Economia Solidária: um modo de produção e distribuição Flashcards
Um modo de produção entre outros:
Organização da produção e distribuição:
Produção simples de mercadorias: os agentes são possuidores individuais dos seus meios de produção e distribuição e também dos produtos que intercambiam em mercados. Esse agente é quase sempre uma família cujos membros trabalham em conjunto, usufruindo coletivamente dos resultados. EX: agricultura familiar, artesanato e pequeno comércio.
Capitalismo: originou-se da produção simples, negando-a ao separar a posse e o uso dos meios de produção e distribuição; os vitoriosos acabam por se apoderar dos meios de produção e distribuição dos derrotados. Os meios de produção e distribuição assim como o trabalho se tornam mercadorias, capital, à medida que se concentram nas mãos de uma minoria, enquanto a maioria se limita à posse de sua capacidade individual de trabalho. Meios automáticos de produção e distribuição - trabalho humano substituído por animais domesticados, água, vento (forças naturais) ou por formas mais complexas de captação e governo da energia: vapor, eletricidade, derivados do petróleo, etc.
Tornou-se característica do capitalismo o aproveitamento incompleto da capacidade de trabalho do proletariado (Marx: exército industrial de reserva).
Revolução Industrial: economicamente viável, fabricação dos novos meios de produção e distribuição; expansão do modo de produção e distribuição capitalista, em detrimento da produção simples de mercadorias.
Economia Solidária: modo de produção e distribuição alternativo ao capitalismo, criado e recriado periodicamente pelos que se encontram (ou temem ficar) marginalizados do mercado de trabalho. A economia solidária casa o princípio da unidade entre posse e uso dos meios de produção e distribuição (da produção simples de mercadorias) com o princípio da socialização desses meios (capitalismo). Sob o capitalismo, os meios de produção são socializados na medida em que o progresso técnico cria sistemas que só podem ser operados por grande número de pessoas, agindo coordenadamente, ou seja, cooperando entre si. O modo solidário de produção e distribuição parece um híbrido entre o capitalismo e a pequena produção de mercadorias, mas, na realidade, constitui uma síntese que supera ambos. A unidade típica da economia solidária é a cooperativa de produção, cujos princípios organizativos são:
- posse coletiva dos meios de produção pelas pessoas que as utilizam para produzir;
- gestão democrática da empresa ou por participação direta (quando o número de cooperadores não é demasiado) ou por representação;
- repartição da receita líquida entre os cooperadores por critérios aprovados após discussões e negociações entre todos;
- destinação do excedente anual (sobras) também por critérios acertados entre todos os cooperadores.
As bases ideológicas da economia solidária:
A economia solidária não é criação intelectual de alguém, embora os grandes autores socialistas utópicos do século XIX (Owen, Fourier, Buchez, Proudhon, etc.) tenham dado contribuições decisivas ao seu desenvolvimento.
A economia solidária é uma criação em processo contínuo de trabalhadores em luta contra o capitalismo. O que ela condena no capitalismo é antes de tudo a ditadura do capital na empresa: o poder ilimitado que o direito de propriedade proporciona ao dono dos meios de produção - ato de vontade do capitalista, que pode demitir qualquer um tão logo sua vontade mude.
A ditadura do capital na empresa faz com que:
a) qualquer trabalhador deva obediência irrestrita às ordens do dono ou se quem age em seu nome;
b) todo fruto do trabalho coletivo seja propriedade do capitalista;
c) o trabalhador só faça jus ao salário previsto contratualmente e os seus direitos legais.
A crítica ao capitalismo prossegue ao considerar os seus efeitos extra-empresa: a crescente desigualdade entre a classe capitalista, cuja riqueza aumenta com a acumulação do capital, e a classe trabalhadora, cujos ganhos são apenas suficientes para reproduzir sua força de trabalho cotidianamente e produzir nova força de trabalho - os seus descendentes - que substituirão os trabalhadores aposentados e os sustentarão mediante suas contribuições previdenciárias - a sociedade tende a se polarizar entre uma elite endinheirada e uma massa de pobre que dependem da venda de sua força de trabalho para ganhar a vida.
Os resultados históricos da economia solidária podem ser sintetizados do seguinte modo:
1. homens e mulheres vitimados pelo capital organizam-se como produtores associados a fim de reintegrar-se à divisão social do trabalho em condições de competir com as empresas capitalistas.
2. pequenos produtores do campo e da cidade se associam para comprar e vender em conjunto, visando ganhos de escala, e passam a criar empresas de produção socializada, de propriedade deles.
3. assalariados se associam para adquirir em conjunto bens e serviços de consumo, visando ganhos de escala e melhor qualidade de vida.
4. pequenos produtores e assalariados se associam para reunir suas poupanças em fundos rotativos que lhes permitem obter empréstimos a juros baixos e eventualmente financiar empreendimentos solidários.
5. os mesmos criam também associações mútuas de seguros, cooperativas de habitação, etc.
Formas degeneradas de economia solidária:
O capital só pode ser eliminado quando os trabalhadores estiverem aptos a praticar a autogestão, o que exige um aprendizado que só a prática proporciona; a economia solidária melhora para o cooperador as condições de trabalho, mesmo quando estas continuam deixando muito a desejar, afinal de contas, assumir o poder de participar das decisões e portanto de estar informado a respeito do que acontece e que opções existem é um passo importante para a redenção humana do trabalhador; o surgimento e o fortalecimento da economia solidária reforça o poder de luta de todos os trabalhadores assalariados contra a exploração capitalista, no mínimo porque diminui o exército de reserva.
Pioneiros Equitativos de Rochdale - cooperativa de consumo (1844) - oito princípios:
1. democracia - para cada sócio, um voto.
2. sociedade aberta - qualquer um que integrasse a cota de capital mínima igual para todos poderia participar.
3. qualquer dinheiro investido seria remunerado por uma taxa de juro (não por direito adicional de decisão ao possuidor).
4. tudo que sobrasse, inclusive o juro, seria distribuído entre os sócios em proporção às compras que fizessem.
5. todas as vendas seriam à vista.
6. os produtos vendidos seriam sempre puros e de qualidade.
7. a sociedade deveria promover a educação dos sócios nos princípios do cooperativismo.
8. neutralidade política e religiosa.
Autogestão x competência científica:
A gestão democrática é plenamente compatível com o emprego da competência científica. Os detentores desta competência não precisam ter “autoridade” mas capacidade de formular alternativas e explicar os prós e contras de cada uma a quem tem autoridade, que na empresa solidária é a assembleia de sócios ou quem decide por ela.
Empresa capitalista x empresa solidária - a construção da competência:
Toda empresa solidária é ao mesmo tempo uma associação comunitária. Quem se associa a ela não faz um contrato de trabalho mas entra numa união em que o seu destino individual se funde com os de seus companheiros. Por isso, o processo de aprendizado coletivo que vai viabilizar a empresa começa antes mesmo que ela venha a funcionar. Na sua gestação, os futuros sócios interagem, fazem cursos de cooperativismo ou similares e de preparação profissional e se estruturam politicamente ao elaborar o estatuto da empresa.
A consolidação da economia solidária como setor:
Empresas diversas:
1. Cooperativas de produção industrial e de serviços dotadas de capital abundante, que empregam a melhor tecnologia e se mostram competitivas no mercado mundial ou em mercados nacionais.
2. Cooperativas dotadas de capital modesto, que empregam tecnologias herdadas de empresas antecessoras, e enfrentam grandes dificuldades para se manter em alguns mercados.
3. Pequenas associações de trabalhadores marginalizados ou de pessoas estigmatizadas (ex-detentos, deficientes físicos, ex-dependentes de drogas, moradores de rua, etc.) que procuram desenvolver alguma atividade produtiva mas que sobrevivem em grande medida graças a doações e ao trabalho voluntário de apoiadores externos.
4. Cooperativas de trabalho que não têm outro capital senão a capacidade de trabalho de seus membros; procuram vender serviços a serem prestados nos locais e com o uso de meios fornecidos pelos compradores.
5. Clubes de trocas, formados por pequenos produtores de mercadorias, que constroem para si um mercado protegido ao emitir uma moeda própria que viabiliza o intercâmbio entre os participantes.
6. Cooperativas de consumidores, com destaque para as de crédito, habitação, saúde e escolares. Somente pertencem à economia solidária à medida que abrem suas portas aos profissionais que as operam.
Não há em princípio um tipo de produção e distribuição que não possa ser organizado como empreendimento solidário.
A construção dum setor integrado de empresas e instituições que se regem pelos princípios da economia solidaria é a condição essencial para evitar que a sina das iniciativas e experiências se limite ao dilema: a degeneração ou a falência. A construção da competência nos princípios da solidariedade é perfeitamente possível desde que cada empreendimento possa se financiar, abastecer-se escoar sua produção, aperfeiçoar-se tecnologicamente e educar seus membros em intercâmbio com outros empreendimentos solidários.
