade no posto ou na graduação.
e) O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade.

A

D

120
Q

De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade. Das opções abaixo, marque a resposta INCORRETA:

a) na ativa, os de carreira.
b) na ativa, os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos.
c) na inatividade, os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.
d) na ativa, os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização.
e) na ativa, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas.

A

D

121
Q

O Estatuto dos militares legisla sobre:

a) Militares
b) Polícia Militar, corpo de bombeiros militar e militares das forças armadas
c) Membros das Forças Armadas
d) Polícia Militar e Militares da ativa das forças armadas

A

C

122
Q

O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida;
2. ( ) obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
3. ( ) observar as normas da boa educação;
4. ( ) garantir assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família modelar;
5. ( ) fé na missão elevada das Forças Armadas;

A

V-D-E-E-V

123
Q

No exercício das atividades mencionadas neste artigo e no comando de elementos subordinados, os suboficiais, os subtenentes e os sargentos deverão impor-se pela, EXCETO:

a) lealdade
b) pelo exemplo
c) pela capacidade intelectual
d) pela capacidade profissional
e) pela capacidade técnica

A

C

124
Q

O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação;
2. ( ) ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada;
3. ( ) abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de qualquer natureza;
4. ( ) acatar as autoridades civis;
5. ( ) emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.

A

E-E-E-E-D

125
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Ao militar da ativa, da reserva remunerada ou reformado é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista, em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada.
II) Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço, e compreendem, essencialmente o civismo e o culto das tradições históricas.
III) Os integrantes da reserva, quando convocados, ficam proibidos de tratar, nas organizações militares e nas repartições públicas civis, de interesse de organizações ou empresas privadas de qualquer natureza.
IV)Os militares da ativa podem exercer, diretamente, a gestão de seus bens, desde que não infrinjam o que está preceituado no Estatuto dos Militares.
a. V F F V
b. F F V V
c. V F V F
d. V V F F
e. F V F V

A

B

126
Q

É o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar. Esta é a definição de:

A

Função Militar

127
Q

O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve;
2. ( ) sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis;
3. ( ) amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal;
4. ( ) exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo;
5. ( ) respeitar a dignidade da pessoa humana;

A

V-E-E-E-E

128
Q

Em igualdade de posto ou graduação, a precedência entre os militares de carreira na ativa e os da reserva remunerada ou não, que estejam convocados, é definida:

a) Pelo tempo total de efetivo serviço.
b) Pelo tempo de efetivo serviço no posto ou graduação.
c) Pelo tempo de efetivo serviço na organização militar.
d) Pelo tempo efetivo de permanência na reserva remunerada.
e) Pela precedência prevista em lei.

A

B

129
Q

Quanto ao afastamento do militar submetido ao conselho de justificação:

A

poderá ser afastado

130
Q

Nas sentenças abaixo, coloque (VM) Valor Militar, (EM) Ética Militar ou (DM) Dever Militar:
( ) exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo;
( ) o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida;
( ) a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;
( ) ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados;
( ) o civismo e o culto as tradições históricas;
a) VM, VM, EM, DM, DM
b) EM, VM, DM, EM, DM
c) EM, VM, DM, EM, VM
d) EM, DM, VM, EM, DM
e) VM, EM, VM, EM, DM

A

C

131
Q

É um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo. Esta é a definição de:

A

Cargo Militar

132
Q

O Estatuto dos Militares relaciona vários preceitos inerentes à conduta dos militares das Forças Armadas.
Atribua a letra (V) para Valor Militar, letra (E) para Ética Militar e letra (D) para Dever Militar e seguir assinale a sequência correta.
1. ( ) cumprir seus deveres de cidadão;
2. ( ) proceder de maneira ilibada na vida pública e na particular;
3. ( ) conduzir-se, mesmo fora do serviço ou quando já na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar;
4. ( ) civismo e o culto das tradições históricas;
5. ( ) probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;

A

E-E-E-V-D

133
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) O provimento de cargo militar far-se-á por ato de nomeação ou determinação expressa da autoridade competente.
II) O cargo militar é considerado vago a partir de sua criação e até que um militar nele tome posse, ou desde o momento em que o militar exonerado, ou que tenha recebido determinação expressa da autoridade competente, o deixe e até que outro militar nele tome posse de acordo com as normas de provimento previstas no parágrafo único do artigo anterior.
III) A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, os Aspirantes, alunos da Escola Naval, e os alunos da Academia Militar das Agulhas Negras e da Academia da Força Aérea, bem como os alunos da Escola de Oficiais Especialistas da Aeronáutica, são hierarquicamente superiores aos suboficiais e aos subtenentes, aos quais são equiparados.
IV) Função militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar.
a) V F F F
b) F F F V
c) V V F V
d) V V V V
e) F V F V

A

C

134
Q

O Aluno do colégio naval é mais antigo do que quem? E mais moderno quem?

A

3º sargento e 2º sargento

135
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, os alunos de Escola Preparatória da Cadetes e do Colégio Naval têm precedência sobre os Segundo-Sargentos.
II) Cargo militar é um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo.
III) As obrigações inerentes ao cargo militar não necessitam ser compatíveis com o correspondente grau hierárquico e definidas em legislação ou regulamentação específica.
IV)Os cargos militares são providos com pessoal que satisfaça aos requisitos de grau hierárquico e de qualificação exigidos para o seu desempenho.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

E

136
Q

A quem compete julgar no conselho de justificação?

A

Compete ao superior tribunal militar, em tempo de paz, ou ao tribunal especial, em tempo de guerra, em instância única.

137
Q

Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e têm como finalidade principal:

a) desenvolver a carreira dos militares.
b) coordenar o funcionamento regular e harmônico da carreira.
c) desenvolver o espírito de camaradagem.
d) desenvolver o cumprimento do dever por parte de todos.
e) desenvolver o espírito de acatamento à sequência de autoridade.

A

C

138
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Para matrícula nos estabelecimentos de ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade moral, é necessário apenas que o candidato não exerça atividades prejudiciais ou perigosas à segurança nacional.
II) A convocação em tempo de paz é regulada pela legislação que trata da Lei de Mobilização Nacional.
III) Os militares da ativa são os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.
IV) Em tempo de paz e independentemente de convocação, os integrantes da reserva poderão ser designados para o serviço ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

B

139
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida somente entre militares da ativa.
II) São considerados reserva das Forças Armadas no seu conjunto, a Marinha Mercante, a Aviação Civil e as empresas declaradas diretamente devotadas às finalidades precípuas das Forças Armadas, denominada atividade efeitos de mobilização e de emprego, reserva das Forças Armadas.
III) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares de categorias diferentes e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.
IV)Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

E

140
Q

Emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço:

a) Dever Militar
b) Valor Militar
c) Ética Militar
d) Conduta Militar
e) Disciplina Militar

A

A

141
Q

O Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial e as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem como militares da ativa, serão submetidos a:

a) Conselho de Justificação
b) Conselho de Justiça
c) Julgamento Sumário
d) Audiência Pública
e) Conselho de Disciplina

A

E

142
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, sobre preceitos da ÉTICA MILITAR, assinalando, a seguir a opção correta:
I) a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
II) a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias.
III) ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.
IV) zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum.
a) F V V F
b) V V F F
c) V F V F
d) F V F V
e) F F V V

A

E

143
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Os Ministros das Forças Singulares poderão determinar aos militares da ativa da respectiva Força que, no interesse da salvaguarda da dignidade dos mesmos, informem sobre a origem e natureza dos seus bens, sempre que houver razões que recomendem tal medida.
II) Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço, e compreendem, essencialmente a fé na missão elevada das Forças Armadas.
III) Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de ética, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
IV)O compromisso do incorporado, do matriculado e do nomeado, a que se refere o artigo anterior, terá caráter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira na presença de tropa ou guarnição formada, conforme os dizeres estabelecidos nos regulamentos específicos das Forças Armadas, e tão logo o militar tenha adquirido um grau de instrução compatível com o perfeito entendimento de seus deveres como integrante das Forças Armadas.
a. V F F V
b. F F V V
c. V F V F
d. V V F F
e. F V F V

A

A

144
Q

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir a opção correta:
I) Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido ilegalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar.
II) São manifestações essenciais do valor militar o espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve.
III) O comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exercício o militar se define e se caracteriza como líder.
IV) Aplica-se à direção e à chefia de organização militar, no que couber, o estabelecido para comando.
a) V F F V
b) F F V V
c) V F V F
d) V V F F
e) F V F V

A

E

145
Q

Para serem incorporados as forças armadas, necessitam de devida autorização da casa responsável por eles, mesmo em tempo de guerra

A

Senadores e deputados federais.

146
Q

Compete a quem julgar, em última instancia, os processos oriundos dos Conselhos de Disciplina convocados no âmbito das respectivas Forças Armadas:

a) Superior Tribunal Militar
b) Tribunal Especial
c) Ministro de Força Singular
d) Ministro da Defesa
e) Chefe do Estado Maior das Forças Armadas

A

C

147
Q

A Carreira Militar é privativa do pessoal da…

A

Ativa